Data: 29/11/2024, 08h às 17h
Local: Faculdade Dom Pedro II Afya
Endereço: BR 110 Km 7, Pombalzinho / Ribeira do Pombal – BA
07h30- Credenciamento
08h às 17h – Oficina Tributária: Aspectos Importantes da Reforma Tributária/ICMS/Planejamento Tributário e Compliance
Facilitadora: Contadora Vanessa Assis
Ficha Técnica: Contadora; Graduanda em Direito; Atuação na Área Tributária com mais de 11 anos de experiência; Pós-graduada no Curso de Especialização em Gestão Tributária e em Direito Tributário Empresarial; Professora de Pós-Graduação; Conselheira e Coordenadora da Comissão de Assuntos e Estudos Tributários do CRCBA.
Conteúdo Programático: Módulo 1: Introdução à Reforma Tributária; Contexto Histórico e Necessidade da Reforma; Evolução do sistema tributário brasileiro; Principais problemas e desafios atuais; Objetivos da Reforma Tributária; Simplificação do sistema; Aspectos importantes da Reforma Tributária; Não-cumulatividade Plena; Regimes específicos e diferenciados; Split payment; Cronograma IVa Dual – Fato Gerador/Base de cálculo/Alíquota Plano de Implementação.
Módulo 2: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); Fundamentos do ICMS; Definição e características; Base de cálculo e alíquotas; Alterações Propostas na Reforma; Mudanças nas alíquotas; Impactos para os estados e contribuintes; Casos Práticos; Exemplos de cálculo e aplicação do ICMS.
Módulo 3: Planejamento Tributário; Conceitos e Importância; Definição de planejamento tributário; Benefícios e riscos; Estratégias de Planejamento; Incentivos fiscais; Reorganização societária; Utilização de regimes especiais; Estudos de Caso; Análise de casos reais de planejamento tributário bem-sucedido.
Módulo 4: Compliance Tributário; Fundamentos de Compliance; Definição e importância; Princípios e boas práticas.
Inscrição solidária: 01Kg de alimento não perecível
Realização: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA
Apoio: Sescap-BA , Sindicontasul
Parceiros: Senar-BA e Thomson Reuters
Público-alvo: Profissionais da Contabilidade, Estudantes, Outras Categorias
Obs.: Informamos que o evento está em processo de apreciação pelo CFC. Solicitamos que 30 (trinta) dias após a realização do mesmo, consulte o sistema EPC, para verificar se os pontos já foram homologados e devidamente lançados em vossa prestação