Os Aspectos Jurídicos e Tributários do ITCMD – Apresentação do SGITD

Publicado por Comunicação CRCBA em 18 de setembro de 2025

07/10, 08h30 às 12h
Local: Auditório do CRCBA
Edf. CEO SSA SHOPPING – Av. Tancredo Neves, 2539 – Caminho das Árvores, Salvador – BA

Programação:
08h30 – Credenciamento
09h às 12h – Palestra: Os Aspectos Jurídicos do ITCMD – Apresentação do SGITD
Palestrante: Dr. Técio Spínola Gomes
Ficha Técnica: Advogado e consultor jurídico; Professor da Faculdade de Direito da UFBA; Árbitro da Câmara de Arbitragem da Associação Comercial da Bahia (ACB); Membro-fundador do IaRB – Instituto de Arbitragem da Bahia; Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP); Mestre em Direito (UFBA).
Palestrante: Contador José Roberto
Ficha Técnica: Contador; Especialização em Auditoria Fisco Contábil – Universidade Slavador – UNIFACS; Auditor Fiscal da SEFAZ/BA; Inspetor da Inspetoria Fazendária de Fiscalização do ITD – INFAZ ITD.
Palestrante: Soraya Nair Alves Bezerra do Nascimento
Ficha Técnica: Bacharel em Administração de Empresas e em Direito; Especialista em Auditoria Fisco-Contábil; Mestre em Ciências Contábeis e Doutoranda em Ciências Econômicas e Jurídicas; Servidora da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, onde coordena projetos de modernização do ITCMD por meio do Sistema de Gestão do ITD (SGITD).
Mediador: Contador Paulo César Araújo Vieira
Ficha Técnica: Contador; Graduado em Enconomia e Direito; Especialização em Contabilidade Empresarial e Metodologia e Didática do Ensino Superior; Mais de 30 anos de experiência nas atividades de Auditoria Contábil, Contabilidade, Consultoria Empresarial, Perícia Contábil e Professor no curso de Ciências Contábeis.
12h – Encerramento

Conteúdo Programático:

  1. Apresentação do Tema: O ITCMD e seu campo de incidência;
  2. SGITD – Apresentação da Ferramenta SGITD, elaborada pela SEFAZ/BA.

Inscrição solidária: 01 lata ou 01 pct de 400g de leite em pó
Realização: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA
Apoio: SESCAP/BA, SINDICONTA/BA
Parceiros: SENAR/BA e THOMSON REUTERS
Público-alvo: Profissionais da Contabilidade

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