Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCBA cria subgrupos para acompanhar Ordem de Serviço 031/2019 do TCM


Publicado por Comunicação CRCBA em 18 de agosto de 2019

Na reunião da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP,  realizada no dia 12 de agosto/2019, foi discutido, além de outros temas, a edição da Ordem de Serviço 031/2019 pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA, a qual criou grupos de trabalho com a finalidade de acompanhar as deliberações ocorridas nos Grupos de Trabalhos Nacionais instituídos por força do Acordo de Cooperação Técnica STN/IRB/ATRICON n° 01/2018.

Na oportunidade, foram criados subgrupos para estudar os temas vinculados aos grupos de trabalhos criados pela referida Ordem de Serviço, com o objetivo de promover a interação com o respectivo órgão de fiscalização no que concernem os aspectos orçamentários, patrimoniais e fiscais.

Os grupos de Trabalhos criados pela Ordem de Serviço 031/2019 do TCM/BA são:

  • GRUPO 1 – Harmonização de conceitos e procedimentos de gestão fiscal;
  • GRUPO 2 – MSC e compartilhamento de dados;
  • GRUPO 3 – Requisitos mínimos de qualidade dos SIAFICs;
  • GRUPO 4 – Padronização de conceitos e regras de contabilização (NBC e MCASP);
  • GRUPO 5 – Harmonização de conceitos e procedimentos SIOPS e SIOPE;
  • GRUPO 6 – Regimes próprios de previdência;
  • GRUPO 7 – Auditoria Financeira;
  • GRUPO 8 – Consórcios públicos;

As próximas reuniões da Comissão de Estudos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público – CASP serão realizadas na Sede do CRCBA, a partir das 14h, nas seguintes datas:

 

MÊS DATA DA REUNIÃO
SETEMBRO/2019 16
OUTUBRO/2019 14
NOVEMBRO/2019 11
DEZEMBRO/2019 16

A Comissão atual é composta por 30 membros, a qual tem como Coordenadora a Contadora Elisângela Santos Fernandes e como Coordenador Adjunto o Contador Evaldo Pereira de Souza. São responsáveis pelo acompanhamento das atividades da Comissão, a Vice-Presidente da Câmara Técnica do CRCBA, Dra. Sonia Maria da Silva Gomes e a Coordenadora Técnica do CRCBA, Contadora Adailce  Santos.

Mais informações acerca dos trabalhos da comissão podem ser solicitadas através do e-mail: tecnica@crc-ba.org.br.