"Para ser líder é preciso que, pensar em cada pessoa de sua equipe faça parte de sua agenda diária. Do mesmo modo como você abre seus e-mails, participa de reuniões ou almoça. Se isso não está sendo feito, a sua liderança ainda não foi desenvolvida!" (Alfredo Martini Junior).





 

Prezado(a) Colega,

 

Gostaria de iniciar a edição 448 do CRCBA Notícias falando da data simbólica de hoje (25/3) em que comemoramos 67 anos de relevantes serviços prestados à sociedade, pois em 25 de março de 1947, era empossada solenemente os primeiros membros do Plenário do CRCBA, em reunião do Sindicato dos Contabilistas do Estado da Bahia. Há 50 anos também celebramos a Lei 4.320/64 (Lei de Contabilida Pública) e guardamos na nossa memória o Golpe Militar de 31/3/1964 como uma etapa superada em nosso cenário político e social. Seguimos avançando em prol do sucesso de nossa classe e do bem estar de nossa sociedade, e parabenizamos todos os profissionais baianos que fazem parte dessa história.

 

Prossigo com importantes avisos à Classe Contábil baiana. Primeiro, encerra-se na próxima semana o prazo para pagamento da anuidade de 2014 sem acréscimo de multas e juros. Fique atento, pague sua anuidade em dia e continue apto ao exercício profissional. Durante o período de Declaração de Imposto de Renda, incentive os seus clientes a doarem parte do imposto devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUNCRIANÇA. Se informe quanto à existência do Fundo em seu município e participe desse ato de solidariedade e carinho com as nossas crianças.

 

Na quinta-feira (27/3/2014), acontecerá a Sessão Especial da Assembleia Legislativa em homenagem ao "Ano da Contabilidade Pública na Bahia", às 14 horas, no Auditório Deputado Luís Eduardo Magalhães, Centro Administrativo da Bahia, Salvador. Conto com a presença da Classe Contábil baiana!

 

No mais, seguem as informações de legislação, das áreas previdenciária e tributária, artigos, notas e demais informações relacionadas à profissão contábil. Tenha uma ótima leitura e uma semana muito produtiva.

 

 

Saudações Contábeis e de Paz!

 

Contador Wellington do Carmo Cruz.
Presidente do CRCBA.

 



 

 


Durante o treinamento de Multiplicadores do DIRPF 2014, o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, ao lado de funcionários do CRCBA, partiu, simbolicamente, um bolo em homenagem aos 67 anos de serviços prestados do CRCBA.

 

 


SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA HOMENAGEIA A CAMPANHA "2014: ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA" (27/3)

 

No dia 27/3, a Assembleia Legislativa da Bahia realiza Sessão Especial em homenagem à campanha "2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia", idealizada pelo CRCBA. De proposição do Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes, que já homenageou a classe contábil baiana em duas ocasiões na Assembleia, a sessão acontece às 14:30h e espera receber a presença maciça da classe contábil baiana. Participe!

 


ANUIDADE 2014 - PAGAMENTO SEM ACRÉSCIMO DE JUROS E MULTA ATÉ 31/3/2014

 

A anuidade do ano de 2014 pode ser paga sem acréscimo de juros e multas até o dia 31/3/2014, de acordo com a Resolução CFC 1.454/2013, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2014.

Os valores das anuidades devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade, com vencimento em 31 de março de 2014, corrigido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), é deR$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais) para os Contadores; de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais) para os Técnicos em Contabilidade e de R$ 221,00 (duzentos e vinte e um reais) para escritório individual, empresário individual, microempreendedor individual e empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Para as sociedades, o valor da anuidade pago até o vencimento é de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais), com 2 (dois) sócios; de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), com 3 (três) sócios; de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), com 4 (quatro) sócios e de R$ 1.110,00 (mil e cento e dez reais), acima de 4 (quatro) sócios.

As anuidades poderão ser divididas em até 7 (sete) parcelas mensais, se requerido o parcelamento e paga a primeira parcela até 31/3/2014. As demais parcelas com vencimento após esta data serão atualizadas, mensalmente, pelo IPCA. As anuidades pagas e parcelamentos requeridos após 31 de março de 2014 terão seus valores atualizados, mensalmente, pelo IPCA e acrescidos de multa de 2% (dois porcento) e juros de 1% (um porcento) ao mês.

Para mais informações sobre a anuidade de 2014, acesse aqui a Resolução CFC 1.454/2013.

Para emitir a guia de pagamento de sua anuidade, clique aqui. (Na aba “Acesso Restrito ao Cadastro do CRCBA”, escolha sua categoria, insira número de registro e senha e solicite a guia)

 


PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, INCENTIVE SEUS CLIENTES A DOAREM PARTE DO IMPOSTO DE RENDA AO FUNCRIANÇA

 

 

O FUNCRIANÇA , Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é um instrumento de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinado para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os profissionais da Contabilidade podem incentivar seus clientes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que têm imposto de renda devido em suas declarações, a aderirem ao programa de incentivos fiscais que regulam as doações ao programa. As doações podem ser deduzidas do imposto devido.

O Funcriança foi criado com base na (Lei n.º 8069/90), que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Mais detalhes e orientações de como proceder estão disponíveis no link a seguir: http://www.crcba.org.br/divulgacoes/funcrianca7-12.html






Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.458 de 19.03.2014.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no Brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. (Veja mais)

 


Ato Declaratório Cofis 21 de 14.03.2014.
Aprova o Manual de Orientações do arquivo digital para apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual. (Veja mais)

 


Ato Declaratório Cofis 21 de 14.03.2014.
Aprova o Manual de Orientações do arquivo digital para apresentação de informações pelas entidades de previdência complementar, sociedades seguradoras e administradoras de Fundos de Aposentadoria Programada Individual. (Veja mais)

 

Portaria da Receita Federal do Brasil 783/2014.
Dispõe sobre a incorporação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, durante o período eleitoral. (Veja mais)

 


Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional 112 de 17.03.2014.

Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. (Veja mais)

 


E-SOCIAL – NOVOS PRAZOS SEGUNDO COMUNICACAO DA ASSESORIA DA RECEITA FEDERAL.

Todas as empresas menores passarão a ter que informar o eSocial apenas em janeiro de 2015.
Após inúmeros questionamentos sobre a prorrogação de prazos do eSocial, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal do Brasil com o objetivo de obter informações e recebeu, em resposta, o seguinte comunicado:
A equipe de gestão do eSocial, composta pelos representantes da Previdência Social, do Trabalho e Emprego, Conselho Curador do FGTS e Receita Federal, recebeu os pleitos de prorrogação de cronograma estimado de início de obrigatoriedade do eSocial para permitir uma melhor adaptação das empresas de porte grande, médio e pequeno e avaliou que é possível alterar o período inicial sem prejudicar as diversas integrações do sistema, como guias de recolhimento, substituição das obrigações atuais, unificação dos procedimentos.
Com isso, a mudança no cronograma que fora noticiado anteriormente irá afetar todas as empresas, alterando para que as empresas do Lucro Real iniciem a transmissão do eSocial a partir do mês de outubro de 2014, substituindo as guias de recolhimento a partir de janeiro de 2015. Todas as empresas menores passarão a ter que informar o eSocial apenas em janeiro de 2015.
Não consideramos essa mudança um adiamento, mas sim o resultado de um debate com a sociedade para finalizar a elaboração e publicar o ato normativo que vai instituir o eSocial no âmbito de todos os órgãos participantes.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social RFB

 


Portaria Conjunta PGFN/ RFB nº 03 de 28.02.2014.

Regulamenta a moratória e a remissão de débitos para com a Fazenda Nacional no âmbito do Programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (Prosus). (Veja mais)

 


Portaria Conjunta PGFN/RFB 04 de 28.02.2014.

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da aplicação do art. 74 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, na forma do art. 40 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e dá outras providências. (Veja mais)

 




DECRETO Nº 14.991 DE 14 DE MARÇO DE 2014.
 
Estabelece novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento  da taxa de incêndio relativamente aos períodos indicados.

  • Os contribuintes do ICMS obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD

poderão entregar até o dia 25 de maio de 2014 os respectivos arquivos relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2014.

  • O recolhimento da taxa anual pela utilização potencial do serviço de extinção de incêndios, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública referente a 2013 pode ser paga sem incidência de multas e juros ate 31.03.2014. (Veja mais)


Uma semana para contribuintes baianos quitarem a taxa de incêndio de 2013

 

Quem pagou no ano passado poderá solicitar a restituição da diferença. Empresas que ainda não pagaram a taxa de 2013 já poderão utilizar a nova base de cálculo

Falta uma semana para os contribuintes baianos quitarem a taxa de incêndio relativa ao exercício de 2013. O prazo vai até 31 de março e o tributo será calculado de acordo com a nova base de cálculo definida pela lei estadual 12.929/13, em vigor desde dezembro, que adotou como parâmetro o megajoule (MJ), unidade que mede o potencial calorífico e o risco de incêndio do imóvel. Quem já pagou a taxa do ano passado utilizando a antiga base de cálculo - cujo parâmetro era o consumo de energia elétrica – tem direito à restituição do valor eventualmente recolhido a mais. (Veja mais)

 




Instrução Normativa Sefaz/Dgrm 12 de 19.03.2014.

Dispõe o sorteio de prêmios para o tomador de serviços identificado na nota fiscal eletrônica, na forma que indica. (Veja mais)




É dever do profissional da Contabilidade atender à Fiscalização dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Conselho Federal de Contabilidade no sentido de colocar à disposição desses, sempre que solicitado, papéis de trabalho, relatórios e outros documentos que deram origem e orientaram a execução do seu trabalho.

Fonte: CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTADOR - CEPC / RESOLUÇÃO CFC Nº 803/1996

 




IR: contribuintes estão mudando comportamento

 


Operação aérea da Receita fiscaliza imóveis em áreas de litoral.

A finalidade da Operação Obra Legal é a regularização do recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a construção de imóveis na região nos últimos cinco anos, podendo ter ainda por consequência a identificação de gastos com as construções em valores incompatíveis com os rendimentos declarados à Receita Federal. As imagens obtidas serão comparadas com dados fornecidos pela Prefeitura Municipal e outros já coletados pela Receita Federal.

Visando capturar imagens de boa qualidade, o helicóptero voará em alturas e velocidades relativamente baixas. Por essa razão, a Receita Federal espera que a divulgação antecipada da informação pelos órgãos de imprensa possa tranquilizar a população em geral, na medida em que se trata de um procedimento de coleta de imagens.

 


A renda e o lucro dos fundos de pensão 

É hora dos eventuais interessados se habilitarem, debater a matéria e buscarem um julgamento favorável. (Leia mais)

 


Teoria do Estabelecimento Empresarial
Teoria do estabelecimento empresarial; teorema do estabelecimento empresarial; axiomas do fundo de comércio; axiomas do estabelecimento empresarial.[...] (Leia mais)

 


O desafio do eSocial para as Organizações Contábeis
Os profissionais da contabilidade já sabem que todo início de ano traz novidades[...] (Leia mais)

 


O adiamento do eSocial

O Estado de S.Paulo - O adiamento agora anunciado era medida necessária e dá tempo para que o governo reveja o programa. (Leia mais)

 


STF decidirá se inadimplência gera direito a crédito de ICMS

Valor  -  O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir com efeito de repercussão geral se, no caso de inadimplência do tomador, a prestadora de serviços tem direito ao ressarcimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago. Ou, ao menos, direito a usar o crédito de ICMS equivalente para pagar o imposto em operações futuras. (Leia mais)

 


Governança corporativa

DCI – SP - A governança corporativa é fundamentada nos princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. (Leia mais)

 


Inconstitucionalidade da Lei Anticorrupção

Valor Econômico - A lei parece ter extrapolado a matriz constitucional ao fixar punições como multa e suspensão de atividades. (Leia mais)

 


Receita alerta para tentativas de golpes em época de declarar Imposto

Tribuna Hoje - AL - Quadrilhas especializadas em crimes pela internet continuam utilizado mensagens eletrônicas. (Leia mais)

 


Receita Federal coloca no ar nova versão do Siscomex para empresas

Computerworld - Trata-se de um piloto da plataforma usada pela empresas para importação e que servirá para ambientação e teste antes de sua implantação definitiva. (Leia mais)

 



Portaria n.º 425, de 18 de março de 2014.

Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo n.º 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora n.º 15. (Veja mais)

 


Declaração de servidor é suficiente para concessão de auxílio-transporte (entendimento judicial )

 



NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – CTA 19, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014.

Dispõe sobre orientação aos auditores independentes sobre o entendimento a respeito dos procedimentos adotados, ou a serem adotados, pela administração das entidades na avaliação dos assuntos contidos na Medida Provisória 627/13. (Leia mais)

 



 


 


 




SEMINÁRIO “ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA” CELEBROU OS 50 ANOS DA LEI Nº 4.320\64 (LEI DE CONTABILIDADE PÚBLICA)
Autoridades políticas e contábeis estiveram presentes no evento

O Seminário “2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia” aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), no Fiesta Convention Center, Salvador – BA, em comemoração aos 50 anos da Lei nº 4.320\64. Autoridades políticas e contábeis estiveram presentes no evento. O tema geral do seminário foi “O Contador como Agente Transformador no Processo de Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público ao Longo dos Últimos 50 Anos”. A Lei 4.320 fala sobre normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, e é composta por 115 artigos.

 

 

Leia matéria completa aqui.

 


CRCBA E RECEITA FEDERAL PROMOVEM TREINAMENTO PARA MULTIPLICADORES DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RENDA PESSOA FÍSICA

Objetivo é formar multiplicadores que treinem voluntários para atendimento gratuito de quem não pode pagar pelo serviço

 

O CRCBA, em conjunto com a Receita Federal do Brasil em Salvador e Instituições de Ensino Superior da Bahia, promoveram na tarde de hoje (25/3), o treinamento para Multiplicadores da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que irá capacitar profissionais para disseminar as informações práticas acerca do preenchimento e transmissão das declarações. O evento reuniu Coordenadores do Curso de Ciências Contábeis e profissionais da Contabilidade no auditório da Fundação Visconde de Cairu, em Salvador - BA.

 

Na mesa de abertura do evento, estiveram presentes o Presidente do CRCBA, Wellington Cruz (foto), o Coordenador Geral de IRPF da Delegacia da Receita Federal em Salvador, Sandro Aguiar (representando o Delegado Raimundo Pires), a Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis da UNIJORGE Lúcia Baraúna, a Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis do da Faculdade Ruy Barbosa Adriana Rangel.

 

O Presidente Wellington Cruz destacou a importância da parceria entre CRC e Receita Federal, que já realiza o treinamento há quatro anos. "Mais uma vez estamos reunidos nesse encontro que simboliza uma proximidade entre a Receita e a classe contábil. nesse 4º encontro, que a Receita e a classe contábil se voltam para a sociedade, com o objetivo de auxiliar e facilitar o processo de declaração do imposto de renda, agradeço aos presentes e desejo que possamos multiplicar as informações aqui hoje passadas aos mais interessados: os contribuintes."

 

O treinamento foi ministrado pelo Coordenador Geral de IRPF da Delegacia da Receita em Salvador Sandro Aguiar e os Auditores Fiscais Dênis de Souza (foto), Edna Borges e Cláudio Lessa.

 


UPB faz homenagem a Paulo Maracajá e agradece parceria do TCM

Fonte: ASCOM UPB

 

Em uma concorrida solenidade, a União dos Municípios da Bahia (UPB) prestou, nesta segunda-feira (24/3), uma homenagem ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), Paulo Maracajá Pereira, por ocasião de sua aposentadoria publicada no Diário Oficial neste mesmo dia.  O evento, que contou com a presença de mais de cinqüenta prefeitos, dezenas de deputados, do governador do estado e demais autoridades, teve como objetivo agradecer a parceria na capacitação de cerca de 15 mil técnicos municipais, que participaram dos 25 encontros de orientação realizados pelo TCM e UPB em diversas regiões  do estado, enquanto Maracajá esteve na presidência do Tribunal.

 

Mesa de honra do evento teve a presença do Presidente Wellington do Carmo Cruz (CRCBA), da Conselheira Célia Sacramento (Vice-Prefeita de Salvador), do Presidente do TCE-Ba Inaldo da Paixão, do Governador da Bahia Jaques Wagner, do Prefeito de Salvador Antônio Carlos Magalhães Neto, da Presidente da UPB Maria Quitéria Mendes.

 

“A Bahia saiu na frente fazendo esses encontros. A gente mostrou que prefeitos e prefeitas querem trabalhar. Em todos os encontros que nos passamos os auditórios estavam lotados, isso mostra que os técnicos das prefeituras queriam aprender, queriam tirar as dúvidas, porque a gente quer que o Tribunal reconheça quando a gente errou, mas reconheça também as incongruências da lei. E sem essa parceria, sem condições financeiras de contratar técnicos e controladores capazes, a gente não tem condição de administrar. Então, o Tribunal abriu essa possibilidade de capacitar em parceria com a UPB. O Tribunal foi nosso aliado. E por isso queremos dizer que tão bom seria se tivéssemos em todos os órgãos públicos gestores como Paulo Maracajá”, disse a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria Mendes ao discursar no início da solenidade.

Durante o evento foi apresentado um vídeo com depoimentos de servidores do tribunal, familiares e do ex-jogador Bobô, que exaltou a gestão de Maracajá também à frente do Esporte Clube Bahia. Para o governador Jaques Wagner, o conselheiro mesmo aposentando-se ainda tem muito a fazer e sugeriu que parte da energia fosse dedicada ao time do coração de ambos. Na ocasião, Wagner também criticou a fragilidade institucional dos municípios, cuja receita impede a contratação de um corpo funcional melhor capacitado.

 

Na foto, a Presidente Maria Quitéria (UPB), ao lado do Presidente Wellington Cruz, da Conselheira do CFC Maria Constança Carneiro Galvão, da Conselheira Célia Sacramento e outros representantes presentes.

 

“Eu acho que o papel dos Tribunais é muito mais educativo e preventivo. A Lei de Responsabilidade Fiscal, eu insisto, precisa ser revisitada pelo Congresso Nacional. Ela foi feita numa determinada realidade e nós sabemos que têm muitos prefeitos que são sérios e muitas vezes têm as contas rejeitadas por conta de uma lei que estabeleceu limites, mas hoje, felizmente, nós ampliamos todo o serviço social de atendimento à comunidade e isso se reverte em aumento de custeio. A norma, se está obsoleta, ela precisa ser revisitada”, afirmou o governador sendo aplaudido por uma plateia com dezenas de prefeitos.

 

Na foto, a Conselheira Célia Sacramento, o Presidente do TCM-BA homenageado Paulo Virgílio Maracajá, o Presidente Wellington Cruz e a Conselheira do CFC Maria Constança. No evento, "2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia" (17/3), o TCM-BA recebeu placa de homenagem do CRCBA pela contribuição ao desenvolvimento da Contabilidade na área pública, em ocasião do cinquentenário da Lei 4.320 (Lei de Contabilidade Pública), de 17 de março de 1964.

 

Deixando o Tribunal de Contas compulsoriamente ao completar 70 anos na próxima quarta-feira (26/3), Paulo Maracajá se disse saudoso dos amigos que fez na corte de contas e da rotina como conselheiro. Ele reforçou as palavras do governador, sendo enfático: “essa Lei de Responsabilidade Fiscal tem que ser modificada”.

Segundo Maracajá, existem equívocos na interpretação da norma. “Exemplo disso é quando a presidente Dilma Rousseff presta um incentivo fiscal, isso é bom para a população, mas diminui a arrecadação dos municípios. É por isso que os deputados federais têm que se unir para mudar essa legislação. Os prefeitos estão sendo castigados. Não é possível que de 100%, 47% tenham as contas rejeitadas. Daí que nós realizamos os diversos cursos que o tribunal fez em parceria com a UPB. E acho que a nova diretoria do Tribunal de Contas que entra deveria acompanhar esse ritmo da prefeita Quitéria e fazer novos encontros”, defendeu.

Vida pública

Bacharel em Direito, Paulo Maracajá foi eleito vereador em Salvador no período de 1976/1982 e eleito três vezes deputado estadual no período de 1982 a 1994. Esteve à frente da presidência do Esporte Clube Bahia de 1979 a 1996. Em 1994, ingressou no Tribunal de Contas dos Municípios como conselheiro. Foi vice-presidente do TCM entre 2005 e 2009 e deu início a gestão como presidente em março de 2011.

 


CRCBA REALIZA ENTREGA DE ALIMENTOS AO LAR MARIA DOLORES


Na tarde do dia 19/3, o CRCBA, representado pelo Presidente Wellington Do Carmo Cruz, realizou a entrega de doação de alimentos ao Lar Maria Dolores, que presta apoio a famílias carentes da região do bairro do Tororó, em Salvador.



Doação entregue à Presidente, colaboradores e famílias assistidas pelo Lar Maria Dolores.

 

O Lar também oferece espaço de debate e oração para as famílias, atendimento médico e espiritual, sala de estudos, dentre outros. Os donativos são arrecadados como taxa de inscrição solidária nos eventos de Educação Continuada do CRCBA, representando uma doação da classe contábil baiana às instituições solidárias do estado. A doação foi entregue com a presença da Presidente do Lar Maria Dolores, Marilze Figueiredo Bandeira de melo, do colaborador voluntário Paulo Carvalho Cardoso, famílias assistidas e de colaboradores do CRCBA.

 


CRCBA SE REÚNE COM SECRETÁRIO DA COPA EM SALVADOR PARA APRESENTAR PROJETO "BATE BOLA CONTÁBIL" (18/3)

 

O Presidente do CRCBA Wellington Cruz (foto), acompanhado do Vice-Presidente Técnico do CRCBA Antônio Carlos Ribeiro da Silva e da Coordenadora Técnica Litânia Azevedo, esteve reunido na tarde de hoje (18) com o Secretário Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA 2014 (SECOPA) Ney Campello. Na ocasião, foi apresentado ao Secretário o projeto "Bate-Bola Contábil", que visa promover uma série de palestras (evento de um dia) com temas relacionados à contabilidade e ao esporte. Personalidades da contabilidade e do mundo esportivo tratarão sobre diversos assuntos, entre eles, a prestação de contas das entidades esportivas. O objetivo é que o evento percorra as 12 cidades-sede da Copa do Mundo.

O projeto é uma realização da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon), com o apoio do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Conselhos Regiosnais de Contabilidade e Ministério do Esporte (ME). O Secretário Ney Campello sinalizou total interesse em apoiar o projeto na Bahia e em breve a classe contábil baiana terá novidades quanto ao "Bate-Bola Contábil". Profissionais da Contabilidade que trabalham na área esportiva, seja com clubes de desportos, empresas de publicidade e marketing esportivo, dentre outros, não percam essa oportunidade, fiquem atentos às próximas divulgações.

 


PRESIDENTE DO CRCBA COMPARECE À SOLENIDADE DE POSSE DO CRCMG (21/3)

 

Na foto, o Presidente empossado CRCMG Marco Aurélio Cunha de Almeida e o Presidente Wellington Cruz (CRCBA).

Na noite do dia 21/3, a Nova Diretoria do CRCMG tomou posse solenemente. O Presidente Marco Aurélio Cunha de Almeida e o Conselho Diretor eleito para o biênio 2014-2015, assim como os Conselheiros eleitos para o quadriênio 2014-2017 foram apresentados à sociedade. O Presidente Wellington Cruz (CRCBA) prestigiou a solenidade, representando a classe contábil baiana.

 


CRCBA REALIZA 3º ENCONTRO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA PAZ VOLTADO PARA OS FUNCIONÁRIOS

 


Representantes do Programa de Educação para Paz, o facilitador Sérgio Abreu e a Presidente do Projeto Estrela da Paz, Professora Tânia Belfort, realizaram o 3º Encontro do Programa de Educação para Paz, na manhã do dia 20/3/2014, na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, em Salvador.


As reflexões foram direcionadas para a jornada que todos passam durante a vida, o que nós desejamos e buscamos, se estamos bem com nós mesmos e a importância da força interior. O objetivo da palestra é fazer com que os ouvintes tentem colocar em prática os ensinamentos debatidos no encontro, a fim de melhorar o relacionamento interpessoal e alcançar a paz interior.


Na oportunidade, os colaboradores do Conselho puderam expressar suas opiniões acerca dos assuntos explanados, contribuindo para troca de conhecimento e experiências entre os presentes. O próximo encontro está confirmado para o dia (27) quinta-feira.

 


Câmara de Vereadores de Salvador promove sessão especial em homenagem ao mês da mulher
CRCBA participou da solenidade

 

 

A Câmara de vereadores de Salvador realizou sessão especial em homenagem ao mês da mulher na manhã dessa terça-feira (25), com mesa de honra formada por pessoas com importantes contribuições em defesa dos direitos das mulheres. O CRCBA esteve presente, representado pelo Presidente Wellington Cruz, a Conselheira e Vice-Prefeita Célia Sacramento e a Conselheira do CFC Maria Constança Carneiro Galvão (detentora da comenda Maria Quitéria), essas duas participaram da mesa de honra. A sessão debateu avanços e as lutas das mulheres na sociedade contemporânea, e anunciou que a Casa Legislativa vai conferir a comenda Maria Quitéria à idealizadora do Botão do Pânico, Hermínia Maria Azoury. A honraria é entregue às mulheres que se destacam em atividades em benefício da cidade de Salvador ou ao estado da Bahia. É concedida no dia 2 de julho, quando se comemora a independência da Bahia, em sessão solene dedicada à data.

 

Conselheira Célia Sacramento, Conselheira do CFC Maria Constança e o Presidente Wellington Cruz ao lado da presidente da Comissão de Defesa das Mulheres Tia Eron e demais representantes do movimento feminino na Bahia, durante sessão especial.

 


CHARAN ANAND FARÁ PALESTRA AOS FUNCIONÁRIO DO CRCBA

Palestra faz parte do Workshop "Educando para a Paz", que visa melhorar a qualidade de vida dos colaboradores

 

O workshop "Educando para a Paz", realizado pelo CRCBA aos seus funcionários com o objetivo de prepará-los para alcançar a paz interior, irá receber o principal representante do Embaixador da Paz (Prem Rawat) no ocidente, Charan Anand.

 

Charan Anand é uma das pessoas que tem acompanhado e ajudado o Embaixador da Paz, Prem Rawat. Até hoje continua ajudando a levar esta mensagem de Paz  para diversos países e cidades do mundo. No início da década  70, foi o responsável por preparar a primeira vinda de Prem Rawat, com apenas 13 anos, para palestras na  Inglaterra e Estados Unidos,  quando  convidado a trazer sua mensagem de paz para estes países.


Charan Anand  estará em Salvador e fará 7 palestras abertas ao público  do dia 26 ao dia 29 de março. Dia 26 estará  na Fundação Cidade Mãe (Ogunjá) às 9:30h,  na Faculdade São Bento às 17:30h e na Faculdade Visconde de Cairu às 20 horas. Dia 27, estará no Conselho Regional de Contabilidade (Barris), às 8 horas. Dia 28, estará no Lunch In da Consiste Consultoria e Sistema, às 13 horas, e no evento promovido pela  Academia de Cultura da Bahia, às 18 horas.  No dia 29, estará na ONG Estrela da Paz, em Valéria, às 10 horas.   

 

Algumas Informações sobre Prem Rawat.                                                                                           

"Não é o mundo que precisa de paz; são as pessoas. Quando as pessoas do mundo estiverem com Paz interior, o mundo estará em paz." (Prem Rawat)

Prem Rawat é uma das vozes mais proeminentes a favor da Paz de nossos dias.  Ele tem recebido diversos títulos e homenagens como, por exemplo, os títulos de Embaixador da Paz recebidos no Brasil (2006), na Itália (2007), no Parlamento Europeu (2011) e no Peru (2013). Veja mais em   http://www.premrawat.com/awards/,   www.wopg.orgwww.tprf.org  e www.contatobrail.org.br .  Sua mensagem de Paz, singular,  é direcionada para cada individuo. Há mais de 40 anos ele tem se dedicado a levar sua mensagem para todas as nações através de  eventos ao vivo  e/ou das mídias eletrônicas e escrita.

 


DELEGADO DO CRCBA EM ITAPETINGA, VALTER BRITO, PARTICIPA DO PROJETO "CFC EM UM DIA"
Conselho retoma o projeto CFC em um Dia
Postado por: Comunicação CFC

 

Por RP1 Comunicação

Está de volta o projeto “CFC em um Dia”, que tem como objetivo integrar os profissionais da classe contábil, de todas as regiões do País, ao funcionamento do Conselho Federal de Contabilidade.  Mensalmente, é realizado um sorteio na Reunião Plenária, no qual são definidos três participantes. Desta vez, os escolhidos foram o contador Manoel Lourenço de Amorim Silva, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRCMT); o técnico em contabilidade Valter Brito, de Itapetinga (BA), delegado do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA); e o contador Rogério Franzoi, fiscal do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC). Eles estiveram no CFC nesta sexta-feira, 21.

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Manoel Lourenço de Amorim Silva, José Martonio Alves Coelho, Valter Brito e Rogério Franzoi.

 

“Voltamos com o projeto para oferecer a oportunidade aos nossos colegas de conhecer, mais de perto, o trabalho do CFC, a Casa de todos nós. É uma forma, também, de trazê-los para as discussões, participação nas reuniões de Câmaras e, ainda, nas Sessões Plenárias”, explicou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho.

Para o delegado Valter Brito (BA), é uma oportunidade aos contadores do interior de conhecer, de perto, o órgão máximo que rege a classe.  Já o fiscal Rogério Flanzoi (SC) destacou a importância de entender o funcionamento do dia a dia do Conselho.  O conselheiro Manuel Lourenço (MT) agradeceu a visita e disse que a iniciativa “faz com que os bons exemplos sejam replicados nos CRCs”. 

Além da Sessão Plenária, os contadores visitaram as instalações do Conselho, o Museu Brasileiro de Contabilidade, a Galeria de Arte, o auditório e outras dependências do edifício-sede do CFC.

 


CRCBA ENTREGA PREMIAÇÃO DESTAQUE ACADÊMICO EM 9 FORMATURAS NO MÊS DE MARÇO

 

No mês de março, o CRCBA realizou a entrega de nove premiações de Destaque Acadêmico a formandos do curso de Ciências Contábeis de Instituições de Ensino Superior baianas. O objetivo é estimular o empenho máximo dos alunos durante a etapa acadêmica, assegurando um ensino efetivo e um bom preparo para o mercado de trabalho, além de promover a interação entre estudantes e Órgão de classe.

 

O Presidente Wellington Cruz entregou a premiação à formanda Ana Cláudia, da UNEB.

 

O Presidente Wellington Cruz realizou entrega da premiação de Destaque Acadêmico à formanda Ana Cláudia Almeida Brito, em solenidade de formatura de turma de Ciências Contábeis da UNEB, no último sábado (22/3), em Salvador - BA. O prêmio é conferido pelo CRCBA ao aluno que alcançar melhor desempenho durante a graduação, de acordo com a Instituição de Ensino.

 

Também estiveram presentes à solenidade, a Conselheira do CFC Maria Constança Carneiro Galvão, a Diretora Executiva do CRCBA, Marilene Matos, o Delegado do CRCBA em Bom Jesus da Lapa, Ocimar Santos Paz e de seu filho Ocimar Junior, que também colou grau na ocasião (foto).

 

A Conselheira Olivita Troccoli (foto) entregou o certificado de premiação ao formando Fabrício Bispo de Santana, da Faculdade Ruy Barbosa, em Salvador, no dia 15/3.

 

Entregas da premiação de Destaque Acadêmico em março de 2014:

Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

14/03/2014

ÉRICA FRANCIELE CARNEIRO DE OLIVEIRA

Cons. Miguel Angelo Nery Boaventura



Faculdade Ruy Barbosa - Salvador

15/03/2014

FABRÍCIO BISPO DE SANTANA

Cons. Olivia Marques Troccoli



Fundação Visconde de Cairu - Salvador

16/03/2014

ANTÔNIO LUIZ ASSIS SILVA

Cons. Olivia Marques Troccoli

Faculdade do Sul da Bahia – FASB - Teixeira de Freitas- Ba

20/03/2014

LIVIA VIEIRA DE FREITAS

Cons. Gerson Andrade Caldas



UNOPAR – Pólo Jacobina

22/03/2014

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Del. Feira de Santana Tânia Ferreira dos Santos



Faculdade de Ilhéus - Ilhéus

22/03/2014

MATHEUS PESSOA DE OLIVEIRA

Cons. Welington Menezes Ferraz



UNOPAR - Irecê

22/03/2014

JOSÉ SANDRO PEREIRA VALENTIM

Del. Irecê Maria de Lourdes de Souza Carmo

FACEMP - Faculdade de Ciências Empresariais de Santo Antônio de Jesus

22/03/2014

ADILMA SANTOS OLIVEIRA

Del. Sto Antônio de Jesus Ailton Souza Andrade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB

22/03/2014

ANA CLAUDIA ALMEIDA BRITO

Cons. Wellington do Carmo Cruz

 


DELEGADO DO CRCBA EM ILHÉUS PARTICIPA DE CAFÉ DA MANHÃ COM RECEITA FEDERAL

 

 

O Delegado do CRCBA em Ilhéus, Marco Antônio Pinheiro Fonseca (foto), participou de café da manhã com a Receita Federal local no dia 27/2, no auditório da Inspetoria FAzendária de Ilhéus - INFAZ. O encontro teve a participação do Delegado da Receita Federal em Ilhéus Osmar Expedito Madeira Júnior, da Subdelegada do CRCBA em Ilhéus, Ana Nobre e demais autoridades da região. O objetivo do café da manhã foi de aproximar as instituições de relacionamento da Receita e alcançar melhorias nos serviços prestados.

 


PRESIDENTE DO CRCBA PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DO CRCDF


A primeira mulher eleita para Presidência do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal para dirigir o CRC-DF no biênio 2014-2015, Contadora Sandra Batista , tomou posse na noite desta quarta-feira (20). Na solenidade de posse, esteve presente o Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz.

 


CRCBA PARTICIPA DE EVENTO DE IMPLANTAÇÃO DO REDESIM EM VITÓRIA DA CONQUISTA (20/3)

 

 

No dia 20/3, foi realizado o evento Implantação do REDESIM no município de Vitória da Conquista, realizado pela Junta Comercial local e Prefeitura Municipal, com participação de entidades relacionadas ao serviço, inclusive o CRCBA, representado pelo Conselheiro Eduardo Leal Cardoso e o Delegado do CRCBA em Vitória da Conquista Sérgio Nunes Ribeiro Oliveira (foto).

 

 


CAFÉ DA MANHÃ COM CONTABILISTAS REUNIU PROFISISONAIS DA CONTABILIDADE EM VITÓRIA DA CONQUISTA (06/2)

 

o Café com Contabilistas foi realizado no dia 06/02, no auditório da Fainor, em Vitória da Conquista, com o apoio da Delegacia do CRCBA. O café da manhã foi voltado para os profissionais e empresas de contabilidade, com o objetivo de esclarecer temas de interesse da classe empresarial, como a Lei da Aprendizagem e o cumprimento das cotas.

O evento foi promovido pelo CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, uma instituição filantrópica, sem finalidade lucrativa, reconhecida por Decreto, como entidade de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal, e que tem como principal missão a inclusão do jovem no mercado de trabalho, através dos Programas de Estágio (lei 11.788) e Aprendizagem (lei n° 10.097).


 

Além do Supervisor do CIEE, o Sr. Gustavo Leão, estiveram presentes  também o Gerente do MTE Dr. Renato Loura, o Diretor Geral da Fainor Dr. Edgard Larry, a Gerente de Negócios do CDL - Srta. Elvira Magalhães e o Delegado do CRCBA em Vitória da Conquista Sr. Sérgio Nunes (foto). Cada entidade abordou assuntos ligados ao dia a dia das empresas, que consultam os profissionais da Contabilidade no sentido de cumprirem suas obrigações e estarem em conformidade com as leis. O Café com Contabilistas foi bastante elogiado pelos profissionais presentes, que puderam se inteirar ainda mais sobre os aspectos legais da Aprendizagem.

 


MATÉRIA DO CORREIO DA BAHIA DE 18/3 TEM DICAS DO PRESIDENTE WELLINGTON CRUZ PARA CONTRIBUINTES QUE VÃO DECLARAR PELA PRIMEIRA VEZ

 

CORREIO DA BAHIA - Vai declarar o IR pela primeira vez?

De posse dos documentos, os contribuintes devem fazer o download dos programas, um para preencher e outro enviar a declaração

 


 

 


CARAVANA DA SIMPLIFICAÇÃO: MOBILIZAÇÃO PELO NOVO SIMPLES E PELO REDESIM (01/04)

 

 


CFC apresenta sugestões para a MP 627

O vice-presidente de Registro do CFC, Nelson Zafra (na foto, o segundo da direita para a esquerda), apresentou, nesta quarta-feira (26), as sugestões do Conselho para a Medida Provisória 627, que trata, entre outros assuntos, da extinção do Regime Tributário de Transição (RTT). O trabalho foi apresentado durante a audiência pública da comissão mista, do Congresso Nacional, que analisa a MP 627/2013. (Leia mais)

 



NOVAS EXIGÊNCIAS DA SUSEP - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA
Fonte: CRCRS

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) divulgou em 6 de janeiro de 2014 uma circular em que define as novas exigências a auditores independentes que prestam atividades em sociedades supervisionadas pela Susep. As medidas se referem à participação destes profissionais no Programa de Educação Continuada.

 

A partir deste ano, deverão ser contabilizados 10 pontos anuais referentes a cursos e palestras realizadas pela Educação Continuada e ligados a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.
Veja a íntegra da Circular Susep logo abaixo.


CIRCULAR SUSEP No 484, DE 6 DE JANEIRO DE 2014.

Dispõe sobre a exigência de exame de certificação do auditor independente e sobre a educação profissional continuada do auditor independente.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, na forma do disposto no Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, na Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, na Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e considerando o disposto na Resolução CNSP nº 118, de 22 de dezembro de 2004, bem como o que consta do processo Susep nº 15414.002832/2017-07,


R E S O L V E: Art. 1º O exame de certificação do auditor independente, exigido na norma vigente de prestação de auditoria independente e regulado pela Resolução CFC nº 1.109/2007 e alterações posteriores, restringe-se exclusivamente à primeira habilitação, devendo ser acompanhado de processo de educação continuada, nos termos estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

Art. 2º A manutenção da habilitação dos auditores independentes para exercerem suas atividades de auditoria nas sociedades supervisionadas pela Susep é comprovada com o exercício das funções de auditoria independente nessas sociedades e com o cumprimento dos requisitos pertinentes à educação profissional continuada, conforme previsto na Resolução CFC nº 1377/2011, que aprovou a NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada.

Art. 3º Os auditores independentes, para cumprir o item 10 da NBC PA 12 – Educação Profissional Continuada, deverão realizar, a partir de 1º de janeiro de 2014, o mínimo de 10 pontos anuais em educação profissional continuada relacionada a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.

Art. 4º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

 




PALESTRA: E-SOCIAL - UMA ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA - SANTO AMARO (25/3/2014)

"2014: ANO DA CONTABILIDADE PÚBLICA NA BAHIA" - FEIRA DE SANTANA (26/3/2014)

AULÃO DA CONTABILIDADE - SALVADOR (27/3/2014)

I JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA (31/3/2014)

SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE (26/4/2014)

 

 

 

 

 

 

 

 


Agenda tributaria do mês - Receita Federal do Brasil.
Agenda tributaria do mês – Sefaz – Bahia
Código de Ética do Contabilista.
Regulamento do imposto de renda ( Decreto Federal nº 3.000/99) atualizado
Simples Nacional – lei complementar 123/2006(atualizado)
Regulamento do ICMS do Estado da Bahia.
Código Tributário do Município do Salvador
Portal da Legislação do Contabilista da Bahia
Site principal do CRC-BA.
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