AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026


Publicado por Comunicação CRCBA em 22 de abril de 2026

O CONSELHO REGIONAL DE CONTBILIDADE DA BAHIA – CRCBA, autarquia, torna público que se encontra em fase de instrução de processo administrativo destinado à contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para organização e execução de concurso público, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sem ônus financeiro direto para a Administração, mediante custeio por taxas de inscrição.

O presente chamamento tem por finalidade identificar fundações ou institutos aptos e interessados, bem como subsidiar a análise técnica e a motivação da escolha administrativa, não se caracterizando como procedimento licitatório e não gerando direito subjetivo à contratação.

Poderão manifestar interesse exclusivamente instituições brasileiras sem fins lucrativos, com finalidade estatutária compatível com ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, e experiência comprovada na organização de concursos públicos.

As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas até 30/04/2026, para o endereço eletrônico desenop@crc-ba.org.br, contendo documentação institucional básica e informações técnicas pertinentes.