O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA por intermédio do(a) Pregoeiro(a) designado(a), torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, para Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo estado da Bahia, bem como, nos casos de urgência e emergência, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 17/06/2026, 09h (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico www.crcba.org.br e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico acima ou pelo e-mail: [email protected].  

Salvador, 01 de junho de 2026  

BRUNO HENRIQUE S. DE BRITO  

Pregoeiro  

O presente chamamento público tem por objeto firmar acordos de cooperação com Instituições de Ensino, visando ações de teor intelectual, com vistas à concessão de descontos em matrículas e mensalidades para profissionais de contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA e seus dependentes legais (pai, mãe, filho, esposo ou esposa) e funcionários do CRCBA.

O presente Chamamento Público ficará com inscrições abertas no período de 01 de junho de 2026 a 01 de junho de 2027, podendo, durante esse período, as instituições candidatarem-se para seleção, apresentando formulário de inscrição e toda a documentação constante no item 9 deste edital.

O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para o IV EBCASP, que será realizado, no formato presencial, nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, em Juazeiro-BA.

As pessoas jurídicas interessadas apoiarão a realização do evento visando desonerar os custos do CRCBA, de acordo com cotas de patrocínios disponíveis e as respectivas contrapartidas, definidos no item 3.1– Contrapartidas – deste Edital.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO
Data: De 01/06/2026 a 05/08/2026
Hora: de 8h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira.
Local: Av. Tancredo Neves, 2539 Edf Ceo Salvador, Caminho das Árvores

O presente chamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior e Cursos Técnicos para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissional, no percentual fixado em contrato sobre os valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição, tendo como contrapartida, a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação. Para o curso de graduação, pós-graduação e mestrado, o percentual de desconto será de, no mínimo, 15% (quinze por cento) do valor das mensalidades e matrícula.

O objeto deste procedimento é a criação de um cadastro para futuras contratações de instrutores, como Pessoas Físicas ou Jurídicas, que poderão ministrar os cursos realizados pelo CRCBA durante o período de 30/04/2026 a 30/04/2027. A realização dos eventos pelo CRCBA tem como objetivo intensificar sua política de propiciar atualização e desenvolvimento de novas competências profissionais, considerando os desafios impostos a classe contábil pelo mercado e pelas constantes alterações na legislação, incluindo as adequações às Normas Internacionais de Contabilidade, a Reforma Tributária, visando também, implementar o programa de fiscalização preventiva através da educação continuada.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTBILIDADE DA BAHIA - CRCBA, autarquia, torna público que se encontra em fase de instrução de processo administrativo destinado à contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para organização e execução de concurso público, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem ônus financeiro direto para a Administração, mediante custeio por taxas de inscrição.

O presente chamamento tem por finalidade identificar fundações ou institutos aptos e interessados, bem como subsidiar a análise técnica e a motivação da escolha administrativa, não se caracterizando como procedimento licitatório e não gerando direito subjetivo à contratação.

Poderão manifestar interesse exclusivamente instituições brasileiras sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, e experiência comprovada na organização de concursos públicos.

As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até 30/04/2026, para o endereço eletrônico [email protected], contendo documentação institucional básica e informações técnicas pertinentes.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para estúdio de gravação, transmissão de eventos híbridos e produções audiovisuais do CRCBA, para equipar o estúdio e auditório do CRCBA, bem como dispor de estrutura móvel para gravação e transmissão ao vivo de cursos, palestras e seminários do Conselho, em regime de Pregão Eletrônico, conforme a Lei nº 14.133/2021, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

Data da sessão: 29/04/2026, às 09h.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.