Edição 692 - 30 de outubro de 2020
Prezado(a) colega,
Nos dias 21, 22 e 23 de outubro, demos um passo histórico para os Conselhos Regionais de Contabilidade da região Nordeste, e também de todo o Brasil – a Conexão Nordeste de Contabilidade (Conecon) foi um sucesso em todos os aspectos! Com a união dos estados do Nordeste, construímos pela primeira vez um congresso online de grande porte, com 4 trilhas de conhecimento simultâneas (TRANSFORME, INOVE, RECOMECE e DESENVOLVA), englobando 51 palestras e minicursos, envolvendo 69 renomados palestrantes e mediadores.
Como resultados, alcançamos 15.000 inscrições e tivemos 16.534 visualizações no Youtube, em 115 horas de transmissões ao vivo. A participação no Conecon garantiu também aos participantes pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada do CFC, contribuindo para a qualificação constante de auditores, peritos e profissionais do mercado financeiro.
Gostaria de parabenizar todos aqueles que participaram e dedicaram seu tempo para a aquisição de novos conhecimentos e valorização profissional. Agradecemos às equipes técnicas de todos os Conselhos Regionais do Nordeste, pelo incansável trabalho de planejamento e execução desse evento impecável.
Agradecemos aos apoiadores institucionais e aos patrocinadores pelo trabalho parceiro, que viabilizou toda essa construção.
Vamos em frente, agora que começamos a CONTAR A NOVA HISTÓRIA, seguiremos em busca do aperfeiçoamento, da valorização profissional e da reestruturação de um ambiente de negócios que traga o Brasil de volta ao desenvolvimento, da geração de oportunidades das quais o nosso povo tanto precisa.
Abraço fraterno!
Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA
Acesse matéria sobre o Conecon aqui
AÇÃO DO PiS: COLOCANDO O PONTO NO “i”
Por Sayonara Maria Lemos de Freitas Sant’ Anna; Patrícia Medeiros Dias e Nanci Correia Costa
Diante da nova demanda que surge para ações relacionadas a uma suposta diferença advinda dos saldos em 1988/1989 nas contas do Plano de Integração Social (CAIXA) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Banco do Brasil), chama-se atenção para a importância do papel do perito contábil em dirimir tais questões, pois detém os conhecimentos técnicos. Leia mais
RECEITA x PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ABORDAGEM NA CONTABILIDADE E NO DIREITO
Por Ubiratã Batista Pereira
O real sentido da expressão Receita no aspecto conceitual, tem sido objeto de proveitosas discussões entre Contadores e Advogados, especialmente pelo fato da abrangência do seu sentido e das repercussões de natureza patrimonial ou tributária de sua existência. Leia mais
Ajude o Abrigo dos Idosos São João Batista (Barreiras – BA)
A Comissão da Mulher Contabilista do CRCBA mobiliza a classe contábil e sociedade de Barreiras para abraçar a campanha de doação para o Abrigo dos Idosos São João Batista. Normalmente, os idosos assistidos pela instituição já necessitam de nosso apoio, mas em tempos de pandemia eles precisam ainda mais de nossa solidariedade. Veja como ajudar
EVENTO NACIONAL: FÓRUM ESTADUAL DOS CONSELHOS REGIONAIS E ORDENS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS DO RJ
Dia 04/11/2020, das 13:30 às 18 horas. Leia mais
Nova Era Contábil 2020 – evento online gratuito
Nos dias 17 e 18 de novembro, acontecerá o evento online gratuito de inovação para a área contábil: Nova Era Contábil 2020! Uma realização Omie e CRCRJ. Garanta já sua inscrição e prepare-se para expandir sua visão sobre a área e a profissão! Leia mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1983, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado(a) no DOU de 23/10/2020, seção 1, página 439) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19). Leia mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1984, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
(Publicado(a) no DOU de 29/10/2020, seção 1, página 93) Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome. Leia mais
LEI Nº 14.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
DOU de 29.10 de 2020 – Conversão da Medida Provisória nº 987, de 2020. Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica. Leia mais
DECRETO Nº 10.532, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
DOU 27.10.2020 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Leia mais
PORTARIA CONJUNTA SEPRT / RFB Nº 77, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DOU 23/10/2020 – Aprova a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112243/2020-81). Leia mais
PORTARIA CONJUNTA SEPRT / RFB Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DOU de 23/10/2020, seção 1, página 433 – Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). (Processo nº 19964.112235/2020-35). Leia mais
LEI Nº 14.075, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DOU: 23/10/2020 – Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital e altera as Leis nºs 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020. Leia mais
DESPACHO CONFAZ 79, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020
DOU de 22.10.2020 – Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 39 e 40 desse mesmo diploma. Leia mais
PORTARIA CONJUNTA SECINT / RFB Nº 22091, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
DOU de 21/10/2020, seção 1, página 17 – Revoga a Portaria MDIC n° 113, de 17 de maio de 2012, e suas alterações, a Portaria Conjunta RFB/SCS n° 1908, de 19 de julho de 2012, e suas alterações, e a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 2.066, de 21 de dezembro de 2018. Leia mais
DECRETO Nº 10.523, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
DOU de 20.10.2020 – Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. Leia mais
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/2020
(Publicada no Diário Oficial de 24/10/2020) Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que
trata da Pauta Fiscal. Leia mais
DECRETO Nº 33.056 de 28 de outubro de 2020 – DOM DE 29/10/2020
Prorroga o prazo para formalização do pedido de adesão ao Programa Especial de Parcelamento Incentivado de Débitos – PPI/PANDEMIA, instituído pela Lei nº 9.548, de 02 de outubro de 2020, na forma que indica. Leia mais
PORTARIA Nº 22.677, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
DOU: 27/10/2020 – Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Leia mais
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