Webinar Prestação de Contas Eleitorais – Novidades para as Eleições de 2024
Publicado por Comunicação CRCBA em 7 de junho de 2024
03/07, 19h às 21h
Palestrante: Professora Rita Gonçalves
Ficha Técnica: Professora Universitária; Especialista em prestação de Contas Eleitorais e partidárias; Analista Judiciária; Chefe de Cartório Eleitoral; Servidora há 36 anos da Justiça Eleitoral; Palestrante e Conferencista
Mediadora: Contadora Débora Brito dos Santos
Ficha Técnica: Contadora; Servidora Pública; Especialização em Gestão Pública Municipal, Controladoria, Licitação e Contratos e Prestação de Contas Eleitoral e Partidária.
Conteúdo Programático
Legislação Eleitoral para Prestação de Contas à Justiça Eleitoral: Embasamento legal; *Constituição Federal, Código Eleitoral, Lei das Eleições, Lei de Partidos Políticos, Resoluções do TSE 23.607/2019 e 23.604/2019, 23.606/2019 e demais Resoluções para as eleiçoes de 2024; *Penalidades; *Regras; *Perguntas e respostas; *Estudos técnicos.
21h – Encerramento
Evento organizado pela Comissão de Prestação de Contas Eleitorais do CRCBA
Realização: CRCBA – Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia. Apoio: SESCAP-BA e SINDICONTA-BA Parceiros: SENAR-BA e Thomson Reuters
Público Alvo: Profissionais da Contabilidade, Advogados, Estudantes, Dirigentes de Partidos Políticos, Candidatos, Assessores, Consultores e demais interessados.
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