Curso Atualização ICMS/2024 com enfoque na Antecipação Parcial e Substituição Tributária do ICMS

Publicado por Comunicação CRCBA em 2 de outubro de 2024

Itabuna – BA
25/10/2024, 08h às 12h
Local: Auditório do SEBRAE
Comendador Firmino Alves, 260 – Centro, Itabuna – BA

Programação:

7h30min – Credenciamento

8h – Curso: Atualização ICMS/2024, com enfoque na Antecipação Parcial e Substituição Tributária.

Facilitadora: Contadora Vanessa Assis
Ficha Técnica: Contadora e Graduanda em Direito; Atuação na Área Tributária com mais de 11 anos de experiência; Pós-graduada no Curso de Especialização em Gestão Tributária e em Direito Tributário Empresarial; Professora de Pós-Graduação; Conselheira e Coordenadora da Comissão de Assuntos e Estudos Tributários do CRCBA.

Conteúdo Programático:

Introdução ao ICMS; Conceito e fundamentos do ICMS; Legislação básica; Fato gerador e base de cálculo; Substituição Tributária; Conceito e objetivos da Substituição Tributária; Contribuinte substituto e substituído; Produtos sujeitos à Substituição Tributária; Hipóteses de não aplicação da ST; Cálculo do ICMS-ST MVA (Margem de Valor Agregado); Pauta Fiscal ICMS-ST no Simples Nacional; Exercícios práticos de cálculo; Antecipação Parcial do ICMS; Conceito e aplicação da Antecipação Parcial; Diferença entre Antecipação e Substituição Tributária; Cálculo do ICMS Antecipado; Casos práticos e exercícios; Convênios e Protocolos; ; ICMS Operações interestaduais com e sem protocolo; Ajuste de MVA em operações interestaduais; DIFAL (Diferencial de Alíquotas); Conceito e aplicação do DIFAL; Cálculo do DIFAL-ST; Exercícios práticos de cálculo; Incentivos Fiscais e Benefícios; Crédito Presumido de ICMS Desenvolve – BA; Aplicações Práticas; Análise de operações interestaduais; Estudos de caso de consultoria; Impactos da Substituição Tributária e Antecipação Parcial no dia a dia das empresas; Atualizações e Novidades; Novas legislações e mudanças recentes; Impactos das mudanças na prática tributária; Reforma Tributária do ICMS; Mudanças promovidas pelo PLP 68 e 108 .

12h- Encerramento

Inscrição solidária: 01kg de alimento não perecível (sugestão)

 

Realização: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA

Parceiros: Senar – BA e Thomson Reuters.

Apoio: Sescap-BA , Sindicontasul e Acei – Associação Comercial e Empresarial de Itabuna

Público-alvo: Profissionais da Contabilidade, Estudantes, Outras Categorias.

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