CRCBA e Sefaz Salvador se reúnem para tratar de melhorias no registro mercantil


Publicado por Comunicação CRCBA em 26 de outubro de 2021

Nesta terça-feira (26/1), o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, esteve reunido com a secretária da Fazenda Municipal de Salvador, Giovanna Victer, acompanhado do vice-presidente de Administração e Finanças, André Luis Barbosa dos Santos, e do vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina, Sérvio Túlio dos Santos de Moura. O objetivo foi encaminhar o pleito da classe contábil ao órgão, para resolver entraves nos processos de registro mercantil que foram alvo de nota repúdio emitida pelo CRCBA no dia 04/10.

Também participaram da reunião Ulysses Arêas, diretor da Receita Municipal, Ricardo Vieira, coordenador de Relações Institucionais, e Celine Oliveira, chefe do setor de Cadastro de Atividades da Sefaz Salvador. Na ocasião, foram tratadas demandas dos profissionais contábeis que tiveram dificuldades nos serviços de registro e alteração de empresas no sistema integrado da Redesim, relacionados aos módulos da Sefaz Salvador.  As informações foram coletadas em audiência virtual realizada com os profissionais contáveis, no dia 24 de setembro, intitulada “Com a palavra, o Contador: Mudanças no Registro Mercantil SEDUR e SEFAZ Municipal”. O CRCBA compilou um documento que elencava os principais entraves enfrentados pelos profissionais contábeis, como a não liberação do CGA e alvará na abertura de MEI; processos por conta de defasagem no cadastro imobiliário da prefeitura; necessidade de esclarecimentos sobre a dispensa de viabilidade; necessidade de maior prazo para a disponibilidade da TFF; necessidade de automatização da disponibilidade do alvará, dentre outros pontos.


Na foto, da esquerda para a direita, Ulysses Arêas, diretor da Receita Municipal; Giovanna Victer, secretária da Fazenda Municipal de Salvador; Antonio Carlos Ribeiro da Silva, presidente do CRCBA; Sérvio Túlio dos Santos de Moura,  vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina; e André Luis Barbosa dos Santos, vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA.

O presidente Antonio Carlos Ribeiro reiterou a importância de um tratamento qualificado ao profissional contábil por parte dos órgãos públicos de relacionamento com a categoria, pois a mesma representa os interesses dos contribuintes e consequente fonte de desenvolvimento e de arrecadação para a administração pública. A secretária Giovanna Victer demonstrou total concordância com o presidente do Conselho e sinalizou a intenção de se criar um fórum permanente de interlocução qualificada entre a Secretaria e a classe contábil baiana, representada pelo Conselho de Contabilidade. O objetivo principal é criar um relacionamento contínuo que possibilite a mitigação de eventuais problemas e possibilite o desenvolvimento das atividades de profissionais contábeis na representação de seus clientes. A primeira reunião desse fórum acontecerá entre os dias 02 e 07 de dezembro.

A equipe técnica da Sefaz discutiu alguns pontos técnicos das demandas apresentadas pelo Conselho e sugeriu avançar num documento que elenque as prioridades a serem analisadas e solucionadas pela pasta, avançando muito em breve para eventos de caráter orientativo para a classe contábil numa iniciativa conjunta dos órgãos. O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luis Barbosa dos Santos, manifestou interesse do CRCBA em ser um órgão consultivo da Sefaz Salvador para a implementação de novos sistemas e procedimentos, com o intuito de trazer as contribuições da classe contábil para a otimização de processos, pauta que foi bem recebida pela equipe técnica da Secretaria.