Informação complementar: Valor médio da contratação adequado ao limite estabelecido no artigo 75, II da Lei 14.133/2021.

Informação complementar: O valor médio está enquadrado no valor máximo para dispensa eletrônica.

Data da sessão: 03/05/2023 Link: www.comprasnet.gov.br Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 hs. Critério de julgamento: Menor preço

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, Autarquia Federal criada pelo  Decreto-Lei nº 9.295/46, CNPJ: 15.244.148/0001-49, torna público, para ciência dos interessados, o EDITAL DECHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2023 com o objetivo de captar patrocínio de pessoas jurídicas, para os eventos que serão promovidos pelo CRCBA nos meses de 01 de abril de 2023 a 31 de março de 2025, no Estado da Bahia.

OBJETO O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de abril/2023 a março/2025, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. As pessoas jurídicas interessadas apoiarão a realização dos eventos visando desonerar os custos do CRCBA, contribuindo com os valores pretendidos, conforme cotas de patrocínios disponíveis e as respectivas contrapartidas, definidos no item 3 – Contrapartidas – deste Edital.

Informação complementar: Valor do produto enquadrado na modalidade dispensa de licitação conforme lei 14.133

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada para serviço de marcenaria com material, para atender aos dois ambientes da NOVA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada à Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres – 31º andar e Loja Térreo – Salvador - BA, conforme memorial descritivo do projeto aprovado, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação será realizada em grupo único, formados por 53 (cinquenta e três) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe. Poderão participar deste Pregão os interessados que estiverem previamente credenciados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP – Brasil.

Informação complementar: O valor médio obtido na fase interna está contido no limite legal para dispensa eletrônica.

Informação complementar: O valor médio do objeto está inserido no valor limite para Dispensa Eletrônica.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto Lei nº 9.295/46, CNPJ: 15.244.148/0001-49, torna público, para ciência dos interessados, que por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria CRCBA nº 05/2022, realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO. O procedimento licitatório observará integralmente as disposições da Lei nº 8.666/93; dos Decretos nº 3.555/2000, nº 7.746/2012, nº 8.538/2015, nº 9.178/2017, nº 9.507/2018 e nº 10.024/2019; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 155/2016 e nº 147/2014, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 5/2017 e SEGES/MP nº 3/2018; aplicando-se as condições estabelecidas neste Edital.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de fornecedor especializado para a prestação de serviços técnicos sob demanda, constando de cabeamento estruturado e montagem e organização da infraestrutura de TI na sala de servidores na nova sede do CRCBA, localizada na Rua Federico Simões, 2530 - Ed. CEO Salvador Shopping – Torre Londres – Loja Térreo e 31º andar – Caminho das Árvores – Salvador – Bahia – CEP: 41820-774.

Informação complementar:Vlr médio do serviço está contido no limite para a Dispensa Eletrônica nos termos do Art. 75,II da Lei 14.133/21.