Informação complementar: O valor médio da aquisição está adequado ao valor limite para a modalidade estabelecida na lei 14.133/2021.

Informação complementar: Preço médio adequado aos limites estabelecidos na Lei 14.133/2024 para dispensa de licitação.

Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, CNPJ: 15.244.148/0001-49, com sede na Avenida Tancredo, 2539, Edf. Ceo Salvador Shopping, Torre Londres, 31º andar, Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-021, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas com fornecimento dos materiais, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, torre Londres - 31º andar e loja Térreo – Salvador/BA CRCBA conforme memorial descritivo do projeto, conforme Anexo I - Termo de referência e apêndice do Anexo I – memorial, deste Edital. DATA, HORA E LOCAL DO CERTAME: 29 de maio de 2024, às 09 horas (Horário de Brasília).

EDITAL: https://www.crcba.org.br/licitacoes e www.comprasnet.gov.br. Informações: Na sede do CRCBA, Avenida Tancredo neves, 2539, Torre londres, 31º andar, Salvador – BA. CEP: 41.820-021; pelo e-mail [email protected] e através do Tel. (71) 2109-4000, de segunda à sexta-feira das 08h às 17 horas.

Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 003/2024 para Credenciamento de Empresas para Emissão de Certificados Digitais da infraestrutura de chaves públicas, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf CEO SSA Shopping, Torre Londres – 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41820-021, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 14/05/2024 a 14/05/2026. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4020, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados.