Torna-se público que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO Contratação de empresa especializada em realização de eventos, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos e locação de mobiliário para a Feira de negócios que será realizada entre os dias 19 a 21/10/2023 na XVI CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no CECBA, situada na rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 262 - Costa Azul, Salvador - BA, 41760-035 - conforme discriminação a seguir e planta em anexo.

O presente Edital tem por por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para XVI Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia, que será realizada, no período de 19 a 21 de outubro, no formato presencial, com transmissão de algumas atividades, conforme programação.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA CRCBA, entidade de fiscalização do exercício profissional, criado pelo Decreto-Lei nº 9.295/1946, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.148/0001-49, com sede na Rua do Salete, nº 320, Barris, Salvador – BA, Processo Administrativo no 2023/000429, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE DISPONIBILIZEM PLATAFORMAS DIGITAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE JURISPRUDÊNCIAS E DE CONTEÚDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, EM ESPECIAL, NO ÂMBITO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP) E ÁREAS AFINS, DE FORMA A OTIMIZAR O TEMPO DE PESQUISA, COMPILADAS EM UM ÚNICO LOCAL, nos Termos da Lei nº 14.133/2021 e das exigências estabelecidas neste edital.

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção e credenciamento de Instituições de Ensino para celebração de Parceria, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 14.133/21 e Lei 13.019/2014.

1. DO OBJETO

O presente chamamento público tem por objeto firmar acordos de cooperação com Instituições de Ensino visando ações de teor intelectual, com vistas à concessão de descontos em matrículas e mensalidades para profissionais de contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA e seus dependentes legais (pai, mãe, filho, esposo ou esposa) e funcionários do CRCBA.

Torna-se público que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 07/07/2023 Link: www.comprasnet.gov.br Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 hs. Critério de julgamento: Menor preço

O objeto da presente Dispensa é a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de TV de 42 à 85 polegadas, Display em LED e Full HD, com entradas USB e HDMI, para implementação das atividades expositivas que serão realizadas no auditório e demais ambientes do CRCBA, bem como aquisição de 01 (um) refrigerador a serem alocados na sede do CRCBA, localizada a Avenida Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja térreo – Salvador/BA, conforme especificações técnicas e quantidades como segue no Edital em anexo.

1.1 Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de cortinas e persianas com fornecimento dos materiais, para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves Ed. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja Térreo – Salvador/BA CRCBA conforme memorial descritivo do projeto previamente aprovado em licitação realizada anteriormente que segue em anexo. A licitação será realizada em grupo único, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção e credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, no âmbito do Programa de Educação Profissional Continuada da Entidade, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 14.133/21 e Lei 13.019/2014.

Informação complementar: O valor médio do objeto está no limite estabelecido no artigo 75, II da Lei 14.133/2021.

O CONSELHO REGIONAL DE DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CRCBA, localizado atualmente na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-200, torna público para ciência dos interessados, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria CRCBA N.º 18, de 15 de fevereiro de 2023, que estão abertas as inscrições para o processo de Cadastramento de Instrutores para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCBA, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei 14.133/21, integram este Edital os Anexos I e II

Torna-se público que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente Dispensa é a aquisição de equipamentos e acessórios de sonorização para atender aos ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada a Avenida Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja térreo – Salvador/BA, conforme especificações técnicas e quantidades vide anexo do Edital.

Data da sessão: 19/06/2023