Data do evento: 01.08.2019 Local: Feira de Santana – Associação Comercial de Feira de Santana – Lgo S Francisco, 43 – Kalilândia, Feira de Santana – BA
Curso de ICMS Teoria e Casos Práticos e Audiência Publica em Feira de Santana – BA
Programação:
08h-Credenciamento
08h30 às 10h30 – Curso de ICMS Teoria e Casos Práticos
Palestrante: Anderson Rodrigues Vilaça de jesus
Contador, Especialista em Auditoria Contábil Tributária, Empresário Contábil, Sócio da VIP Consultoria e Treinamentos Contábeis, membro da Comissão Técnica de Assuntos Tributários do CRCBA, Professor Universitário, atuante nas áreas de Auditoria, Contabilidade Tributária, Gerencial, Custos e Contabilidade Geral, ministra cursos e palestras do âmbito tributário, com mais de 10 anos de experiência na área fiscal em empresas de pequeno, médio e grande porte no estado da Bahia.
Conteúdo Programático
1 – ICMS Normal Lei Complementar do ICMS;
Incidências; Contribuinte; Ocorrência do Fato Gerador;
Não Cumulatividade do Imposto; e Exemplos Práticos de ICMS Normal.
ICMS Antecipação Parcial Definição; Ocorrência da Antecipação Parcial;
Mercadorias adquiridas por ME e EPP; Base de Calculo; Não Encerramento da Fase;
Prazo do Pagamento do Imposto;
Direito ao Crédito;
Transferência; e Exemplos Práticos de ICMS Antecipação Parcial.
10h30 às 12h30- Audiência Pública – Órgãos envolvidos
Moderador: Antonio Carlos Ribeiro da Silva – (Presidente do CRCBA)
Contador, Graduado em Pedagogia, Especialista em Contabilidade Gerencial, Especialista em Educação à Distância, Mestrado em Contabilidade, Doutorado em Desenvolvimento Curricular pela Universidade do Minho – Portugal, Presidente do CRCBA Presidente e Professor da Fundação Visconde de Cairu, Autor de livros tais como: Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade, História do pensamento Contábil, Deontologia da Profissão Contábil, Educação por Competência, Hermenêutica contábil, Manual de Contabilidade para pequenas e médias empresas e Matriz Curricular para Cursos de Ciências Contábeis- Uma proposta da Fundação Visconde de Cairu.
12h30 –Intervalo do Almoço
14 às 17h – Curso de ICMS Teoria e Casos Práticos
2 – ICMS DIFAL – Diferença de Alíquota
Definição;Base de Calculo para Fins de Pagamento da Diferença de Alíquota;
Diferença de Alíquota para o Contribuinte na Condição Normal;
Dispensa da Diferença de Alíquota para as Empresas Optantes pelo Simples Nacional;
Metodologia Aplicada para Apuração do ICMS de Diferença de Alíquota – Difal; e
Exemplos Práticos de Diferença de Alíquota – Difal
3 – ICMS Substituição Tributária
Definição; Operações Sujeitas a Substituição ou Antecipação tributária;
Operações Subsequentes a Substituição ou antecipação Tributária;
Substituição Tributária nas Operações Internas;
Substituição Tributária nas Operações Interestaduais;
Infrações e Penalidades; e Exemplos Práticos de Substituição Tributária.
17h-Encerramento.
INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA: 02 KG DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEL
INSCRIÇÕES:Http://web.crcba.org.br/eventos
Realização: CFC – CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
CRCBA – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
DELEGACIA DO CRCBA EM FEIRA DE SANTANA
Apoio: Associação Comercial de Feira de Santana /Delegacia do CRCBA em Feira de Santana
Publico alvo: Profissionais Contábeis regulares com o CRCBA, Estudantes de Ciências Contábeis, Outras Categorias interessadas.
OBS: O inscrito que não possa participar do evento, deverá, dois dias antes de sua realização, encaminhar e-mail para: elisangela@crc-ba.org.br, solicitando o cancelamento da inscrição. Caso não o faça, ficará impossibilitado de participar por 60 dias dos eventos realizados pelo CRCBA Atualização de cadastro 2109-4051(Icaro)