O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, CNPJ: 15.244.148/0001-49, torna público, para ciência dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025 com o objetivo de captar patrocínio de pessoas jurídicas, para os eventos que serão promovidos pelo CRCBA nos meses de 01 de julho de 2025 a 31 de junho de 2027, no Estado da Bahia. O presente Edital tem por objeto promover o Chamamento Público de pessoas jurídicas para firmar acordos de patrocínios, não exclusivos, para apoio aos eventos do CRCBA que serão realizados nos meses de julho/2025 a junho/2027, no Estado da Bahia, conforme programação a ser disponibilizada no site deste órgão. As pessoas jurídicas interessadas apoiarão a realização dos eventos visando desonerar os custos do CRCBA, contribuindo com os valores pretendidos, conforme cotas de
patrocínios disponíveis e as respectivas contrapartidas, definidos no item 3 – Contrapartidas – deste
Edital.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO
Data: 01 de julho de 2025 a 31 de junho de 2027
Hora: de 8h30min às 16h45min (dias úteis)

O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público, aos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção e credenciamento de Instituições de Ensino Superior para celebração de Acordo de Cooperação e Parceria, no âmbito do Programa de Educação Profissional Continuada da Entidade, conforme as condições estabelecidas neste Edital, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei nº 14.133/21 e Lei 13.019/2014 e suas alterações. O presente chamamento público tem por objeto a seleção e credenciamento de instituições de ensino superior e Cursos Técnicos para celebração de acordo de cooperação e parceria com vistas à concessão de descontos em cursos presenciais e/ou EAD de graduação, pós-graduação e mestrado profissional, no percentual fixado em contrato sobre os valores das mensalidades e matrícula, à profissionais da Contabilidade registrados e em situação regular perante o CRCBA que tenham sido aprovados em processo seletivo promovido pela instituição, tendo como contrapartida, a divulgação dos respectivos cursos, pelo CRCBA, através de seus meios de comunicação.

LOCAL DE ENTREGA
A documentação deverá ser enviada via correios ou protocolizada na sede do
CRCBA localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, Edf. CEO SSA Shopping, Torre Londres 31° andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-021, Salvador-Bahia.

CADASTRAMENTO DE INSTRUTORES PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
CONTINUADA DO CRCBA

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CRCBA, localizado na Av. Tancredo Neves, 2539, Torre Londres, 31° andar, Caminho das Árvores, Salvador-BA, CEP: 41820-021, torna público,
para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o processo de Cadastramento de Instrutores para o Programa de Educação Profissional Continuada do CRCBA, conforme as condições
estabelecidas neste Edital. O objeto deste procedimento é a criação de um cadastro para futuras contratações de instrutores, como Pessoas Físicas ou Jurídicas, que poderão ministrar os cursos realizados pelo CRCBA. A realização dos eventos pelo CRCBA tem como objetivo intensificar sua política de propiciar atualização e desenvolvimento de novas competências profissionais, considerando os desafios impostos a classe contábil pelo mercado e pelas constantes alterações na legislação, incluindo as adequações às Normas Internacionais de Contabilidade, visando também, implementar o programa de fiscalização preventiva através da educação continuada.

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA, Autarquia Federal criada pelo
Decreto-Lei nº 9.295/46, CNPJ: 15.244.148/0001-49, torna público, para ciência dos
interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2025 com o objetivo de captar
patrocínio de pessoas jurídicas para a XVII Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia, a
ser realizada no período de 10 a 12 de setembro de 2025, no formato 100% presencial.

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS/DOCUMENTAÇÃO
Data: De 01/06/2025 até 15/08/2025
Hora: De 8h30min às 16h30min (dias úteis)
Local: Av. Tancredo Neves, 2539 Edif. Ceo SSA Shopping, Caminho das Árvores - Salvador/BA

Aviso de Contratação Direta nº 90012/2025

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Fonte orçamentária: Não informada

Data de divulgação no PNCP: 26/05/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 26/05/2025 16:02 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/05/2025 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000012/2025

Fonte: Compras.gov.br

Data da sessão: 29/05/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Aviso de Contratação Direta nº 90013/2025

Aviso de Contratação Direta nº 90013/2025

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Fonte orçamentária: Não informada

Data de divulgação no PNCP: 30/05/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 30/05/2025 12:32 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2025 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000013/2025

Fonte: Compras.gov.br

Data da sessão: 04/06/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Aviso de Contratação Direta nº 90004/2025

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 28/01/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 28/01/2025 10:57 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 03/02/2025 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000004/2025

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.

Data da sessão: 03/02/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Aviso de Contratação Direta nº 90003/2025

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 23/01/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 23/01/2025 08:47 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 29/01/2025 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000003/2025

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Contratação de empresa especializada em identificação e comprovação de bens em penhora e localização de dados cadastrais de profissionais e organizações contábeis a fim de viabilizar a consulta e comprovação de dados cadastrais e bens dos executados.

Data da sessão: 29/01/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Aviso de Contratação Direta nº 90001/2025

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 03/01/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 03/01/2025 11:13 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 09/01/2025 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000001/2025

Fonte: Compras.gov.br

Data da sessão: 09/01/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

Aviso de Contratação Direta nº 90009/2025

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 28/04/2025

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 28/04/2025 14:28 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 05/05/2025 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000011/2025

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, com portabilidade dos números já existentes, e solicitação por demanda caso haja necessidade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, e aquisição de aparelhos celulares conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar:
O valor médio da aquisição está adequado ao valor limite para a modalidade estabelecida na lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA -  R$ 34.796,98

Data da sessão: 05/05/2025
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00