Aviso de Contratação Direta nº 90032/2024


Publicado por Comunicação CRCBA em 24 de setembro de 2024

Local: Salvador/BA

Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Unidade compradora: 926646 – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo: Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa: Dispensa Com Disputa

Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 23/09/2024

Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2024 17:11 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 26/09/2024 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000031/2024

Fonte: Compras.gov.br

Objeto:

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), a fim de elaborar, implantar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para os funcionários do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informação complementar: O valor médio da aquisição está adequado ao valor limite para a modalidade estabelecida na lei 14.133/2021.