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Editorial do Presidente
Prezados(as) colegas,
Junto com essa edição do CRCBA Notícias, o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia apresenta 2/3 de seus novos conselheiros, eleitos no período de 21 e 22 de novembro de 2017, e a sua nova diretoria, eleita em um processo considerado divisor de águas para o CRCBA, em razão das gestões anteriores já terem um tempo dirigindo a casa.
Essa nova diretoria eleita para o biênio (2018-2019) propõe uma Gestão Participativa, maior valorização profissional e responsabilidade social. Agora, a pergunta que se faz é a seguinte: o que será feito para que essas metas sejam atingidas? Essas e outras questões perpassam as nossas reflexões do que faremos para atingir esses objetivos e metas traçadas durante a campanha.
Para que isso ocorra, é preciso definir algumas ações e assim o fizemos. Desde o dia que a diretoria tomou posse, está tomando conhecimento de todos os procedimentos existentes no CRCBA, reunindo os seus coordenadores, a diretoria executiva, os funcionários e realizando a oitiva para que, tão logo sejam compiladas as ideias, possamos definir ações que serão implementadas.
Como ato contínuo, conclamamos todos os delegados que desejassem continuar contribuindo com a classe para que o fizessem até tomarmos conhecimento do desejo dos profissionais da contabilidade em cada região. Ficamos muito felizes que a maioria compreendeu que o importante é o interesse e o desenvolvimento da classe, e não de grupos.
Neste momento, gostaria de compartilhar que a Crença nos conduz para infinitas possibilidades. O que você diz determina se é bom ou mal. Devemos buscar sabedoria, ver possibilidades, construir história de vitórias. O quanto foi difícil no início para construirmos a nossa chapa. Ficávamos a pensar: como vencer o gigante com os nossos recursos? Quando convidava as pessoas, pensava “sonho não convence ninguém e sim os resultados”. Como apesentar esse resultados para vencermos? Acreditava em todo o momento que todos os que aceitaram o convite, de alguma forma, outros mais e outros menos, tinham legitimidade profissional. Construímos um Mural de sonhos e criamos possibilidades, foi chegando o dia e cada vez mais acreditava que era real essa possibilidade.
Alguns diziam assim: "se perder já foi um avanço, na próxima ganharemos". E aí pensei, vou fugir dessas pessoas realistas e vou olhar para as possibilidades, pois uma vitória somente é reconhecida no seu cérebro quando você celebra. Mentalizei a festa de comemoração. Fiz uma festa no meu íntimo. Calado, somente dizia “será voto a voto”. Aí pensei, vamos visitar os escritórios, bater na porta, pedir voto. A classe respondeu favoravelmente e agora temos que desenvolver ações para honrá-la. Divulgaremos em breve audiências públicas intituladas “Com a palavra o Profissional da Contabilidade”, para ouvir a classe e procurar atender aos seus anseios.
Vale a pena acreditar e a nossa Fé em Deus era inabalável, pois Fé resolve o impossível e a inteligência o possível. Começamos a pensar no projeto de Gestão, pois pensava “a nossa ideia somente vale se tiver Projeto, Gestão e Execução”. E aí, com todas críticas e calúnias sofridas, continuava andando e sendo resiliente, e o quanto foi difícil vencer o nosso mundo interior.
Percebo que as coisas mudam muito rápido. Para termos uma ideia, 64% dos empregos existentes não atendem mais à geração de 10 anos de idade. E aí temos que pensar um conselho para o futuro, conectado às pessoas, e começar mudando o nosso mundo interior, transformando e renovando a nossa mente. A crença vai definir o nosso tamanho como conselheiros e Deus nos colocou aqui para sonharmos um Conselho Melhor e não termos miopia mental. Entenda miopia mental como ausência de planos, falta de formulação de objetivos e não estabelecer bases para o futuro. Quando não sabemos para onde estamos indo, serve qualquer lugar e isso não desejamos para o nosso conselho e nem para a nossa profissão.
Colegas, precisamos desenvolver uma mentalidade de avanço, acreditar no poder da decisão, pois somente no momento de decisão nosso destino é traçado. Não podemos ficar somente elucubrando coisas e não operacionalizarmos, pois para mudar comportamentos precisamos mudar pensamentos e depois os associarmos com o sentimento.
Convido a todos os colegas que realizemos uma metanoia (mudança de mente) no CRCBA. Como profissionais de contabilidade, precisamos ser exemplos de conduta ética, de ações ilibadas e evitar olhar para o passado. Vamos seguir em frente, pois quem olha muito para o passado fica melancólico. Colegas, o sucesso tem tudo a ver com nossas atitudes. Sigamos firmes em nossos propósitos e, com nossa Fé inabalável em Deus, o sucesso é garantido. Conto com vocês para escrever uma nova história para o nosso órgão de Classe.
Atenciosamente,
Prof. Dr. Antônio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA
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Pesquisa de Satisfação do informativo semanal "CRCBA Notícias"
Acesse aqui a pesquisa
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CRCBA EMPOSSA NOVOS CONSELHEIROS E ELEGE DIRETORIA PARA BIÊNIO 2018-2019
Na manhã desta quarta-feira (03/01), em solenidade presidida pelos conselheiros Edmilson Bispo Gonçalves, Antônio Cláudio Vasconcellos e Maria do Socorro Galdino Moreira, o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA realizou a posse regimental dos novos conselheiros eleitos para mandato de 2/3 e mandato complementar de 1/3 de seu plenário, e elegeu o Conselho Diretor que irá liderar a gestão do Órgão nos próximos dois anos, por unanimidade. A reunião foi realizada na sede do Conselho, no bairro dos Barris, na capital baiana.
O novo presidente do CRCBA, o contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva, destacou o tom participativo e humano que pretende empregar na gestão do Órgão. “A minha fé em Deus faz entender que ele tem nos levado a conquistar lugares não almejados e nos conduzido a brilhar onde pisamos e ser luz e honrar a ele nos lugares que assumimos direção, acima de tudo respeitando, amando as pessoas e construindo equipes de trabalho. Tenho certeza de que contarei com o apoio de funcionários e conselheiros para que a nossa profissão possa a cada dia brilhar no cenário nacional, com respeito e dignidade”.
Veja abaixo a relação do Conselho Diretor eleito para o biênio 2018-2019
CONSELHO DIRETOR
Contador Antônio Carlos Ribeiro da Silva – Presidente
Contador André Luís Barbosa dos Santos – Vice-presidente de Administração e Finanças
Contador Evaldo Pereira de Souza – Vice-presidente de Controle Interno
Contador Antônio José Salles da Silva – Vice-presidente de Registro
Contador Sérvio Túlio dos Santos Moura – Vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina
Contadora Sônia Maria da Silva Gomes – Vice-presidente Técnico
Contadora Lorena de Andrade Pinho – Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional
CONSELHEIROS EMPOSSADOS PARA MANDATO DE 2/3 E MANDATO COMPLEMENTAR DE 1/3
MANDATO DE 2/3
EFETIVOS
ANA LÚCIA SANTOS BARROS DA SILVA
ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS
ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA
BERNARDO ANDRADE DE JESUS
CREMILDO ATANÁZIO DE SOUZA
EVALDO PEREIRA DE SOUZA
LORENA DE ANDRADE PINHO
LUCIANA SIMÕES DE OLIVEIRA
MÉRCIA CRISTINA ANDRADE DIAS
NIVALDO PINTO SANTOS
NEILTON SOARES DOS SANTOS
SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA
SÔNIA MARIA DA SILVA GOMES
UBIRATÃ BATISTA PEREIRA
SUPLENTES
ALISON LUÍS SANTANA SILVA
EDSON DE JESUS FRANCA
EVALDA DE BRITO GONÇALVES
GERSON ANDRADE CALDAS
IDALINA KARLA CORREIA PIRES
JEFERSON ALMEIDA ALVES
JOSÉ RÔMULO FRAGA BARRETO FILHO
JOSEANE PORTUGAL MENDES
MARIA CLÁUDIA CASSIMIRO DOS SANTOS
MONIQUE GAMA DE ARAGÃO
RADAMÉS DA SILVA OLIVEIRA
SAMORI NDIAIE CARDOSO FERREIRA
SAYONARA MARIA LEMOS DE FREITAS
VIVIAN NUNES DE JESUS DA SILVA
MANDATO COMPLEMENTAR DE 1/3
EFETIVOS
ANTÔNIO FÉLIX DE OLIVEIRA
SUPLENTES
RENÊ SILVA DA COSTA
DILSON SANTIAGO DA SILVA
Veja aqui a composição integral das Câmaras |
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PROFISSIONAIS SUJEITOS AO PROGRAMA TÊM ATÉ O DIA 31/1 PARA ENVIAR O RELATÓRIO
Veja aqui a relação de cursos e capacitadoras credenciadas em 2017
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ÁREA FEDERAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped) e altera as Instruções Normativas RFB nos. 1.415, de 4 de dezembro de 2013, e 1.600, de 14 de dezembro de 2015.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB nº 1.764, de 22 de novembro de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1777, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1776, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
PORTARIA RFB Nº 19, DE 04 DE JANEIRO DE 2018
Atribui competências a unidades e subunidades da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). |
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MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº 3012, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - DOU 04/01/2018
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 655, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 03/01/2018
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 652, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 03/01/2018
CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 650, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 03/01/2018
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 03/01/2018
NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 03/01/2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 654, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 651, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 633, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 570, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
Normas Gerais de Direito Tributário.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 569, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 551, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 - DOU 02/01/2018
PORTARIA VIRTUAL OU REMOTA. |
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NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos
Receita abre consulta a lotes residuais do Imposto de Renda
Serão desembolsados R$ 310 milhões para declarações de 2008 a 2017, incluindo 165,9 mil contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. Fonte: Diário do Comércio.
Opção do Simples/2018 Termina em Janeiro
A opção ou a adesão pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte deverá ser realizada no mês de janeiro, até o seu último dia útil, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção. Fonte: Destaques Empresariais.
Recolhimento de ICMS do Simples Nacional pode ser alterado
Comissão pode votar relatório final que altera Estatuto da Micro e Pequena Empresa para mudar o recolhimento de ICMS do Simples Nacional.
eSocial entra em operação e exige atenção redobrada das empresas
Uma das preocupações entre as empresas que terão que aderir ao eSocial são os problemas que podem surgir a partir da entrada em operação do sistema. Na fase de testes, o ambiente de produção foi utilizado por duas mil empresas. Fonte: Jornal do Comércio.
Empresa que não honrar as obrigações fiscais deixará o Refis
A Receita está enviando e-mail aos contribuintes cobrando o pagamento de parcelas dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017. Fonte: Diário do Comércio.
MEI tem limite de crédito maior
Além de reduzir os juros do FNE, governo aumentou de R$ 20 mil para R$ 30 mil o valor máximo de financiamento do microempreendedor individual. Fonte: Folha de Pernambuco.
Presidente do STF rejeita pedido de reconsideração em ADI sobre alteração na cobrança de ISS
Segundo a ministra, não há razão que justifique a atuação da Presidência no caso, em caráter de urgência, durante o recesso do Judiciário. |
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LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL
Federal
LEI Nº 13.595, DE 5.1.2018
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Mensagem de veto
LEI Nº 13.594, DE 5.1.2018
Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei no 12.599, de 23 de março de 2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. Mensagem de veto
LCP Nº 161, DE 4.1.2018
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
LEI Nº 13.593, DE 4.1.2018
Denomina Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul/AC - Marmud Cameli o aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
LEI Nº 13.592, DE 4.1.2018
Denomina Israel Guedes Ferreira o edifício da Agência Central do INSS no Município de Alagoa Grande, no Estado da Paraíba.
LEI Nº 13.591, DE 4.1.2018
Denomina Rodovia Prefeito Genésio Pasinato o trecho da BR-163 compreendido entre os Municípios de São Miguel do Oeste e Dionísio Cerqueira, no Estado de Santa Catarina.
LEI Nº 13.590, DE 4.1.2018
Autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal instrumento de dívida para enquadramento no nível 1 do Patrimônio de Referência; acrescenta inciso XIV ao art. 5o da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, para atribuir ao Conselho Curador do FGTS competência para autorizar e definir as condições financeiras e contratuais a serem observadas na aplicação de recursos do FGTS em instrumentos de dívida emitidos pela Caixa Econômica Federal; e altera o § 5o do art. 3o da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, para atribuir à Caixa Econômica Federal a corresponsabilidade pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
LEI Nº 13.589, DE 4.1.2018
Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes. Mensagem de veto.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 817, DE 4.1.2018
Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
LEI Nº 13.587, DE 2.1.2018
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Mensagem de Veto
DECRETO DE 2.1.2018
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital social da Easynvest - Título Corretora de Valores S.A.
LEI Nº 13.588, DE 3.1.2018
Altera a Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. |
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LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA
CFC elege presidente e nova diretoria para biênio 2018/2019
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elegeu e já deu posse a seu novo presidente e diretoria que irão responder nos próximos dois anos, pela entidade que congrega quase 530 mil contadores e técnicos em contabilidade registrados em todo o País. Fonte: Revista Dedução.
Novo presidente do CFC, Zulmir Breda, apresenta as metas da gestão
Por Maristela Girotto - Comunicação CFC. Eleito e empossado presidente do Conselho Federal de Contabilidade no dia 3 de janeiro, o conselheiro pelo Estado do Rio Grande do Sul, contador Zulmir Ivânio Breda, apresenta, na entrevista a seguir, as metas para a gestão 2018/2019, comenta sobre temas atuais que têm gerado impacto na profissão e fala sobre como pretende tratar os desafios nesses dois
CFC lança sistema para prestação de contas da Educação Profissional Continuada |
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