Edição 697 - 12 de fevereiro de 2021


Editorial

Prezado(a) colega,

É com muita alegria que trazemos nesta edição do CRCBA Notícias a notícia do lançamento da terceira edição da Revista Diálogo Contábil, que traz conteúdos técnicos e científicos em torno do tema central “Contabilidade 4.0 – o futuro da profissão“. Como bem digo no editorial da revista, é um futuro tão presente que deixa de ser futuro e passa ser real em nossas vidas. A pandemia causou a aceleração de um processo em que já vínhamos inseridos de forma gradativa, e a discussão acerca de novas formas e sobre novas oportunidades ligadas à profissão contábil tornou-se urgente.

Parabenizo toda a Câmara Técnica do CRCBA, em nome da vice-presidente Profª. Dra. Sonia Gomes, que lidera esse projeto com maestria, bem como a todos os colaboradores desta edição – o pós Doutor Gerlando Lima; a especialista em transformação digital em empresas contábeis, Maria Lúcia Garcês; o nosso vice-presidente de Administração e Finanças André Luis Barbosa dos Santos; o conselheiro Ubiratã Batista Pereira e todos os autores dos artigos científicos selecionados. Agradecemos também a toda a equipe que operacionalizou o projeto e deu vida a este valioso instrumento de multiplicação do saber.

Acompanhe nesta edição do CRCBA Notícias, as novidades das áreas contábil, fiscal, trabalhista e previdenciária, e mantenha-se bem informado sobre os assuntos mais importantes para a nossa profissão.

Desejo uma excelente leitura. Abraço fraterno!


Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA 


Institucional


Acesse a terceira edição da Revista Diálogo Contábil


Aviso de Expediente – Carnaval

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Anuidade 2021 com 5% de desconto em fevereiro


CRCBA mobiliza pauta para debater melhorias para a classe contábil

O Presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro, acompanhado do vice-presidente de Administração e Finanças, André Luis Barbosa dos Santos e da contadora Waldicelia Lopes, membro da comissão Institucional do CRCBA, se reuniu com o deputado estadual Jacó, acompanhado de sua assessoria, representada por Gutierrez Gaspar, para tratar de melhorias para a classe contábil.

Dentre estas, foi apresentado pela contadora Waldicelia Lopes o Projeto “Contabilidade Cidadã”, que trata da parceria entre CRCBA, Governo do Estado e Municípios, com o objetivo de disponibilizar espaço para a categoria nas unidades da Superintendência de Atendimento ao Cidadão – SAC na Bahia e oferecer atendimento aos cidadãos, na prestação de orientações e serviços pontuais. O encontro aconteceu na quarta-feira (10/02), no gabinete do deputado. As propostas foram bem recebidas e os encaminhamentos serão firmados com brevidade.


Organizações contábeis que prestam serviços de auditoria independente podem voltar a acessar o sistema do CNAI PJ

Por Amanda Oliveira – Comunicação CFC. 

As funcionalidades do Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI-PJ) encontram-se disponíveis para acesso no portal do Conselho Federal de Contabilidade (cfc.org.br). Desde o dia 14 de maio de 2020, o sistema estava fora do ar devido a um ataque cibernético promovido por hackers. Outros serviços, que também foram afetados pelo vírus ransomware “Mespinoza”, estão voltando a operar gradualmente.  Leia mais


Contribuintes já podem iniciar a preparação para a entrega do imposto de renda

Por Lorena Molter – Comunicação CFC/Apex. 

A Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) começa no próximo mês. Contudo, o contribuinte já pode iniciar a preparação para o cumprimento dessa obrigação para evitar a correria e a falta de algum documento ou informação no momento do envio da declaração. O conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), contador Adriano Marrocos, esclarece como o cidadão pode iniciar a preparação para a entrega da DIRPF. “Neste momento, o ideal é revisar os documentos que o contribuinte deve ter guardado ao longo do ano. Recibos de pagamentos feitos a médicos, a dentistas e a outros profissionais da saúde; notas fiscais de hospitais, clínicas e consultórios; documentos de compra e venda de bens, como veículos e imóveis; e os comprovantes de pagamento das escolas, da creche à pós-graduação”, explica. Leia mais.


CFC inicia treinamento para CRCs sobre atualização das normas de fiscalização

Por Ingrid Castilho – Comunicação do CFC. 

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciou o treinamento para profissionais dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) sobre as atualizações da Resolução CFC n.º 1.603/2020, que dispõe sobre os procedimentos e regras relativos a Processos Administrativos de Fiscalização instaurados. A capacitação ocorre virtualmente e será realizada em cinco ciclos para atender a todo o país. Os primeiros estados a participarem, nesta quarta-feira (3), foram Espírito Santo, Rio Grande do Sul e São Paulo, que reuniram cerca de 80 pessoas. A capacitação para os profissionais do CRCBA está sendo realizada nesta sexta-feira (12/02). Leia mais.



Minicurso Contabilidade para PE e EPP com base na ITG 1.000

No dia 18/02, o CRCBA realizará o minicurso Contabilidade para PE e EPP com base na ITG 1.000, que abordará os principais conceitos da contabilidade; NBC TG Estrutura Conceitual; ITG 1.000 – Modelo Contábil para ME e EPP; ITG 2.000 (R1) – Escrituração Contábil; e Demonstrações Contábeis obrigatória.

A facilitadora será a conselheira Joseane Portugal. Inscreva-se gratuitamente clicando aqui.

Evento organizado pela Comissão de Normas Contábeis para PME’s do CRCBA e pela Comissão CFC Mulher.

 


Oficina Prática de Elaboração de Diretrizes Orçamentárias para 2022

No dia 22/02, o CRCBA realizará a Oficina Prática de Elaboração de Diretrizes Orçamentárias para 2022, com apresentação da consultora contábil nas áreas de Planejamento e Controle Interno Germane Sacerdote, com mediação da especialista em Desenvolvimento e Elaboração do Planejamento Público Lídia Vasconcelos.

O objetivo da Oficina é apresentar a visão geral do Sistema Orçamentário; Ciclo Orçamentário – Etapas; Leis Orçamentárias – Prazos e Vigências; e Lei de Diretrizes Orçamentárias (Conteúdo da LDO, Texto da LDO, Anexos da LDO).

Clique aqui e inscreva-se gratuitamente.


Federal


PGFN reabre parcelamentos especiais relacionados à pandemia

Por Agência Brasil. 

Pessoas físicas e empresas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia de covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março, com desconto na multa e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou portaria no Diário Oficial da União que recria as transações excepcionais. Leia mais


Simples Nacional: regularização de pendências pode ser feita até dia 15

Comunicação Fenacon.

Prazo para regularização de pendências foi prorrogado para 15 de fevereiro. Os donos de micro e pequenos negócios que faturam até R$ 4,8 milhões por ano terão até 15 de fevereiro para regularizar pendências na adesão ao Simples Nacional. Leia mais


PORTARIA PGFN Nº 1696, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 11/02/2021, seção 1, página 26).

Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). Leia mais.


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2006, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 01/02/2021, seção 1, página 46).

Aprova o programa multiexercício do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), disponível em ambiente web. Leia mais

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

(Publicado(a) no DOU de 01/02/2021, seção 1, página 43).

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).  Leia mais


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.028, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19. Leia mais


Estadual


DECRETO Nº 20.199 DE 29 DE JANEIRO DE 2021

(Publicado no Diário Oficial de 30/01/2021).

Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações – ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador – 2021”, e dá outras providências.  Leia mais


Municipal


DECRETO Nº 33.459 de 25 de janeiro de 2021

Regulamenta a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (DMSIF) e dá novas providências. Leia mais


Alteração temporária no horário de funcionamento dos postos dos SACs em Salvador

Prezados contribuintes, informamos que o posto da Sefaz no SAC Comércio está funcionando em horário especial, das 7h às 15h30. Já o SAC Cajazeiras, por motivo de reforma, encontra-se temporariamente com as atividades suspensas.


     

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