Edição 696 - 22 de janeiro de 2021
Prezado(a) colega,
Iniciamos o ano de 2021 com os mesmos desafios que acolhemos no ano passado – buscamos aliar o cuidado com vidas humanas com o esforço árduo em manter a saúde das empresas, resguardando a fonte de renda de tantos pais e mães de família.
Essa luta ainda continua e a classe contábil tem sido uma verdadeira defensora da economia nacional. As dificuldades impostas não param de crescer, mas já vislumbramos em nosso horizonte novas esperanças de que logo tudo estará em uma nova normalidade e a classe contábil será ainda mais reconhecida num mercado competitivo e atento.
Por isso é que se faz tão importante a atuação dos Conselho Regionais de Contabilidade, propiciando à classe contábil informações úteis como as que seguem nesta publicação; ofertando conteúdos de Educação Continuada online; garantindo um mercado justo e competitivo com as ações de Registro e Fiscalização do exercício profissional e sendo voz ativa da categoria nas demandas que se traduzem em seus interesses legítimos.
Seguimos Fortes e Ativos em Defesa da Profissão. Contamos com sua parceria nessa jornada e você pode sempre contar conosco!
Desejo uma excelente leitura. Abraço fraterno!
Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA
Os locais de aplicação das provas do Exame de Suficiência serão divulgados a partir das 16h00min do dia 25 de janeiro de 2021 nos endereços eletrônicos www.consulplan.net e www.cfc.org.br, conforme edital.
As provas serão aplicadas no dia 31/01 (domingo) em todo o país, exceto na cidade de Manaus – AM, seguindo as determinações dos governos estadual e municipal.
Comunicação CRCSP. O CRCSP realizou em 18 de janeiro a primeira sessão plenária institucional de 2021. A reunião regimental foi transmitida ao vivo no canal do Conselho no YouTube e contou com a presença de lideranças da classe contábil nacional e internacional.
O presidente do CRCBA fez um breve balanço sobre a atuação do Conselho baiano pelo desenvolvimento da Contabilidade. “Os profissionais não têm às vezes conhecimento das dificuldades que enfrentamos, mas temos realizado um trabalho muito grande neste último ano, especialmente na promoção da Educação Profissional Continuada, através de parcerias como a que mantemos com o CRCSP”, pontuou Antônio Carlos. Leia mais
O CRCBA realizou nesta quinta-feira (14/01), o Webinar Novos Canais de Atendimento Virtual da Receita Federal, em parceria com a RFB, para orientar os profissionais contábeis sobre os canais disponibilizados pelo órgão durante a pandemia, com o objetivo de absorver as demandas do atendimento presencial.
O webinar permanece disponível para acesso, clique aqui.
Fonte G1. Solicitação é realizada somente pela internet e pode ser feita tanto por empresas já em atividade como para as que estão em início de funcionamento.
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. Leia mais
Maristela Girotto – Comunicação CFC. A contabilidade das entidades do setor público brasileiro passa a ter, este ano, onze novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Parte do processo de convergência ao padrão International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), esse conjunto de normas entrou em vigência no dia 1º de janeiro de 2021 e será incorporado à próxima edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Leia mais
DOU de 24/12/2020, seção 1, página 84. Dispõe sobre o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). Leia mais
DOU de 24/12/2020, seção 1, página 92. Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS. Leia mais
DOU de 24.12.2020 – Edição extra. Altera as Leis nos 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. Leia mais
DOU de 23/12/2020, seção 1, página 39. Estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submetida ao monitoramento dos maiores contribuintes. Leia mais
DOU de 23/12/2020, seção 1, página 39. Estabelece os parâmetros para indicação de pessoa física diferenciada ou especial e da sujeição ao monitoramento dos maiores contribuintes. Leia mais
DOU de 23/12/2020, seção 1, página 35. Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP. INSUMO. CRÉDITO. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. TRATAMENTO DE EFLUENTES. PRODUTOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO. SERVIÇOS CONTRATADOS. DIREITO DE APURAÇÃO. Leia mais
DOU de 22/12/2020, seção 1, página 33. Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ. INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS AO ICMS. SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO. REQUISITOS E CONDIÇÕES. Leia mais
OU de 18/12/2020, seção 1, página 23. Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) efeito vinculante em relação à administração tributária federal. Leia mais
DOU de 17/12/2020, seção 1, página 98. ASSUNTO: Simples Nacional. INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS. Leia mais
DOU 16.12.2020. Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. Leia mais
Agora já é possível acessar e requerer inteiramente on-line mais 36 novos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba). Os serviços incluem solicitações para 20 tipos de credenciamento, 14 autorizações e um requerimento de Regime Especial de procedimentos e prazo de pagamento de ICMS. Leia mais
(Publicado no Diário oficial de 29/12/2020. Altera o Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, e dá outras providências. Leia mais
14.287 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. (Publicada no Diário Oficial de 31/12/2020). Altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, na forma
que indica. Leia mais
(Publicado no Diário oficial de 29/12/2020). Aprova o Plano de Aplicação do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE para o exercício de 2021. Leia mais
(Publicado no Diário oficial de 29/12/2020). Prorroga o prazo de adesão aos benefícios da Lei nº 14.284, de 23 de dezembro de 2020. Leia mais
(Publicada no Diário Oficial de 24/12/2020). Dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –
ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que
exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e
gás natural, na forma que especifica. Leia mais
(Publicada no Diário Oficial de 24/12/2020). Dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais, na forma que especifica. Leia mais
(Publicada no Diário Oficial de 15/12/2020). Estabelece os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2021 e dá outras providências. Leia mais
A Secretaria da Fazenda do Município do Salvador – SEFAZ informa que implantará a partir de 01 de fevereiro de 2021, no sistema Nota Salvador, o Código de Tributação do Município – CTISS, na emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e e da Nota Fiscal do Tomador de Serviço – NFTS, tanto na emissão web (on line) como por webservice (RPS), conforme previsto no Decreto 33.434/2021. Para as empresas que utilizam sistema próprio integrado com a SEFAZ (RPS), será necessária alteração no XML que é enviado à SEFAZ por webservice para conversão em NFS-e. Leia mais
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 25.406 de 10 de outubro de 2014, que
regulamenta a emissão da Nota Fiscal do Tomador/Intermediário de
Serviços Eletrônica – NFTSe, instituída pelo § 4º do art. 108, da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei nº 8.421, de 15 de julho de 2013, na forma que indica. Leia mais
Institui o Código de Tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – CTISS, para fins de identificação dos serviços prestados ou tomados, indicados na Lista de Serviços do Anexo I da Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Leia mais
Realização de monitoramento da variação dos valores dos imóveis na área de abrangência do Projeto Novo Mané Dendê, ao longo da sua execução. Leia mais
PUBLICADO NO DOM DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO. Disciplina os procedimentos do Decreto 33.400/2020, referentes às avaliações especiais e institui o Manual de Orientações Técnicas, contendo os critérios para a elaboração dos laudos
de avaliação das unidades imobiliárias, na forma que indica. Leia mais
Revoga a suspensão das transferências dos créditos já adquiridos, no
âmbito do Programa Nota Salvador, prevista no inciso II da Instrução
Normativa SEFAZ/DRM nº 08/2020, na forma que indica. Leia mais
DOU 21.12.2020. Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora nº 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. (Processo nº 19966.101475/2020-94). Leia mais
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