Edição 701 - 30 de abril de 2021


Editorial

Prezado(a) colega,

Neste mês celebramos o Dia do Profissional da Contabilidade (25 de abril) e tivemos a alegria de lançar a nossa plataforma Cursos Digitais – Conecta e Desenvolve, já disponível em nosso site com, a oferta de cursos gravados e pontuados no Programa de Educação Profissional Continuada – PEPC. Estamos ampliando a oferta de cursos gravados e pontuados, em breve disponibilizaremos novos cursos na plataforma.

Ainda sobre o Dia do Profissional da Contabilidade, destacamos o nosso papel fundamental para a retomada econômica do país, no resguardo de empreendimentos e, por conseguinte, de empregos e de renda, bem como a importância dos controles contábeis para a tão ncessária aplicação de recursos públicos com governança e eficácia. Por tudo isso e muito mais que a nossa categoria vem desempenhando, Contar também salva vidas!

Mais do que números, nossa atuação impacta na vida de pessoas! Devemos sempre nos lembrar disso ao exercermos nossas atividades, com zêlo e ética. A valorização da categoria traz também grandes responsabilidades e a nossa lide diária consiste em sermos dignos da nossa posição destacada na sociedade.

Desejo uma excelente leitura. Abraço fraterno!


Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA 


Institucional


Atendimento presencial com agendamento de horário

O atendimento presencial na sede do CRCBA etá disponível com horário marcado (de segunda a sexta, das 09h às 14h) pelo e-mail atendimento@crc-ba.org.br.

Veja os canais de atendimento virtual disponíveis:

E-mail: atendimento@crc-ba.org.br;

Chat no site: crcba.org.br

Telefones: (71)99953-6227 e (71)99647-0994

 


Novo webinar sobre Campanha da Destinação do Imposto de Renda fortalece “corrente mobilizada para o bem”

Jandira Borges – Receita Federal do Brasil da 5ª Região

Em evento virtual realizado nesta terça-feira (27/04), Receita Federal, Defensoria Pública, TCE, OAB, Conselho Regional de Contabilidade, representantes do governo estadual e da prefeitura municipal e órgãos atuantes na defesa dos direitos dos idosos unem esforços para divulgar Campanha de Destinação do Imposto de Renda e fomentar as destinações para os Fundos Especiais de amparo social.

Leia nota na íntegra


CRCBA lança plataforma Cursos Digitais durante Webinar do Dia do Profissional Contábil

No dia 23 de abril, o CRCBA realizou o lançamento da sua nova plataforma de cursos online “Cursos Digitais – Conecta e Desenvolve”, durante o Webinar Dia do Profissional da Contabilidade. Com sua nova plataforma própria, o CRCBA amplia a sua oferta de cursos gravados, inclusive com pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada – PEPC do CFC, e torna ainda mais eficiente a sua intensa programação de aprimoramento profissional, oferecida de forma totalmente gratuita à classe contábil.

O lançamento da plataforma foi realizado pelo presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva e pela vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Lorena Pinho. A nova plataforma foi apresentada pela vice-presidente Lorena, já com 4 cursos inseridos e liberados para os profissionais e estudantes de Ciências Contábeis, dois deles pontuados no PEPC. O acesso já está liberado por meio do site do CRCBA (crcba.org.br). Leia mais


 


Webinar FUNDEB: Mudanças na aplicação dos Recursos em virtude da Lei 14.113/2020

No dia 05/05, o CRCBA realizará o Webinar FUNDEB: Mudanças na aplicação dos Recursos em virtude da Lei 14.113/2020, com a proposta de discutir as principais mudanças em relação ao recebimento, aplicação e prestação de contas dos recursos do FUNDEB em função da edição da Lei 14.113/2020.

Inscreva-se gratuitamente clicando aqui.

Saiba mais sobre os palestrantes.

Palestrante: Mariza Abreu
Graduada em História e Direito; Professora; Presidente da Undime/RS e Vice-presidente do Consed; Consultora legislativa aposentada da Câmara dos Deputados, na área da educação; e Consultora na área da educação da CNM.

Palestrante: Marcus Cunha
Contador; Analista Técnico de Contabilidade Pública Municipal da CNM; Pós-graduado em Auditoria e Controladoria de Contas Públicas e Especialista em Gestão Pública Municipal; Ex-Assessor e Controlador Interno de Municípios.
Instagram: @portalcnm

Mediadora: Fabiana Pessoa
Contadora; Pós-Graduada em Metodologia do Ensino Superior, Gestão Pública e Controladoria; e Membro da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA.
Instragram:@fbn.pessoa


Webinar Consequências do uso Irregular de Recursos de Campanha Eleitoral

No dia 07/05, das 15h às 16h30, o CRCBA realizará o Webinar Consequências do uso Irregular de Recursos de Campanha Eleitoral, que vai abordar a previsão legal da representação por uso irregular de recursos de campanha;o rito processual da representação e as sanções cabíveis. A participação no evento dá direito à 1,5 pontos no Programa de Educação Continuada do CFC, de acordo com os critérios informados abaixo.

Inscreva-se gratuitamente clicando aqui.

Veja abaixo informações dos palestrantes.

Palestrante: Alessandro Rodrigues da Costa
Graduado em Direito e História; Mestre em Ciência Política; Especialista em Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos, Direito Eleitoral, Processual Civil e Administrativo; Consultor da Rádio Justiça; Professor e Palestrante em Direito Eleitoral.
Instagram: @prof_alessandro_costa

Mediadora: Waldicelia Lopes
Contadora; Especialista em Prestação de Contas Eleitorais; e Coordenadora da Comissão de Prestação de Contas Eleitorais do CRCBA
Instagram: @waldicelia_lopes

EVENTO PONTUADO – Capacitadora: Ba 0002 – Código do Curso: BA-00965 Pontuação: AUD – 1.5; PROGP – 1.5; PRORT – 1.5; e PERITO- 1.5 A Pontuação será obtida mediante aproveitamento mínimo de 75% na avaliação disponibilizada.


Federal


Prazo para o envio da ECD é prorrogado

Por Lorena Molter – Comunicação CFC/Apex

A Escrituração Contábil Digital (ECD) poderá ser entregue até o dia 30 de julho. A decisão foi estabelecida por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (30). Leia mais


Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível

Fonte: Receita Federal

Nova versão gera os DARF para pagamento com as datas de vencimento atualizadas para 31/05. Com a prorrogação do prazo de entrega das declarações do Imposto de renda para 31/05/2021, instituída pela Instrução Normativa 2010/2021, todos os vencimentos vinculados a essa data limite também foram prorrogados. Leia mais


Regras do BEm para 2021 são publicadas

Por Lorena Molter – Comunicação CFC/Apex

O Governo federal assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que estabelece o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O documento apresenta orientações sobre as ações para conter os impactos, no mercado de trabalho, da pandemia da Covid-19. O documento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (28). Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2023, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2024, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2022, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Retificação

No § 3º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021, publicada no DOU nº 73, de 20/04/2021, seção 1, página 43, onde se lê: “§ 3º Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão de documentos por meio do e-CAC, a entrega poderá ser feita em formato digital, excepcionalmente, em unidade da RFB, observado o disposto no art. 11.”
Leia-se:
“§ 3º Em caso de falha ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão de documentos por meio do e-CAC, a entrega poderá ser feita, excepcionalmente, em unidade da RFB, em formato digital, observado o disposto no art. 11.” Leia mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Retificação na Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2021, edição 73, seção 1, página 32. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Republicação parcial. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2022, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2017, DE 30 DE MARÇO DE 2021

Retificação. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2020, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24 de fevereiro de 2021, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e nº 81, de 11 de outubro de 2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2019, DE 09 DE ABRIL DE 2021

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19) com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial de que tratam as Instruções Normativas RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2014, DE 22 DE MARÇO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 24/03/2021, seção 1, página 32)
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2015, DE 22 DE MARÇO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 24/03/2021, seção 1, página 32)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19). Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2017, DE 30 DE MARÇO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 01/04/2021, seção 1E, página 17)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Leia mais


PORTARIA DRF/FSA Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 31/03/2021, seção 1, página 100)
Transfere as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita Federal do Brasil em Alagoinhas – BA para outras unidades da Receita Federal. Leia mais


PORTARIA DRF/FSA Nº 113, DE 30 DE MARÇO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 31/03/2021, seção 1, página 101)
Transfere as atividades de atendimento presencial do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana – BA para outras unidades da Receita Federal. Leia mais


Estadual


Não foram publicadas novidades pela Sefaz Bahia no período de apuração desta edição.


Municipal


DECRETO Nº 33.784 de 14 de abril de 2021

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vencimento do Imposto Sobre  Serviços de Qualquer Natureza de Pessoas Físicas (Autônomos)
e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento de Atividades de Pessoas Jurídicas e Físicas (Autônomos), relativamente ao exercício de 2021, e dá outras providências. Leia mais


DECRETO Nº 33.765, de 12 de abril de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Dec. nº 33.434, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Código  de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – CTISS, e dá outras providências. Leia mais


DECRETO Nº 33.765, de 12 de abril de 2021

Altera e acrescenta dispositivos ao  Anexo Único do Dec. nº 33.434, de 11 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – CTISS, e dá outras providências. Leia mais


 

     

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