Webinar Registro de Candidatura para Eleições de 2026 – Cuidados e Novidades

Publicado por Comunicação CRCBA em 30 de junho de 2026

Data: 17/07/2026
Horário: 14h às 16h
Local de transmissão: Canal do Youtube do CRCBA

Link Youtube para o WEBINAR INSCREVA-SE AGORA

Palestrante: Dr. Caio Vitor Ribeiro Barbosa
Advogado; Especializado em Direito Eleitoral e Direito Público; Possui experiência
consolidada em direito eleitoral e partidário, assessoramento de gestores
públicos, atuação perante tribunais de contas e processos envolvendo
improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública; Mestrando
em Direito; Bacharel em Direito; Ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da
OAB/RN.

Mediador: Contador José Ronaldo Carvalho Santana
Contador; Empresário Contábil; Graduando em Direito; Membro da Comissão de
Contabilidade do CRC-BA; Membro da Comissão do CRC-BA Voluntários; Possui
especializações em Auditoria e Perícia Contábil, Contabilidade Pública e
Auditoria, Controladoria e Finanças, além de Práticas Trabalhistas, Tributárias e
Previdenciárias; Especialista em Contabilidade Eleitoral e Partidária.

Conteúdo Programático:
Legislação e prática aplicada aos Registro de Candidatura nas Eleições 2026, com
enfoque nos procedimentos disciplinados pela Resolução TSE no 23.609/2019 e
alterações posteriores, especialmente quanto à regularidade dos atos partidários,
convenções, CANDex, DRAP, RRC, RRCI, documentação comprobatória,
certidões, fotografia, relação de bens, prova de alfabetização,
desincompatibilização, domicílio eleitoral, filiação partidária, uso de nome social,
identidade de gênero, autodeclaração racial, pertencimento étnico, Candidatura
proporcionais, limites por gênero, vagas remanescentes, substituição de
Candidatura, análise de diligências e prevenção de indeferimentos e
impugnações.

Realização: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA e Comissão de Prestação de Contas Eleitorais do CRCBA

Apoio: SESCAP/BA e SINDICONTA/BA

Público-alvo: Contadores, Advogados, Candidatos, Dirigentes de Partidos Políticos, Coordenadores de Campanha, Assessores, Consultores, Estudantes e demais interessados.

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