Edição 698 - 05 de março de 2021
Prezado(a) colega,
Este é um momento delicado, em que se requer muita consciência coletiva. Precisamos redobrar os cuidados na prevenção do novo coronavírus e colocar em prática o nosso amor ao próximo. O colapso do sistema de saúde pública é algo muito grave e iminente, e só uma mudança de comportamento dos cidadãos pode reverter esse quadro.
Espero que possamos seguir com nossa missão de cuidar das empresas, fontes de emprego e renda, resguardando nossas vidas. Vamos vencer essas dificuldades e retomaremos o mais breve possível ao nosso fluxo normal de atividades. A certeza que tenho é de que quando tudo isso terminar, a classe contábil será ainda mais reconhecida como fator crucial ao desenvolvimento do ambiente de negócios e oportunidades.
Precisamos seguir firmes e vigilantes, com muita responsabilidade!
Desejo uma excelente leitura. Abraço fraterno!
Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA
No dia 08 de março, às 14 horas, o CRCBA e o projeto CFC Mulher (representação Bahia) convidam a classe contábil para celebrar o Dia Internacional da Mulher com o Webinar Liderança Feminina no Novo Normal – mercado contábil e política. O webinar reunirá lideranças femininas da área contábil e do cenário político nacional, com o objetivo de promover um debate acerca da valorização da mulher e os impactos de sua participação em posições de destaque.
O webinar contará com as participações do presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva @profacr ; da coordendora da Comissão da Mulher na Bahia, Alice Porto @porto18 ; da conselheira do CFC, Maria Constança Carneiro Galvão @constanca.galvao ; da vice-presidente de Controle Interno do CFC, Vitória Maria da Silva; da coordenadora nacional do CFC Mulher, Nilva Amália Pasetto @nilvapsetto ; da deputada federal Lídice da Mata @lidicedamata ; da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho @moemagramachooficial , e da profissional contábil Waldicelia Lopes, membro da Comissão da Mulher da Bahia.
Veja mais informações e inscreva-se gratuitamente.
Por Amanda Oliveira – Comunicação CFC.
Teve início nesta segunda-feira (1) e vai até o dia 31 de março, o prazo para prestação de contas ao Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), referente aos exercícios de 2019 e 2020. O sistema Web EPC, que é utilizado para gerir o serviço, já está disponível para acesso. Os profissionais, obrigados ao cumprimento do programa, devem inserir CPF e senha de acesso, a mesma utilizada em outros sistemas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Leia mais
Por Amanda Oliveira – Comunicação CFC.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), o extrato do edital de retificação dos Exames de Qualificação Técnica (EQT). A 21ª edição do Exame de Qualificação Técnica de Auditor e a 4ª edição do Exame de Qualificação Técnica serão aplicadas virtualmente entre os dias 8 e 15 de março de 2021. As provas são voltadas para contadores interessados em fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). Leia mais.
No dia 10/3 (quarta-feira), o CRCBA realizará o Webinar Orientações Práticas sobre a elaboração da Prestação de Contas Anual de 2020 – Municípios da Bahia, com o objetivo de abordar os principais normativos e passos a serem observados pelos gestores e contadores públicos, quanto ao processo de elaboração e envio da Prestação de Contas Anual, do exercício de 2020, para os Municípios do Estado da Bahia.
O tema será apresentado por Elisangela Fernandes, coordenadora da Comissão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CRCRBA, com mediação de Joanice Reis, especialista em Gestão Pública Municipal e em Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019. Leia mais
Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial. Leia mais
Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001. Leia mais.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020, que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19). Leia mais
Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Leia mais
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Leia mais
Sefaz BA – Os contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) que desejam regularizar a sua situação com o fisco podem fazer isso de forma prática e sem sair de casa. Está em vigor, desde o início de 2021, a solicitação de parcelamento de débitos tributários de qualquer valor pelo www.sefaz.ba.gov.br. Antes da mudança, estabelecida por meio do Decreto nº 20.136 de dezembro de 2020, o valor limite para parcelamento on-line era de R$ 50 mil. Leia mais
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), já disponibiliza a nova Declaração Mensal de Serviços para Bancos e Instituições Financeiras: a DMS-IF, para recolhimento mensal do Imposto Sobre Serviços (ISS) destes estabelecimentos. A partir da implementação da nova plataforma, as instituições que operam em Salvador deverão enviar suas demonstrações contábeis por meio de sistema Web, disponibilizada no portal da Sefaz, no endereço http://dmsif.sefaz.salvador.ba.gov.br:8050/dmsif/home. Leia mais
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