Data: 04.12.2019
Local: Camacan-Ba – Câmara Municipal de Camacã – Avn. Dr. João Vargens, 76 – Camacã – BA, Centro
Curso Setor Pessoal de A a Z em Camacã-BA
Programação:
07h30 -Credenciamento
08h – Curso Setor Pessoal de A a Z
Palestrante: Heleno Rocha
Contador e Consultor especializado nas áreas Trabalhista e Previdenciária, pós graduado em Perícia Contábil, atua nas áreas de RH e Departamento Pessoal há mais de 15 anos. Professor de Pós Graduação da Fundação Visconde de Cairú, Estácio FIB, Maurício de Nassau, além da Graduação da Faculdade Dom Pedro II, também contribui com outras instituições de Ensino Superior a exemplo da UCSAL, UFBA, UNEB, UNIME, UNIFACS, FACULDADE DA CIDADE, FACULDADE VASCO DA GAMA, FACULDADE CASTRO ALVES, dentre outras, Consultor em diversas Empresas Nacionais e Internacionais em diversos segmentos e atualmente é CEO do Grupo H12 Gestão Empresarial e Treinamentos.
Conteúdo programático
1 – Rotinas de admissão
– empregado
– empregador e grupo econômico
– registro de empregados
– exame médico admissional
– práticas discriminatórias
– informações do cônjuge e dependentes
– aprendiz
– pessoas com deficiência
– informações exigidas no e-Social
2 – Jornada de trabalho
– limite de jornada diária
– obrigatoriedade do registro
– empregados desobrigados de marcar ponto
– atividade externa
– cargos de confiança e dirigentes
– intervalo para alimentação
– horas extras
– banco de horas e acordo de compensação
– jornada noturna
3 – Remuneração e folha de pagamento
– apuração e fechamento da folha (regime de competência)
– verbas de natureza salarial e indenizatória
– salário utilidade ou “in natura”
– transferência de empregado – adicional de transferência
– ajuda de custo e diárias para viagem
– alimentação
– plano de saúde
– auxílio educação
– vale transporte
– descontos permitidos
4 – Férias individuais e coletivas
– aviso de férias
– recibo de férias
– abono pecuniário
– fracionamento e antecipação de férias (é permitido?)
– perda do direito às férias
– férias em dobro
– férias nos meses de 28, 29 e 31 dias
– formalidades para férias coletivas
– férias coletivas – empregados recém-admitidos
5 – 13° salário
– direito
– pagamento da 1° parcela
– pagamento da 2° parcela
– diferenças apuradas no mês de dezembro
– afastamentos por auxílio doença e acidente do trabalho
6 – Procedimento rescisório
– aviso prévio trabalhado
– aviso prévio indenizado
– aviso prévio cumprido em casa
– dispensa do cumprimento do aviso
– parte indenizado e parte trabalhado
– rescisão por justa causa
– rescisão indireta
– rescisão fraudulenta
– término de contrato
– rescisão antecipada por iniciativa do empregador
– rescisão antecipada por iniciativa do empregado
– rescisão por morte do empregado – procedimentos legais
– rescisão por encerramento da empresa
– reintegração
– prazo para pagamento das verbas rescisórias
7 – eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias
1. Informações gerais
– conceito de eSocial
– objetivo do eSocial
– obrigações abrangidas pelo eSocial
– qualificação cadastral
2. Apresentação dos eventos
2.1. Eventos iniciais – carga inicial
– S-1000 – informações do empregador/contribuinte/órgão público
2.3. Eventos de tabela
– S-1005 – estabelecimentos e obras de construção civil
– S-1010 – tabela de rubricas
– S-1020 – tabela de lotações tributárias
– S-1030 – tabela de cargos/empregos públicos
– S-1040 – tabela de funções/cargos em comissão
– S-1050 – tabela de horários/turnos de trabalho
– S-1070 – tabela de processos administrativos/judiciais
– S-1080 – tabela de operadores portuários
2.4. Eventos não periódicos
– S-2190 – admissão de trabalhador – registro preliminar
– S-2200 – cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador
– S-2205 – alteração de dados cadastrais do trabalhador
– S-2206 – alteração de contrato de trabalho
– S-2230 – afastamento temporário
– S-2250 – aviso prévio
– S-2260 – convocação para trabalho intermitente
– S-2298 – reintegração
– S-2299 – desligamento
– S-2300 – trabalhador sem vínculo – início
– S-2305 – trabalhador sem vínculo – alteração contratual
– S-2399 – trabalhador sem vínculo – término
– S-3000 – exclusão de eventos
2.5. Eventos periódicos
– S-1200 – remuneração do trabalhador
– S-1210 – pagamentos de rendimentos do trabalho
– S-1250 – aquisição de produção rural
– S-1260 – comercialização da produção rural pessoa
– S-1270 – contratação de trabalhadores avulsos não portuários
– S-1280 – informações complementares aos eventos periódicos
– S-1295 – solicitação de totalização para pagamento em contingência
– S-1298 – reabertura dos eventos periódicos
– S-1299 – fechamento dos eventos periódicos
– S-1300 – contribuição sindical patronal
2.6 – Demonstração em sistema de folha
– S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
– S-2230 – Afastamento Temporário
– S-2299 – Desligamento
– S-1200 – Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
– S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos e as Novidades da Area Trabalhista
12h –Intervalo do Almoço
17h – Encerramento
INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA: 01 PACOTE DE FRALDA GERIÁTRICA
Realização:CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Apoio: Delegacia do CRCBA em Camacan
Público Alvo: Profissionais de Contabilidade inscrito em situação regular com o CRCBA, Estudantes de contabilidade e demais profissionais.
OBS: O inscrito que não possa participar do evento, deverá, dois dias antes de sua realização, encaminhar e-mail para: eventos@crc-ba.org.br, solicitando o cancelamento da inscrição. Caso não o faça, ficará impossibilitado de participar por 60 dias dos eventos realizados pelo CRCBA.
