Edição 695 - 15 de dezembro de 2020


Editorial

Prezado(a) colega,

Na última semana semana celebramos o Dia Internacional Contra a Corrupção (09 de dezembro) e me veio à mente um conceito que é muito caro ao ambiente contábil – o compliance. O termo, que vem do inglês comply, significa estar de acordo às normas e caminha lado a lado com a Contabilidade na gestão das empresas, seja de qual porte for.

A prática de compliance consiste, de uma forma prática, na implantação de controles rígidos e de práticas de transparência nas organizações, especificamente com a gestão de processos, de riscos e com a governança corporativa. Como resultado, obtém-se aumento de produtividade, redução de desvio de recursos e maior credibilidade no mercado.

A Contabilidade é fundamental para que as organizações alcancem o compliance, pois grande parte dos desafios que estas enfrentam no sentido de manter-se regulares está diretamente ligada com as rotinas contábeis e fiscais. Portanto, o profissional contábil é peça fundamental na gestão empresarial e o seu papel se destaca como um forte aliado de empreendimentos prósperos e íntegros.

Para tanto, colegas, precisamos nos manter sempre atualizados com as legislações vigentes e antenados com as oportunidades que premiam os profissionais que buscam sempre a qualificação e o crescimento em suas áreas de atuação. Certamente, o domínio das práticas de compliance é um diferencial muito positivo para o currículo do profissional contábil e garante boas oportunidades.

Desejo uma excelente leitura. Abraço fraterno!


Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA 


Institucional


Nota de Esclarecimento CFC – Exame de Suficiência


Conselho Consultivo do CRCBA se reúne para prestação de contas anual

O Conselho Consultivo do CRCBA, composto pelos presidentes do órgão (atual e de gestões anteriores), se reuniu de forma virtual no dia 08 de dezembro para apresentar a prestação de contas anual da comissão. Participaram o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva, os presidentes de gestões anteriores Adeildo Osório de Oliveira, Antônio Carlos Nogueira Cerqueira, Maria Constança Carneiro Galvão, Sudário de Aguiar Cunha e Wellington do Carmo Cruz; os vice-presidentes Sérvio Túlio dos Santos de Moura, André Luís Barbosa dos Santos e Lorena de Andrade Pinho, além da diretora executiva Litânia Azevedo e da assessora da presidência Lys Hanna.


Controle social e transparência como instrumentos anticorrupção

Comunicação CFC
“Se todo poder emana do povo, é exatamente esse mesmo povo que deve fazer o controle das ações do governo que ele mesmo elege”. A fala do presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Ivânio Breda, fez parte de sua apresentação, nesta quinta-feira (10), no painel sobre “Ética e Controle Social” da Semana Anticorrupção promovida pela Associação Interamericana de Contabilidade (AIC). O evento on-line, tem como tema “Ética e Transparência: Exercitar e Transformar” e reúne contadores de toda América Latina para debater a corrupção e o papel dos profissionais no sentido de evitá-la. Leia mais


XIX Fórum da Mulher Contabilista da Bahia

O XIX Fórum da Mulher Contabilista da Bahia será realizado no dia 17/12 (quinta-feira), da 09h às 16h, com o tema central  “O Empreendedorismo Feminino na Contabilidade”. Em formato virtual, o Fórum proporcionará aos participantes um ambiente de discussão sobre as experiências profissionais do empreendedorismo feminino, além de estimular a capacitação da mulher contabilista em diversas áreas de atuação e promover a autoestima e a solidariedade. Leia mais


Webinar Matriz de Saldos Contábeis Anual: Elaboração, Análise e Envio

No dia 16/12, das 15h às 17h30, o CRCBA realizará o Webinar Matriz de Saldos Contábeis Anual: Elaboração, Análise e Envio, com o objetivo de discutir os principais aspectos da Matriz de Saldos Contábeis: Elaboração, Análise de Consistência das Informações e envio para o SICONFI. Para apresentar o tema, foi convidada a contadora do município de São Francisco do Conde, Jayne Mesquita, e o diretor de Contabilidade e Finanças do MP-BA, André Luís RIbeiro, que irá mediar o webinar.  Leia mais


Webinar Governança para Entidades sem Fins Econômicos

No dia 15 de dezembro, o CRCBA realizará o Webinar Governança para Entidades sem Fins Econômicos: Aspectos das Exigências na Manutenção dos Projetos Sociais, das 15h às 16h30. O objetivo é apresentar as adequações das legislações ao processo de prestação de contas e os impactos legais na manutenção dos projetos sociais. A palestrante será a especialista Márcia Rocha, com mediação de Graziela Mota.  Leia mais


Federal


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1996, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701, de 14 de março de 2017, que institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Leia mais

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1997, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web. Leia mais


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1998, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o Sistema de Cadastramento de Alvarás e Habite-se pelas Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do Distrito Federal, disponível em ambiente web. Leia mais

PORTARIA COANA Nº 82, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova o e-Manual do Repetro-Sped e estabelece a observância obrigatória dos procedimentos que contenham a expressão “conteúdo vinculante” e da guia “Perguntas e Respostas”. Leia mais

PORTARIA ALF/VCP Nº 141, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Portaria ALF/VCP nº 123, de 29 de outubro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a anexação de documentos digitalizados às declarações de trânsito aduaneiro e dá outras instruções. Leia mais

PORTARIA CGSNSE Nº 75, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho (AP). Leia mais

DESPACHO CONFAZ 96, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 179ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.12.2020.  Leia mais


RESOLUÇÃO CFC Nº 1.605, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2021. Leia mais


DECRETO Nº 10.572, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF. Leia mais


PORTARIA RFB Nº 4888, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o monitoramento dos maiores contribuintes. Leia mais


SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99017, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Leia mais


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7009, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Leia mais


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7026, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. Leia mais


SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7032, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário. Leia mais


Estadual


DECRETO Nº 20.137 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta
o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, e dá outras providências. Leia mais


DECRETO Nº 20.136 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta
o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, e dá outras providências. Leia mais


PORTARIA Nº 112 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020

Altera a Portaria nº 257, de 19 de dezembro de 2017, que disciplina
os procedimentos operacionais da Campanha NOTA PREMIADA
BAHIA (NPB). Leia mais


Municipal


DECRETO Nº 33.292 de 10 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2021, conforme estabelece o art. 327 da Lei nº 7.186, de 27
de dezembro de 2006, e dá outras providências. Leia mais


Trabalhista e Previdenciária


PORTARIA SEPEC/ME Nº 24.471, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância até 30 de junho de 2021. Leia mais


     

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