Edição 699 - 19 de março de 2021
Prezado(a) colega,
Estamos em período de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF e neste ano nos juntamos ao Hospital Martagão Gesteira na Campanha Contador Amigo. Por meio do incentivo à doação de até 3% do imposto devido aos clientes, vamos ajudar a construção da nova enfermaria desta importante instituição beneficente, que é responsável por mais da metade dos tratamentos oncológicos infantis no estado da Bahia.
O procedimento de doação é simples e rápido, feito no próprio programa da DIRPF e, para que haja a destinação ao Hospital Martagão Gesteira, o profissional deve enviar e-mail para projetos@labcmi.org.br e fmdca.spmj@salvador.ba.org.br com o assunto “Doação direcionada ao Hospital Martagão Gesteira”, contendo o comprovante de pagamento do DARF, dados pessoais do contribuinte (nome completo, CPF, endereço e telefone) e o número do registro do profissional ou empresário contábil responsável pela declaração e a frase “Contador Amigo” no corpo da mensagem.
Nesta edição do CRCBA Notícias, apresentamos um material informativo explicando todos os passos a serem tomados. E o meu pedido especial é para que participe dessa campanha e multiplique essa ideia. Os Contadores Amigos do Martagão receberão um porta retrato com um certificado de participação da campanha!
Desejo uma excelente leitura. Abraço fraterno!
Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA
É com profundo pesar que informamos o falecimento do profissional contábil Antonio Félix de Oliveira, nesta quinta-feira (18/03). Conselheiro do CRCBA no período de 2018 a 2020 e funcionário do órgão de 1989 a 2006, onde se aposentou, Félix foi marcante pelo profissionalismo e pela forma educada e bem-humorada com que tratava colegas e amigos.
Rogamos a Deus, para que em sua infinita misericórdia, possa trazer conforto e paz para os familiares e amigos que se despedem nesse momento de muita dor.
É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do Sr. José Maria Uceli, profissional contábil do município de Eunápolis, ocorrido na segunda-feira (16/03/2021). José Maria Uceli deixa o legado de uma carreira de muitos anos dedicados à Contabilidade.
Manifestamos nossas mais sinceras condolências e rogamos a Deus para que, em sua infinita misericórdia, possa confortar os corações de familiares e amigos nesse momento de profunda dor.
Por Thatyane Nardelli
Comunicação CFC
O resultado final da segunda edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11/3. Para obter o registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), é preciso ser aprovado na avaliação.
A prova foi realizada em 31 de janeiro de 2021, em 117 cidades brasileiras, e reuniu cerca de 45 mil examinandos de todas as regiões do país, sendo 24,26% dos candidatos aprovados.
Para acessar a lista final de aprovados, clique aqui.
Tire suas dúvidas:
Passei na prova. O que devo fazer para tirar meu registro?
O primeiro passo para dar entrada no registro é emitir, gratuitamente, a Certidão de Aprovação. Você vai precisar dela para enviar para o Conselho Regional de Contabilidade da sua circunscrição.
Acesse: https://cfc.org.br/registro/exame-de-suficiencia/certidao-de-aprovacao/
Agora que tenho minha Certidão de Aprovação, o que devo fazer?
Parabéns! O próximo passo é acessar o portal do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e preencher o pré-cadastro de registro. Lembre-se de que cada CRC tem a sua ficha. É preciso conferir no site.
Quais documentos preciso encaminhar para dar entrada no registro?
Os documentos necessários para dar entrada no seu registro estão descritos na Resolução CFC n.º 1.554/2018.
Confira: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/Res_1554.pdf
Fui aprovado, mas não quero dar entrada no registro. Existe algum prazo para tirar o CRC?
Não existe. Após ser aprovado no exame de suficiência, o profissional pode dar entrada no registro quando achar necessário. Para isso, basta entrar em contato com o CRC da sua circunscrição.
No dia 23/03, o CRCBA realizará o Curso Básico IRPF 2021, com o objetivo de apresentar as novidades da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021, além de esclarecer as dúvidas da classe contábil acerca do tema. O webinar tem inscrições gratuitas e acontecerá das 08h30 às 12h30.
O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCBA, Sérvio Túlio dos Santos de Moura @prof_tulio, será o facilitador do tema.
Inscreva-se gratuitamente clicando aqui.
Por Amanda Oliveira – Comunicação CFC.
O prazo para prestação de contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), referente aos exercícios de 2019 e 2020, vai até o dia 31 de março. O sistema Web EPC, que é utilizado para gerir o serviço, está disponível para acesso. Os profissionais que prestam cumprimento do programa devem inserir CPF e senha de acesso, a mesma utilizada em outros sistemas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Leia mais
Sérvio Túlio dos Santos de Moura
vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CRCBA
O Governo da Bahia, por meio do Decreto nº 20.313 de 17 de março de 2021, com o objetivo de amenizar as dificuldades por que passam as empresas do Estado, em virtude da pandemia do COVID-19 e das medidas de restrição, prorrogou os prazos de recolhimentos do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações para 96 atividades econômicas em 356 municípios do estado. Leia mais.
Publicado(a) no DOU de 16/03/2021, seção 1, página 20)
Altera a Portaria PGFN n. 9.917, de 14 de abril de 2020, para incluir normas relativas à transação da dívida ativa do FGTS e dá outras providências. Leia mais
(Publicado(a) no DOU de 17/03/2021, seção 1, página 63)
Disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita de comercialização de gás liquefeito de petróleo. Leia mais
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deveria ser recolhido de 60 mil empresas varejistas nos meses de março e abril será prorrogado para agosto. Na área de microcrédito, por meio da Desenbahia, serão disponibilizados R$ 100 milhões em linha de crédito especial destinada a 25 mil microempreendedores formais e informais de todo o estado. Leia mais
(Publicado no Diário oficial de 18/03/2021)
Dispõe sobre a emissão e prorrogação do prazo de validade da Certidão Negativa, de que trata o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal – RPAF, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). Leia mais
(Publicado no Diário Oficial de 18/03/2021)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS, em decorrência da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). Leia mais
Estabelece as metas de arrecadação tributária e de indicadores de desempenho e de qualidade de gasto público, para fins de apuração e concessão do Prêmio de Desempenho Fazendário – PDF no exercício de 2021, na forma que indica. Leia mais
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