Curso: Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária em Jacobina/Ba
CURSO PRESENCIAL – EVENTO APROVADO PARA PONTUAÇÃO NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE PARA AUDITOR, CMN, PREVIC, SUSEP, PERITO, PROGP E PRORT – 08 PONTOS
Data: 16/03/2020 Local: Jacobina – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JACOBINA-ACIJA – Rua J.J. Seabra, 66-Jacobina-Bahia.
07h30– Credenciamento
08h–Abertura
08h das 17h- Curso: Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária
Palestrante: Gilmar Mendes
Contador, MBA em Gestão Tributária, MBA em Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias, atuou como Instrutor do SENAC/BA por 7 anos, Atualmente é Conselheiro do CRCBA, Professor universitário, Instrutor do CRC-BA, Coordenador de Pós Graduação, Empresário Contábil e Palestrante nas Áreas de Departamento Pessoal, Trabalhista e Previdenciária.
Conteúdo Programático Resumido
1. PROGRAMA VERDE E AMARELO – Ponto a ponto;
2. REFORMA PREVIDENCIÁRIA – Ponto a ponto;
3. LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA – Impactos para o Departamento Pessoal;
4. CTPS DIGITAL – conceito, acesso, atualização, preenchimento;
5. SUBSTITUIÇÃO DO LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS – conceito, prazo para adaptação;
6. FGTS – Saque imediato, Saque Aniversário, Saque Rescisão e Saque Complementar;
7. ESOCIAL – atualizações 2019 e previsões para 2020
8. EFD-REINF – atualizações 2019
9. TRABALHO TEMPORÁRIO – Alterações Decreto 10.060/2019;
10. CAGED e RAIS – Extinção a partir de 2020;
11. CERTIFICADO PRI – revogação;
12. REVISÃO DA NR 01 – dispensa de PPRA e PCMSO;
REFERÊNCIAS
Constituição Federal 1988
Emenda Constitucional 103/2019
Lei 8.212/1991
Lei 8.213/1991
Lei 13.467/2017
Lei 13.874/2019
Lei 13.932/2019
MP 905/2019
Decreto 8.373/2014
IN 1701/2017
Circular CEF 865/2019
Nota Técnica esocial 15/2019
Portaria SEPT 915/2019
Portaria SEPT 1065/2019
Portaria SEPT 1195/2019
Portaria SEPT 1127/2019
12h – Intervalo do Almoço
17h – Encerramento
INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA: 2KG DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS
Realização: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Apoio: Delegacia do CRCBA em Jacobina
Público Alvo: Profissionais de Contabilidade inscrito em situação regular com o CRCBA, Estudantes de contabilidade e demais profissionais.
OBS: O inscrito que não possa participar do evento, deverá, dois dias antes de sua realização, encaminhar e-mail para: eventos@crc-ba.org.br, solicitando o cancelamento da inscrição. Caso não o faça, ficará impossibilitado de participar por 60 diasdos eventos realizados pelo CRCBA.