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* Boletim n� 274 - 13 de Setembro de 2010 *

      

 

"Esperan�a � a paci�ncia com a l�mpada acesa�.
(Tertuliano)

 

COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL

 


 


IV SEMIN�RIO EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR TEVE CASA CHEIA EM SALVADOR � BA

A quarta edi��o do Semin�rio em Homenagem ao Dia do Contador, evento que vem se transformando em tradi��o no estado e que re�ne a Classe Cont�bil baiana neste dia de comemora��o, teve a presen�a de mais de 1000 pessoas. O semin�rio aconteceu no �ltimo s�bado (25/09/2010), no Fiesta Bahia Hotel, na cidade de Salvador � BA. Com o tema �Contabilidade e o Mundo Corporativo�, a programa��o foi bastante diversificada, com direito a palestras sobre temas como as IFRS no Brasil e Auditoria P�blica, at� apresenta��es art�sticas, homenagens e solenidade de entrega de carteiras profissionais ao fim do evento. (Veja mais)

 


DELEGADOS E COORDENADORES REGIONAIS SE RE�NEM EM SALVADOR

 

Presidente Maria Constan�a iniciou o encontro com apresenta��o sobre as a��es do CRCBA neste ano.

            Delegados e Coordenadores Regionais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) se reuniram no dia 24/09 (sexta-feira), em Salvador � Bahia, durante o II Semin�rio de Delegados e Coordenadores do CRCBA em 2010. O encontro visa por em debate as principais a��es do CRCBA voltadas para o interior do estado, momento em que os Delegados e Coordenadores Regionais t�m para tirar suas d�vidas e fazer solicita��es para que os trabalhos estejam alinhados em todo o territ�rio baiano. Na ocasi�o, as divis�es e seus respectivos Vice-Presidentes do Conselho apresentaram os projetos e procedimentos relacionados aos setores, abordando as rotinas relacionadas �s delegacias, situadas no interior.

            A Presidente Maria Constan�a Carneiro Galv�o (CRCBA) iniciou as apresenta��es com panorama dos 9 meses de sua segunda gest�o � frente da entidade. Aproveitou a oportunidade para apresentar aos Delegados e Coordenadores, a campanha SOS Santana do Mund�u (AL) e �gua Preta (PE), iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outras entidades da �rea cont�bil, que recolhe donativos para constru��o de casas populares destinadas aos desabrigados afetados pelas fortes enchentes que assolaram a regi�o.

            Houve premia��o para a Delegacia Destaque no ano de 2009, quando foi desenvolvido sistema de pontua��o para medir e estimular as a��es desenvolvidas pelas Delegacias. A 6� Delegacia do CRCBA, localizada na cidade de Itabuna, ganhou o pr�mio, entregue �s m�os do Delegado Jesu�no de Oliveira. A regi�o se destacou na realiza��o de eventos voltados para a capacita��o profissional, al�m de desempenhar suas fun��es nos moldes designados pela gest�o da entidade.

            Ao final do evento, Delegados e Coordenadores receberam sua nova carteira do Conselho, mais moderna, al�m de uma foto da Presidente a ser colocada nas Sede das delegacias, a fim de aproximar o p�blico Cont�bil com a gest�o da entidade.


PRESIDENTE DO CRCBA VISITA A DELEGACIA DO CRCBA DE SENHOR DO BONFIM � BA

Cons. Ol�via Marques Troccoli (CRCBA), Subdelegado o CRCBA de Sr. Do Bonfim, Carlos A. Rocha, Maria Constan�a Carneiro Galv�o (Presidente CRCBA), Cons. Iara Lu�sa de Santana D�rea (CRCBA), Delegado do CRCBA de Sr. Do Bonfim, Jos� Evangelista, e o Contabilista Jonas Aquino

A Presidente Maria Constan�a Carneiro Galv�o (CRCBA) fez uma visita � 18� delegacia do CRCBA na cidade de Senhor do Bonfim - Bahia. A visita occorreu no dia 13 de Agosto de 2010, junto com a comitiva da Presidente do Conselho.

Essa � uma a��o da Vice-Presid�ncia de Desenvolvimento Operacional (DESENOP), em prol da valoriza��o do trabalho prestado pelas delegacias no interior da Bahia, visando viabilizar a efetividade das a��es realizadas pelas Delegacias e coordena��es regionais, frente aos T�cnicos em Contabilidade e Contadores n�o s� na Capital, como no resto do Estado.

 



 

 

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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

  • MINIST�RIO DA FAZENDA
    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
    7 � TURMA
    AC�RD�O N� 12-33248 de 15 de Setembro de 2010

    ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui��es das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples

    EMENTA: OMISS�O DE RECEITAS. DEP�SITOS BANC�RIOS. A partir de 01/01/1997, com a edi��o da Lei n� 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 42, a exist�ncia dos dep�sitos banc�rios, cuja origem n�o seja comprovada, foi erigida � condi��o de presun��o legal de omiss�o de receita. Tal presun��o acarretou a invers�o do �nus da prova, cabendo ao sujeito passivo da rela��o jur�dica provar que a pr�tica do fato que lhe est� sendo imputado n�o corresponde � realidade. Uma vez apresentadas provas que demonstrem que parte dos valores n�o decorre de receitas omitidas, deve ser reduzida a autua��o na mesma propor��o. SALDO CREDOR DE CAIXA - Se o contribuinte n�o logra afastar a apura��o de saldo credor de caixa, n�o obstante as oportunidades que lhe foram deferidas, subsiste inc�lume a presun��o de receitas omitidas em montante equivalente. CONTRIBUI��ES/SIMPLES - PIS, COFINS, CSLL e INSS Ressalvados os casos especiais, os lan�amentos reflexivos colhem a sorte daquele que lhes deu origem, na medida em que n�o h� fatos ou argumentos novos a ensejar conclus�es diversas. INSUFICI�NCIA DE RECOLHIMENTO. IRPJ. PIS. COFINS. CSLL e INSS. Apurada omiss�o de receitas, alteram-se, por mudan�a de faixa da receita acumulada, os percentuais utilizados para c�lculo dos tributos devidos pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui��es das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples. Tal mudan�a de percentuais acarreta insufici�ncia de recolhimento, sendo devidas as diferen�as lan�adas.

     


  • Comit� Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolu��o CGSN n� 78, que altera as ocupa��es permitidas para o Microempreendedor Individual.
    A nova lista de ocupa��es entra em vigor em 01/12/2010.

    Veja aqui a integra da Resolu��o 78/2010.
     

 

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COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA

 

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.