Autoridades políticas e contábeis estiveram presentes no evento
O Seminário “2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia” aconteceu na manhã desta segunda-feira (17), no Fiesta Convention Center, Salvador – BA, em comemoração aos 50 anos da Lei nº 4.320\64. Autoridades políticas e contábeis estiveram presentes no evento. O tema geral do seminário foi “O Contador como Agente Transformador no Processo de Mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público ao Longo dos Últimos 50 Anos”. A Lei 4.320 fala sobre normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, e é composta por 115 artigos.
Presidente Wellington Cruz em seu discurso inicial.
Estiveram presentes na mesa de abertura o Presidente do CRCBA, o Contador Wellington do Carmo Cruz; a Conselheira do CFC, Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, que na ocasião representou o Presidente do CFC, Contador José Martonio Alves Coelho; a Vice Prefeita de Salvador e Conselheira do CRCBA, Célia Sacramento; o Presidente do TCE, Inaldo Araújo; O substituto de Conselheiro do TCM Ronaldo Nascimento, representando o Presidente Paulo Maracajá; a Vice-Presidente da JUCEB Ilnah Pinho de Oliveira, representando o Presidente Francisco Nobre de Oliveira; o Vice Presidente Técnico do CRCBA, Antônio Carlos da Silva; o Vice Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRCBA, Welington Menezes Ferraz; o Presidente da Comissão de Estudos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Conselheiro Fernando Carlos Cardoso Almeida; o Presidente do Sindiconta-BA, Marco Aurélio dos Santos Moura; o Presidente do IBRACON-BA, Contador Edmar Sombra Bezerra e o subsecretário da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, João Batista Aslan Ribeiro, representando o Governador Jaques Wagner. Também estiveram presentes o Professor Pós-PhD Jorge Lopes, o Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes e a Presidente da União dos Municípios Baianos (UPB) e Prefeita do município de Cardeal da Silva Maria Quitéria.
O Presidente do CRCBA, Wellington Cruz, realizou o discurso de abertura e ponderou a importância da classe política se envolver em eventos voltados para a conscientização da importância da Contabilidade Pública. “Em 2013, lançamos o Ano da Contabilidade no Brasil. Agora, celebramos os 50 anos da Lei 4.320/64 e faço um convite especial para a classe contábil baiana, que participe da Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia em homenagem ao Ano da Contabilidade Pública na Bahia, que acontecerá no próximo dia 27, às 14h30min. Iremos, na ocasião, reforçar o nosso pleito de se criar cargos de carreira pública para o profissional da Contabilidade, para que este ocupe os espaços que lhe são dignos”. O Presidente aproveitou para homenagear as mulheres, pela passagem do seu dia no mês de março. "Fazemos hoje uma homenagem não só à Lei da Contabilidade Pública, mas também a todas as mulheres que atuam neste setor. Neste mês de março, destacamos o trabalho delas na Contabilidade e a sua luta diária para conquistar espaço e trabalhar com cada vez mais competência e empenho".
A Conselheira do CFC, Maria Constança, representou o Presidente José Martônio, na ocasião.
A Conselheira do CFC, Maria Constança, também avaliou a importância do evento. “Representando o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho, quero parabenizar o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia pela iniciativa de promover este seminário, que reúne importantes especialistas da área pública e irá proporcionar uma rica gama de informações a todos os participantes. Também parabenizo o CRC pela realização da campanha “2014: Ano da Contabilidade Pública na Bahia”. Esta é uma campanha bastante oportuna porque, como todos sabem, este ano a União, os Estados e os Municípios devem implantar o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público”, afirmou.
A Vice-Prefeita e Conselheira do CRCBA, Célia Sacramento (foto), aproveitou o momento para comentar a importância da Contabilidade. “Contabilidade é a Ciência da informação e nós precisamos muito dela para vencer os desafios que se colocam para a sociedade brasileira”.
Representantes das entidades apoiadoras do evento receberam placa de homenagem do CRCBA (foto), pela contribuição prestada ao sucesso da campanha do “Ano da Contabilidade Pública na Bahia”, no momento em que a Lei 4.320/64 completa 50 anos e solidifica um importante marco na administração pública do país.
O Deputado Estadual Capitão Tadeu e a Presidente da UPB Maria Quitéria também foram homenageados.
Abrindo a programação técnica do evento, foi apresentada a palestra “A Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Uma Visão Histórica Frente aos Tribunais de Contas, aos Órgãos Regulamentadores e Profissionais da Contabilidade”, apresentada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. “Gestão Pública não se faz sem controle e transparência. A sociedade é a primeira e única destinatária dos nossos serviços”, afirmou o Presidente do TCE-BA.
O Presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão, realizou a palestra de abertura do seminário.
Na sequência, Paulo Henrique Feijó e Doracy Cunha Ramos apresentaram painel técnico.
Os painelistas Paulo Henrique Feijó e Doracy Cunha Ramos discorreram sobre o tema: “Da Lei 4.320/64 às IPSAS – Visão Orçamentária e Patrimonial, o que mudou?”. Outro tema de relevância abordado no seminário foi: “Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, explanado pelo Contador Vitor Maciel dos Santos e o Contador Manuel Roque dos Santos Filho. “Você deve ser a mudança que deseja ver no mundo. Sobrevive aquele que mais se adapta às mudanças”, pontuou Feijó que também discorreu sobre as práticas da Contabilidade Patrimonial, Orçamentária e Financeira.
Manuel Roque Filho (dir.) e Vitor Maciel (foto abaixo) apresentaram painel sobre as normas do setor pública, com coordenação do Conselheiro Fernando Cardoso (esq).
Vitor Maciel, Conselheiro do CRCBA, aborda as novas normas do setor público.
Por fim, foi realizada a Mesa Técnica “Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Onde estamos? Como estamos e para onde vamos?”, mediada pelo jornalista Renato Ramos (Metanóia na TV) e com participação da Diretora do departamento de Gestão Contábil do Município de São Francisco do Conde, Daniela Parente; do Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Contador Washington Bomfim Mascarenhas Ventim; do Contador Vitor Maciel dos Santos e do Controlador Governamental Marcos Vinícius Passos.
Mesa Técnica "Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Onde estamos? Como estamos e para onde vamos?”.
Durante o encerramento, foi oferecido um bolo (foto) aos participantes em comemoração aos 50 anos da Lei 4.320/64, num ato simbólico de celebração deste meio século de avanços na regulamentação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público e da valorização do profissional contábil atuante na administração pública.
O encontro teve apoio da UPB, TCE, TCM, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Salvador, SEFAZ-BA, Instituições de Ensino Superior da Bahia, Assembleia Legislativa, Receita Federal, Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB, Associação Comercial da Bahia, SINDICONTA-BA, SESCAP-BA E IBRACON. Além de autoridades contábeis e políticas, profissionais contábeis devidamente registrados e regulares com o CRCBA, estudantes e membros da sociedade civil organizada participaram do seminário, agregando conhecimento sobre a importância da Contabilidade Pública na Bahia.
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