“A sua fonte permanente e atualizada de noticias contábeis e tributarias”

* Boletim n° 274 - 13 de Setembro de 2010 *

      

 

"Esperança é a paciência com a lâmpada acesa”.
(Tertuliano)

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVIÇO DA CLASSE CONTÁBIL

 


 


IV SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR TEVE CASA CHEIA EM SALVADOR – BA

A quarta edição do Seminário em Homenagem ao Dia do Contador, evento que vem se transformando em tradição no estado e que reúne a Classe Contábil baiana neste dia de comemoração, teve a presença de mais de 1000 pessoas. O seminário aconteceu no último sábado (25/09/2010), no Fiesta Bahia Hotel, na cidade de Salvador – BA. Com o tema “Contabilidade e o Mundo Corporativo”, a programação foi bastante diversificada, com direito a palestras sobre temas como as IFRS no Brasil e Auditoria Pública, até apresentações artísticas, homenagens e solenidade de entrega de carteiras profissionais ao fim do evento. (Veja mais)

 


DELEGADOS E COORDENADORES REGIONAIS SE REÚNEM EM SALVADOR

 

Presidente Maria Constança iniciou o encontro com apresentação sobre as ações do CRCBA neste ano.

            Delegados e Coordenadores Regionais do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) se reuniram no dia 24/09 (sexta-feira), em Salvador – Bahia, durante o II Seminário de Delegados e Coordenadores do CRCBA em 2010. O encontro visa por em debate as principais ações do CRCBA voltadas para o interior do estado, momento em que os Delegados e Coordenadores Regionais têm para tirar suas dúvidas e fazer solicitações para que os trabalhos estejam alinhados em todo o território baiano. Na ocasião, as divisões e seus respectivos Vice-Presidentes do Conselho apresentaram os projetos e procedimentos relacionados aos setores, abordando as rotinas relacionadas às delegacias, situadas no interior.

            A Presidente Maria Constança Carneiro Galvão (CRCBA) iniciou as apresentações com panorama dos 9 meses de sua segunda gestão à frente da entidade. Aproveitou a oportunidade para apresentar aos Delegados e Coordenadores, a campanha SOS Santana do Mundáu (AL) e Água Preta (PE), iniciativa do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e outras entidades da área contábil, que recolhe donativos para construção de casas populares destinadas aos desabrigados afetados pelas fortes enchentes que assolaram a região.

            Houve premiação para a Delegacia Destaque no ano de 2009, quando foi desenvolvido sistema de pontuação para medir e estimular as ações desenvolvidas pelas Delegacias. A 6ª Delegacia do CRCBA, localizada na cidade de Itabuna, ganhou o prêmio, entregue às mãos do Delegado Jesuíno de Oliveira. A região se destacou na realização de eventos voltados para a capacitação profissional, além de desempenhar suas funções nos moldes designados pela gestão da entidade.

            Ao final do evento, Delegados e Coordenadores receberam sua nova carteira do Conselho, mais moderna, além de uma foto da Presidente a ser colocada nas Sede das delegacias, a fim de aproximar o público Contábil com a gestão da entidade.


PRESIDENTE DO CRCBA VISITA A DELEGACIA DO CRCBA DE SENHOR DO BONFIM – BA

Cons. Olívia Marques Troccoli (CRCBA), Subdelegado o CRCBA de Sr. Do Bonfim, Carlos A. Rocha, Maria Constança Carneiro Galvão (Presidente CRCBA), Cons. Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA), Delegado do CRCBA de Sr. Do Bonfim, José Evangelista, e o Contabilista Jonas Aquino

A Presidente Maria Constança Carneiro Galvão (CRCBA) fez uma visita à 18º delegacia do CRCBA na cidade de Senhor do Bonfim - Bahia. A visita occorreu no dia 13 de Agosto de 2010, junto com a comitiva da Presidente do Conselho.

Essa é uma ação da Vice-Presidência de Desenvolvimento Operacional (DESENOP), em prol da valorização do trabalho prestado pelas delegacias no interior da Bahia, visando viabilizar a efetividade das ações realizadas pelas Delegacias e coordenações regionais, frente aos Técnicos em Contabilidade e Contadores não só na Capital, como no resto do Estado.

 



 

 

PUBLICIDADES

 

 

NOTICIAS TRIBUTÁRIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribuição Previdência Patronal,  Icms, ISS etc

  • MINISTÉRIO DA FAZENDA
    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
    7 º TURMA
    ACÓRDÃO Nº 12-33248 de 15 de Setembro de 2010

    ASSUNTO: Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples

    EMENTA: OMISSÃO DE RECEITAS. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. A partir de 01/01/1997, com a edição da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 42, a existência dos depósitos bancários, cuja origem não seja comprovada, foi erigida à condição de presunção legal de omissão de receita. Tal presunção acarretou a inversão do ônus da prova, cabendo ao sujeito passivo da relação jurídica provar que a prática do fato que lhe está sendo imputado não corresponde à realidade. Uma vez apresentadas provas que demonstrem que parte dos valores não decorre de receitas omitidas, deve ser reduzida a autuação na mesma proporção. SALDO CREDOR DE CAIXA - Se o contribuinte não logra afastar a apuração de saldo credor de caixa, não obstante as oportunidades que lhe foram deferidas, subsiste incólume a presunção de receitas omitidas em montante equivalente. CONTRIBUIÇÕES/SIMPLES - PIS, COFINS, CSLL e INSS Ressalvados os casos especiais, os lançamentos reflexivos colhem a sorte daquele que lhes deu origem, na medida em que não há fatos ou argumentos novos a ensejar conclusões diversas. INSUFICIÊNCIA DE RECOLHIMENTO. IRPJ. PIS. COFINS. CSLL e INSS. Apurada omissão de receitas, alteram-se, por mudança de faixa da receita acumulada, os percentuais utilizados para cálculo dos tributos devidos pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples. Tal mudança de percentuais acarreta insuficiência de recolhimento, sendo devidas as diferenças lançadas.

     


  • Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual.
    A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.

    Veja aqui a integra da Resolução 78/2010.
     

 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS, ARTIGOS, COMENTÁRIOS, OPINIÕES ETC.

 

 

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA
 

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

 

 

ESPAÇO DELEGACIAS

 

 

 

UTILIDADES E FERRAMENTAS DIÁRIAS
Veja toda semana nesta coluna

COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

 

As notícias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletrônico do CRCBA são extraídas dos principais periódicos do país e, portanto, são de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo das informações.