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MENSAGEM DA SEMANA
100 anos
da v�rgula.
Veja
mais
PRESIDENTE MARIA CONSTAN�A COMEMORA
ANIVERS�RIO HOJE
 Hoje,
a Presidente Maria Constan�a (CRCBA) comemora
mais um anivers�rio. Colaboradores e
Conselheiros do CRCBA desejam � Presidente votos
de felicidade e prosperidade, e muitos
anivers�rios em plena atividade e dinamismo, que
s�o frutos da admira��o de tantos.
PALAVRA DA PRESIDENTE
Prezados(as)
Colegas,
O ano de 2011 reserva grandes
momentos para a Classe Cont�bil Brasileira, em especial aos
profissionais do Estado da Bahia. Este ano, sediaremos o X
Encontro Nordestino de Contabilidade, de 16 a 18 de junho. Com o
tema �As Perspectivas da Contabilidade Internacional e Digital
no Brasil�, teremos tr�s dias de apresenta��es e debates de
temas que v�m ditando os rumos de nossa profiss�o. Acesse o
nosso site de eventos
http://web.crcba.org.br , confira a grade de programa��o e
garanta a sua inscri��o.
Um abra�o fraternal,
Maria
Constan�a Carneiro Galv�o.
Presidente do CRCBA.
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ENTREVISTA DA SEMANA
Veja aqui excelente e importante
entrevista com um dos mais conceituados contadores do Brasil acerca
das IFRS, CONTABILIDADE P�BLICA e Auditoria.
 Nosso entrevistado, Adeildo Os�rio
de Oliveira, Contador e Economista, fala do impacto que as novas
Normas Internacionais de Relat�rios Financeiros, conhecidas pela
sigla em ingl�s de IFRS, ter�o no mundo empresarial, na rela��o com
o fisco e os desafios para a profiss�o cont�bil. Adeildo Oliveira,
por mais de uma vez, presidiu o Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-Ba). Na Comiss�o
Consultiva de Normas Cont�beis da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM),
�rg�o regulador do mercado de capitais, participou das discuss�es
do projeto de Lei n� 3.741/2000, que resultou na convers�o da Lei n�
11.638/2007. Foi Vice-Presidente de Controle Interno, do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), entidade
fiscalizadora da profiss�o cont�bil, � professor da
Universidade Cat�lica do Salvador (UCSAL), s�cio da firma de
auditoria Audicont Auditores e Consultores, atualmente �
coordenador do Comit� de Revis�o Externa de Qualidade (CRE),
�rg�o ligado � CVM, ao CFC e ao Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil (IBRACON).
Veja
aqui a �ntegra da entrevista. |
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
Noticias da �rea Federal.
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Portaria
Conjunta PGFN/RFB n� 2, de 3 de fevereiro de 2011
Sai regras para
consolida��o dos parcelamentos da lei 11.941/2009.
Veja mais.
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Entrega do IR 2011 come�a em 1� de mar�o; saiba o
que muda
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Dirf 2011
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Orienta��es e programa gerador da declara��o.
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 8 de 27 de Janeiro de 2011
ASSUNTO:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jur�dica - IRPJ
EMENTA: LOCA��O DE IM�VEIS PR�PRIOS. A receita bruta,
para fins de apura��o da base de c�lculo do imposto de renda com
base no lucro presumido, � representada pelo valor total
contratado e faturado, independentemente de haver ou n�o
destaque de cada parcela nos documentos de cobran�a - notas
fiscais, recibos, faturas, etc.. O fato da locadora efetuar o
destaque, em documentos de cobran�a, de parcelas de IPTU e de
seguros, n�o altera o tratamento fiscal-tribut�rio correto
aplic�vel, mesmo que fique determinado nos contratos de loca��o
que � obriga��o dos locat�rios o pagamento destas despesas.
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Decreto Federal n� 7.435 de 31.01.2011.
D� nova reda��o ao art. 305 do Decreto no
7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobran�a,
fiscaliza��o, arrecada��o e administra��o do Imposto sobre
Produtos Industrializados - IPI.
Noticias da �rea Estadual.
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Decreto Estadual n� 12.566 de 02.02.2011.
Prorroga o prazo de pagamento da primeira parcela do ICMS
referente ao ajuste de estoque de materiais de constru��o
previsto no art. 3� do Decreto n� 12.470, de 22 de novembro de
2010, e d� outras provid�ncias.
Not�cias da �rea municipal.
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MUNIC�PIO DO SALVADOR.
Declara os estabelecimentos tomadores de servi�os de
administra��o de cart�es de d�bito/cr�dito como substitutos
tribut�rios do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza -
ISS, incidente nas opera��es realizadas no Munic�pio de
Salvador, nos termos do art. 10 da Lei n� 7.611, de 30 de
dezembro de 2008 e da al�nea "a" do inciso XII do art. 99 da Lei
n� 7.186, de 27 de dezembro de 2006.
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Empresas dever�o informar ao Fisco os valores pagos a operadoras
de cart�o de cr�dito.
O
Decreto do
Munic�pio do Salvador
n� 21564 publicado
no DOM de 30.01.2011, determina
que todos os contribuintes inscritos no Munic�pio do Salvador ( exceto
empresas enquadradas no simples nacional ),
s�o obrigados a informar, mensalmente na DMS ( demonstra��o
mensal de servi�os ),
cujo prazo de entrega � o dia 10 do m�s subseq�ente os
valores de comiss�es pagas
assim como a taxa
de remunera��o pelo uso de equipamentos e
outros quaisquer
pagamentos realizados a OPERADORAS
DE CART�O DE CREDITO e de D�BITOS, nas opera��es de vendas e
presta��o de servi�os, cujos
recebimentos sejam
feitos por esta modalidade financeira.
Esta obriga��o acess�ria
n�o se aplica
as empresas enquadradas no regime do que trata o artigo 12 Lei
complementar n� 123/2006, ou seja, as
empresas
enquadradas no
SIMPLES NACIONAL.
Veja mais.
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NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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LEGISLA��O CONT�BIL E SOCIET�RIA
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CFC esclarece aplica��o do art. 44 da Resolu��o
CFC n.� 933/02
Em of�cio encaminhado aos CRCs, o presidente do
Conselho Federal de Contabilidade, Juarez Domingues Carneiro,
informou o posicionamento do CFC sobre a aplica��o do art. 44 da
Resolu��o CFC n.� 933/02, que estabelece 5 (cinco) anos para
restabelecimento de registro baixado, contrapondo a nova
previs�o de 2 (anos) da Resolu��o CFC n.� 1.301/2010.
De acordo com o presidente "a nova Resolu��o
reduziu o prazo anteriormente concedido de 2 para 5 anos,
contrariando o direito adquirido dos profissionais que estavam
sob a prote��o da norma anterior mais ben�fica...
Leia Mais.
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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Portaria do Minist�rio do Trabalho e Emprego n� 203 de 28/01/2011.
Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora n.� 15
(Atividades e Opera��es Insalubres)
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Portaria do Minist�rio do Trabalho e Emprego n� 201 de 21/01/2011.
Altera a Norma Regulamentadora n.�18
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Nova
Tabela Auxiliar para uso no SEFIP.
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MINIST�RIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 12 de 04 de Fevereiro de 2011
ASSUNTO:
Contribui��es Sociais Previdenci�rias
EMENTA: N�o integra o sal�rio-de-contribui��o, para fins de
incid�ncia tribut�ria, a participa��o nos lucros ou resultados da
empresa, quando paga ou creditada de acordo com �lei espec�fica�.
Advirta-se que, todavia, n�o se encontra regulada, em lei ordin�ria
pr�pria, a participa��o nos resultados de sociedade de advogados, a
que fazem jus os caus�dicos a esta associados, sem v�nculo de
emprego, prevista no art. 39 do Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB, tampouco a referida participa��o atende �s
disposi��es da Lei n� 10.101, de 2000, donde resulta que esta se
sujeita, sim, � incid�ncia da contribui��o previdenci�ria.
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Ato Declarat�rio Interpretativo da Receita Federal do Brasil n� 035
de 03/02/2011.
Disp�e sobre a impossibilidade do desconto de cr�ditos da
Contribui��o para o PIS/Pasep e da Contribui��o para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) calculados em rela��o a encargos de
exaust�o
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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