Informativo online do CRCBA, Edição 689, 28 de agosto de 2020.
# Editorial
Prezados colegas, o editorial deste número propõe uma reflexão no momento que estamos vivendo de isolamento social e que precisamos valorizar a vida procurando cuidar da saúde e da qualidade de vida. É momento e espaço para refletirmos. Qual o nosso propósito aqui nesta terra? O que devemos definir como prioridades? Vale a pena as escolhas que estamos fazendo?
Para continuar a nossa reflexão vamos procurar definir o que seria qualidade de vida. Escolhemos uma definição da Organização Mundial de Saúde (OMS) que afirma que “Qualidade de vida indica o nível das condições básicas e suplementares do ser humano. Estas condições envolvem desde o bem-estar físico, mental, psicológico e emocional, os relacionamentos sociais, como família e amigos, e também a saúde, a educação e outros parâmetros que afetam a vida humana”.
Como pode perceber qualidade de vida afeta todos os seres humanos e não seria diferente com o Profissional da Contabilidade que exerce as suas atividades com uma carga elevada de stress e agora com a pandemia e em isolamento social esse nível de ansiedade pode se elevar. Assim sendo, se não tomarmos alguns cuidados o nosso físico pode as vezes encontrar-se afetado por uma vida sedentária teremos sequelas físicas tais como fortes dores na coluna, enxaqueca, dores lombares, cansaço intenso e etc. O outro aspecto diz respeito ao emocional que por constantes pressões do dia-a-dia pode desenvolver processos depressivos, síndrome do pânico e outras doenças psicossomáticas. E as estatísticas tem revelado um aumento destes sintomas emocionais por conta do estado atual que estamos vivendo em virtude até que o ser humano é social, precisa do contato, da aproximação e esse distanciamento tem afetado o psíquico de muitas pessoas e não seria excluído o profissional da contabilidade.
Foi pensando nestas questões que resolvi escrever aos colegas que procurem administrar seu tempo e cuidem de sua saúde física e emocional. Procurem fazer aquilo que gosta para distrair a mente sem ser atividades do dia-a-dia de trabalho, a exemplo de um bom filme, caminhadas, passeios, viagens, leitura de um bom livro e etc.
Outro assunto de fundamental relevância é que todos devem procurar desenvolver o seu equilíbrio emocional. As emoções é que nos proporciona ânimo para vivermos e é importante alimentarmos emoções positivas, regenerativas que são alegria e o amor e desprezar ou reduzir emoções como tristeza, medo e raiva.
O nosso desejo é que todos os profissionais de contabilidade melhorarem a sua qualidade de vida cuidando do seu físico e do emocional.
Antonio Carlos Ribeiro da Silva
Presidente do CRCBA
# Institucional
O atendimento continua em homeoffice por causa da pandemia. Se você deseja regularizar a sua Anuidade 2020, clique aqui. Em caso de informações e outras opções de parcelamento você pode entrar em contato por meio dos telefones: (71) 99948-0410 / 99647-0994 / 98118-8948 / 98121-0699. O formulário está em nosso site:
https://www.crcba.org.br/cobranca
Contabilidade pela VIDA – ajudando pessoas e organizações a seguirem em frente
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA lança a campanha “Contabilidade pela VIDA – ajudando pessoas e organizações a seguirem em frente”, que tem o objetivo de ajudar cidadãos, empresários e profissionais contábeis a seguirem suas vidas da melhor forma possível, durante a grave pandemia que assola todo o mundo. Para tanto, o CRCBA mobilizou o Programa de Voluntariado da Classe Contábil – PVCC, em âmbito estadual, e suas Comissões Técnicas, para esclarecerem dúvidas sobre o Benefício Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal; sobre as possibilidades de Manutenção de Emprego, presentes na MP 936; e dúvidas dos profissionais contábeis, acerca das alterações nas legislações tributárias, trabalhistas e previdenciárias, oriundas do estado de pandemia global. Saiba +
1ª Secofem on-line está com inscrições abertas
Por Maristela GirottoComunicação CFC - De 24 de agosto a 4 de setembro, será realizada a primeira edição on-line da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem), evento promovido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). As inscrições estão abertas e são gratuitas (https://www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebsgi/), mas o número de vagas é limitado. Saiba+
# NOVIDADES TRIBUTÁRIAS
# Notícias Federais
Receita Federal informa suspensão de transmissão da DIRF por 60 horas
A Receita Federal (RFB) comunica que, em virtude de manutenção do sistema de processamento das declarações, a transmissão da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) será suspensa por 60 horas. Período de interrupção será das 20 horas da próxima sexta-feira (28/8) até às 8 horas de segunda-feira (31/8), quando o sistema retornará à normalidade.
Receita Federal declarará inaptidão da inscrição no CNPJ por omissão de declaração
A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de contribuintes que estejam omissos na entrega de escriturações e de declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Alterada a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo
Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início 17 de agosto e vai até 30 de setembro de 2020.
A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada em 14 de agosto de 2020 no Diário Oficial da União.
A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.971, publicada em 14 de agosto de 2020 no Diário Oficial da União.
# Notícias Estaduais
Governador dispõe sobre as restrições ao transporte intermunicipal
Foi introduzida modificação no Decreto 19.586, de 27-3-2020, que ratificou declaração de Situação de Emergência em todo o território baiano.
Governo dispõe sobre a concessão de benefício para as indústrias de fiação e tecelagem
Esta modificação no Decreto 6.734, de 9-9-97, admite às indústrias de fiação e tecelagem, durante a fase de implantação da unidade industrial, a utilização do benefício nas saídas dos produtos industrializados fora dos limites do território deste Estado, nas condições que especifica.
# NOVIDADES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
Suspenso temporariamente prazo máximo para requerer o Seguro-Desemprego
Foi publicada no Diário Oficial de 25/08, a Resolução 873 Codefat, de 24-8-2020 que suspende a exigência de observância do prazo de 120 dias contados a partir do 7º dia após a demissão, para que o trabalhador exerça seu direito de requerer a habilitação no Programa do Seguro-Desemprego, até que cesse o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Foi publicado, no Diário Oficial Edição Extra de 24/08, o Decreto 10.470, de 24-8-2020, que prorrogou os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
Caixa divulga versão 12 do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
Foi publicada no Diário Oficial de 24/8, a Circular 914 Caixa, de 20-8-2020, que divulgação da versão 12 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais, que que fixa os procedimentos relativos à arrecadação do FGTS.
Portaria disciplina antecipação de um salário-mínimo ao requerente do auxílio-doença
Foi publicada no Diário Oficial de , 24/8, a Portaria Conjunta 47 SEPREVT-INSS, de 21-8-2020, que disciplina a operacionalização, pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o artigo 4º da Lei 13.982, de 2-4-2020, e o Decreto 10.413, de 2-7-2020, ficando o INSS autorizado a deferir a antecipação dos requerimentos administrativos protocolados até 31-10-2020.
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia de covid-19
Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) com o Ministério da Saúde; a outra, específica para frigoríficos e latícinios, além das duas pastas, tem a assinatura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
# Artigos e comentários
Artigo: Ação do PIS: colocando o ponto no “i”, confira o artigo completo
Inscrições abertas para o Fórum Anual de Pequenas e Médias Firmas de Auditoria
Presidentes de entidades da contabilidade discutem futuro da profissão
