AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 90003/2025

Publicado por Comunicação CRCBA em 19 de setembro de 2025

Torna-se público que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, por meio do Setor de Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.


Início da sessão: 19/09/2025 ás 14:00
Data fim de recebimento de proposta: 24/09/2025 ás 8:00
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br/
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de apoios ergonômicos para os pés que visa atender as recomendações do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, em observação às Normas Regulamentadoras – NR relativas à segurança e medicina do
trabalho, em especial a NR 17 – AET (Análise Ergonômica do Trabalho), que trata sobre a postura
ergonômica dos profissionais no ambiente de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

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