DADOS ESTATÍSTICOS FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
1) DADOS GERAIS – NOS ÚLTIMOS 05 EXERCÍCIOS
PROCEDIMENTOS | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 |
Diligências realizadas | 967 | 1.536 | 1.520 | 1.497 | 1.699 | 2.562 |
Denúncias recebidas | 28 | 25 | 33 | 23 | 38 | 24 |
Ocorrências averiguadas (2) | 25 | 22 | 378 | 620 | 1.135 | 1.003 |
Processos Abertos | 316 | 572 | 373 | 611 | 1.092 | 967 |
Processos Julgados | 353 | 610 | 887 | 1.064 | 1.058 | 900 |
Municípios visitados | 00 | 39 | 21 | 02 | 04 | 11 |
Notas:
- Início da Fiscalização Eletrônica em todo o Sistema CFC x CRCs;
- Um processo aberto poderá conter mais de uma ocorrência;
PROJETOS DE FISCALIZAÇÃO 2020 (Jan a Dez)
A) Fiscalização às Organizações Contábeis e aos Profissionais da Contabilidade
PROJETO DE FISCALIZAÇÃO | PREVISÃO | REALIZADO | % REALIZAÇÃO |
Organizações Contábeis e Profissionais da Contabilidade |
644 | 750 | 116% |
B) Fiscalização às Empresas Contábeis
PROJETO DE FISCALIZAÇÃO | PREVISÃO | REALIZADO | % REALIZAÇÃO |
Fiscalização de Empresas Comerciais, Prestadoras de Serviços ou Industriais |
201 | 146 | 72% |
Fiscalização de Entidades sem Fins Lucrativos |
19 |
32 |
168% |
Fiscalização de Instituições Financeiras |
19 |
16 |
84% |
Fiscalização de Órgãos Públicos e Entidades Governamentais |
19 |
23 |
121% |
Fiscalização de Cooperativas |
10 |
0 |
0 |
Fiscalização de Entidades Desportivas |
10 |
0 |
0 |
Fiscalização de Entidades Fechadas de Previdência Complementar |
10 |
0 |
0 |
Total |
287 | 217 | 75% |
3) DENÚNCIAS RECEBIDAS EM 2020 (Jan a Dez)
ITEM | MOTIVO DA DENÚNCIA | QUANT |
1 |
Exercício Ilegal da Profissão (Leigo) | 09 |
2 |
Inexecução de Serviços |
06 |
3 |
Apropriação Indevida de Valores | 04 |
4 |
Deixar de Entregar Laudo Pericial |
02 |
5 |
Irregularidades em Laudo Pericial |
01 |
6 |
Comparações depreciativas contra o colega de profissão |
01 |
7 |
Retenção de Documentos | 04 |
8 |
Outros | 01 |
TOTAL | 28 |
Fonte: Sistema Spider de Protocolo – CRCBA em 31/12/2020
4) IRREGULARIDADES MAIS AVERIGUADAS EM 2020 (Jan a Dez)
ITEM | DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA | TOTAL |
1 | Diplomado sem Registro | 9 |
2 | Profissional c/ Registro Baixado | 3 |
3 | Profissional que não comunica o CRC da execução de trabalho em estado diverso | 1 |
4 | Profissional da Contabilidade sem Registro Transferido (Definitivo) | 1 |
5 | Técnico que se qualifica como Contador | 1 |
6 | Omissão de Categoria Profissional em anúncios | 1 |
7 | Retenção abusiva de livros | 5 |
8 | Inexecução de serviços contábeis | 5 |
9 | Crime contra a ordem econômica tributária | 1 |
10 | Profissional que demonstra falta de zelo no desempenho das suas funções | 1 |
11 | Profissional que descumpre prazo por determinação do CRC | 8 |
12 | Deixar de apresentar provas de contratação de serviços profissionais | 16 |
13 | Deixar de elaborar escrituração contábil | 8 |
14 | Profissional que apresenta conduta inadequada com relação aos colegas de classe | 2 |
15 | Profissional da Contabilidade que facilita o exercício profissional aos não habilitados | 6 |
16 | Organização Contábil sem Registro Cadastral (Sociedade, Profissionais, Leigos e Filiais) | 187 |
17 | Falta de averbação de alteração cadastral e responsável técnico (Sociedade e Profissional) | 28 |
18 | Leigo | 5 |
19 | DECORE´s sem base legal | 36 |
20 | Profissional da Contabilidade que não mantém arquivada documentação legal para DECORE´s | 1 |
21 | Apresentando valores Divergentes | 1 |
22 | Emitir DECORE´s sem utilizar o sistema padronizado CFC | 2 |
23 | Perito contábil que se recusa a apresentar papéis de trabalho à fiscalização do CRC | 1 |
24 | Inobservância de formalidades nos trabalhos de Auditoria Contábil | 1 |
25 | Inexecução de serviços periciais | 4 |
TOTAL | 334 |
5) DECISÕES DE PROCESSOS JULGADOS EM 2020 (Jan a Dez)
DECISÕES DE PROCESSOS JULGADOS | QUANTIDADE |
NAS CÂMARAS DE ÉTICA E DISCIPLINA E DE FISCALIZAÇÃO | 320 |
Multa | 88 |
Advertência Reservada | 48 |
Censura Reservada | 07 |
Arquivamento | 58 |
Multa e Advertência Reservada | 88 |
Multa e Censura Reservada | 19 |
Multa e Censura Pública | 08 |
Suspensão e Advertência Reservada | 02 |
Suspensão e Censura Reservada | 01 |
NAS CÂMARAS DE RECURSO E DE FISCALIZAÇÃO | 33 |
Multa | 06 |
Advertência Reservada | 07 |
Censura Reservada | 01 |
Arquivamento | 08 |
Multa e Advertência Reservada | 09 |
Multa e Censura Pública | 01 |
Suspensão e Censura Pública | 01 |
TOTAL | 353 |