Editorial do Presidente

Prezado(a) colega,

O editorial desta semana nos remete a algumas reflexões das nossas ações enquanto profissionais de Contabilidade na sociedade onde estamos inseridos, pois se afirmamos que a Contabilidade pode ser agente de proteção à sociedade, precisamos entender qual é o nosso papel neste contexto. 

Existem várias possibilidades de percebermos de que forma a Contabilidade, enquanto ciência do patrimônio, poderia atuar para a melhoria dos controles e das prestações de contas dos gastos, principalmente públicos, para a sociedade.

Assim sendo, para falarmos de proteção à sociedade no cenário atual por que passa a sociedade brasileira, nos conduz a fazermos algumas reflexões de nossas condutas éticas, pois a busca desenfreada por ter dinheiro pode manifestar uma variedade de condições que afastam dos objetivos da ética. 

Além disso, o excesso de desejos por bens materiais paralisa a vontade do indivíduo em querer adquirir aquilo de maneira lícita, e aí passa a desejar suprir necessidades que surgem da ganância, do querer sem precisar dedicar esforços maiores. E o apóstolo Paulo aponta que o dinheiro é a raiz de todo mal. Neste sentido, entendemos que possuir as coisas de forma lícita não consiste em nenhum problema. No entanto, enriquecimento ilicito, ganância financeira e usar de meios indevidos para obter vantagens financeiras em detrimento de retirar do outro é, no mínimo, uma conduta abominável. 

Ao provocarmos essa reflexão, pretendemos conscientizar os profissionais da Contabilidade para que exerçamos as nossas atividades com dignidade e honradez, como sabiamente colocadas pelo presidente da AAC, “para que sejamos profissionais integrais, é necessário que divulguemos e apliquemos, perante a sociedade, os princípios e valores éticos da profissão.” Permeado por este desejo é que desenvolvemos esse repensar sobre a importância e o sentido da ética para nossa profissão, que no desempenho das funções, se deve ter qualidades e atributos que são indispensáveis para desenvolver o trabalho com eficácia. Essas finalidades e virtudes vão traçar o perfil do profissional ético, contribuindo para o enriquecimento de sua atuação profissional. 

Diante do exposto, salientamos que os profissionais da Contabilidade deverão imbuir-se de uma postura ética perante as organizações, não se deixando manipular por atitudes inescrupulosas, que venham mais tarde prejudicar a sua carreira profissional. Portanto, a educação do caráter do sujeito moral deve dominar racionalmente impulsos e desejos, orientando a vontade rumo ao bem e à felicidade, para conduzi-lo como membro da coletividade sócio-política, atuando harmonicamente, entre o caráter do sujeito virtuoso e os valores coletivos.

Os profissionais da Contabilidade devem atribuir valores às suas ações e a ética está diretamente relacionada a esses valores, aos princípios da dignidade, do respeito às pessoas, da boa educação, não possuindo, pois, caráter legal.  Na visão do Institute of Certified Management Accountants e o Institute of Management Accountants, os padrões de conduta ética a serem seguidos pelos profissionais da Contabilidade estão relacionados com as responsabilidades de desenvolverem suas atividades de acordo com o grau de competência, confidencialidade, integridade e objetividade.

Certamente por prestar serviços e informações relevantes à sociedade como um todo, é que o profissional da Contabilidade deve transmitir confiança na execução de seus trabalhos. Essa confiança se conquista com o domínio técnico específico e atualizado, e com o mesmo grau de importância, através da conduta ética do profissional.

Conclui-se, assim, que viver em um país marcado por um número tão alto de infrações éticas, a exemplo da corrupção, torna  essencial para os profissionais da Contabilidade a concepção de que a ética é vital no exercício profissional.

Atenciosamente,

  
Prof. Dr. Antonio Carlos Ribeiro da Silva (ACR)
Presidente do CRCBA

Veja o vídeo promocional da XIV Convenção de Contabilidade da Bahia

Informações e inscrições: www.convencao.crcba.org.br

Abertas as inscrições para o 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade

Data: 15 a 18 novembro de 2020

Local: Balneário Camboriú/SC

Inscrições: https://cfc.org.br/eventos

Programação: Em andamento

Realização: CFC/SISTEMA CFC/CRCs/CRCSC

Mais Informações: Departamento de Eventos do CFC

Telefone: + 55 61 3314-9501

Email: eventos@cfc.org.br

Encontro Nacional da Mulher Contabilista

Por Comunicação CFC

A equidade de gênero caminha a trilha da realidade na classe contábil. As mulheres já somam 42% dos profissionais do País e os números não param de crescer. Para consagrar a história do empoderamento feminino na classe contábil, o Conselho Federal de Contabilidade realizará, em 2019, o XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista.

A cada edição, os Encontros Nacionais da Mulher Contabilista vão crescendo e conquistando um público mais expressivo.

Do primeiro evento realizado no Rio de Janeiro (RJ) (1991), passando por Salvador (BA) (1992), Maceió (AL) (1999), Belo Horizonte (MG) (2003), Aracaju (SE) (2005), Florianópolis (SC) (2007), Vitória (ES) (2009), Caldas Novas (GO) (2011), Santos (SP) (2013) e Foz do Iguaçu (PR) (2015), a proposta de discutir temas da área contábil e de interesse geral, com enfoque principal no universo feminino, consolidou-se entre a classe e conquistou espaço cativo no calendário de eventos contábeis.

Serviço:
XII Encontro Nacional da Mulher Contabilista
Data: 11 a 13 de setembro de 2019
Local: Auditório do Enotel  | Rod. PE-09 s/n Porto de Galinhas – Pernambuco | Brasil
Idealização: Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Realização:  Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE)
Organização: Academia Pernambucana de Ciências Contábeis (Apecicon)

Programação e Inscrições: enmc.cfc.org.br 

Agenda de Educação Continuada

NOSSOS EVENTOS

Cursos online CRCBA – clique aqui e acesse

Cursos online CRCSP (convênio) – clique aqui e acesse

 

ÁREA FEDERAL  

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1903, DE 24 DE JULHO DE 2019 - DOU de 26/07/2019

Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de 11 de outubro de 2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1904, DE 31 DE JULHO DE 2019 - DOU de 01/08/2019

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1905, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 -  DOU de 07/08/2019

Altera a redação da Instrução Normativa RFB nº 1.680, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS).

ÁREA ESTADUAL

DECRETO Nº 19.142 DE 25 DE JULHO DE 2019 – DOE: 27/07/2019

Regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, e dá outras providências.

DECRETO Nº 19.143 DE 25 DE JULHO DE 2019 - DOE: 26/07/2019

Altera o Decreto nº 18.802, de 20 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Estímulo à Indústria do Estado da Bahia – PROIND.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2019 - DOE: 27/07/2019

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

ÁREA MUNICIPAL

DOM DE 17/07/2019 DECRETO Nº 31.232, de 16 de julho de 2019

Regulamenta os procedimentos de saneamento do Cadastro, e dos créditos, tributários ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, em cobrança administrativa ou judicial, e dá outras providências.

DOM DE 17/07/2019 DECRETO Nº 31.229, de 16 de julho de 2019

Altera dispositivos do Dec. nº 29.547, de 12 de março de 2018, e do Dec. nº 30.755, de 16 de janeiro de 2019, na forma que indica.

MINISTÉRIO DA FAZENDA-RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Consultas Públicas, Decisões, Soluções de Consultas, Divergências etc.

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF07 Nº 7046, DE 12 DE AGOSTO DE 2019-DOU 13/08/2019

Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

RESOLUÇÃO CGSN Nº 148, DE 02 DE AGOSTO DE 2019-DOU 08/08/2019

Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

NOTÍCIAS CONTÁBEIS TRIBUTÁRIAS
Artigos

Análise macro do cenário econômico atual

Fonte: Contabilidade na TV.

O controle de gastos públicos pelas Leis Orçamentárias

Fonte: Contabilidade na TV.

Simples Nacional: A alíquota do ISS do optante do regime pode ser inferior a 2%?

Fonte: Jornal Contábil

As diferenças entre o contador do passado e o contador do futuro

Fonte: Jornal Contábil

LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA SOCIEDADE CIVIL

Medida Provisória nº 892, de 5.8.201-Publicada no DOU de 6.8.2019

Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 13.043, de 13 de novembro de 2014, para dispor sobre publicações empresariais obrigatórias.

Medida Provisória nº 891, de 5.8.2019-Publicada no DOU de 6.8.2019

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.

Medida Provisória nº 890, de 1º.8.2019-Publicada no DOU de 1º.8.2019

Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2011, DE 19 DE JUNHO DE 2019-DOU 09/08/2019

Assunto: Simples Nacional

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS

PORTARIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT Nº 936 DE 06/08/2019- DOU: 07/08/2019

Dispõe sobre a renda mensal formal para fins previdenciários.


Vitória da Conquista sedia Encontro da Mulher Contabilista do Sudoeste da Bahia

Na tarde de terça (06/08), aconteceu o primeiro dia de programações do Encontro da Mulher Contabilista do Sudoeste da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista. Estiveram presentes o Presidente do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro, a Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CRC-BA, Lorena Pinho, o Auditor Federal do Trabalho, Renato Cezar de Almeida e a representante da Comissão da Mulher em Vitória da Conquista, Fernanda Keila Amaral Aguiar.

Na abertura aconteceu um momento cultural com apresentação do grupo instrumental do Instituto Padre Benedito Soares e seguindo a programação aconteceu o painel: Um Novo Olhar para a Contabilidade: Aspectos Éticos e Comportamentais, seguido de palestra sobre a Reforma Trabalhista.

Estiveram presentes Profissionais da Contabilidade registrado no CRCBA, Estudantes do curso de Ciências Contábeis e demais Profissionais interessados no tema.

O evento foi uma parceria do CRCBA com a delegacia do CRCBA em Vitória da Conquista, Sindicato dos Contadores e Técnicos em contabilidade de Vitória da Conquista (SINCONTEC), Faculdade Independete do Nordeste (FAINOR) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).

Conselheira do CRCBA é nomeada titular do Conselho de Contribuintes do Município de Camaçari

Na quinta-feira (15/8), a conselheira do CRCBA Ana Lúcia Santos Barros da Silva foi nomeada titular por três anos do Conselho de Contribuintes do Município de Camaçari, por indicação da Associação Comercial e Industrial de Camaçari, através do ofício número 0078/2019, conforme artigo 277 do Código Tributário da cidade.

Conselheira Ana Lúcia assinando nomeação

A cerimônia de assinatura da nomeação aconteceu ontem, quando 12 novos conselheiros foram empossados.

12 novos conselheiros empossados

Presidente do CRCBA falou sobre a importância da Contabilidade no 3º Congresso Nacional do Setor Condominial

Na sexta-feira (09/08), o presidente Antonio Carlos Ribeiro da Silva participa do terceiro Congresso Nacional do Setor Condominial, em Salvador, na Mesa de Debate “Regulações ou Regulamentações – os desafios para os síndicos atuantes”, e falou sobre a importância da Contabilidade para que os condomínios implantem controles e enfrentem um de seus principais desafios na atualidade, que é o equilíbrio financeiro. O presidente Antonio Carlos representou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Zulmir Ivânio Breda, na ocasião, que cumpria agenda institucional em outro compromisso.

A coordenadora da comissão de Contabilidade para Condomínios do CRCBA, Michele Lordelo, também fez parte da mesa de debate e falou mecanismos de gestão fundamentais para o reconhecimento da função de síndico. O contador, advogado e corretor de imóveis Cesar Picolo coordenou os trabalhos.

CRCBA presente no evento "Juceb 100% Digital: os desafios da obrigatoriedade"

Na tarde de terça-feira (20/8), membros da diretoria do CRCBA participaram da palestra “Juceb 100% Digital: Os desafios da obrigatoriedade”, realizada pela Junta Comercial do Estado da Bahia – Juceb, na sede da Associação Comercial da Bahia – ACB, em Salvador – BA. O evento, que teve o objetivo de ampliar os debates sobre o processo de transição dos procedimentos da Junta para o meio digital, teve a apresentação do presidente da Junta Comercial do Amazonas – Jucea, Enio Luiz Ferrarini. Participaram o corpo gestor e vogais da Juceb, profissionais, empresários contábeis e representantes do CRCBA.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente do CRCBA, Antonio Carlos Ribeiro da Silva, que também é vogal da Juceb; o vice-presidente de Administração e Finanças, André Luís Barbosa dos Santos; a vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional, Lorena Pinho; e a conselheira Vivian Nunes. A conselheira do Conselho Federal de Contabilidade e vogal da Juceb Maria Constança Carneiro Galvão também participou do encontro.

O presidente Antonio Carlos Ribeiro pontuou a importância de estabelecer a interlocução com a classe contábil para que a transição para os processos digitais seja efetiva. “Temos cerca de 22 mil profissionais contábeis na Bahia, sendo metade na capital e metade no interior. Sou totalmente a favor dessa disruptura, com a implantação dos processos digitais, mas devemos entender que se trata de um momento de transição. No início, há uma rejeição natural, mas com bastante diálogo conseguiremos fazer compreender os seus benefícios e importância”. O CRCBA vem planejando com a Juceb a realização de mais ações de orientação à classe contábil, com o objetivo de otimizar a utilização dos sistemas digitalizados de registro, baixa, alterações empresariais e demais atos.

A vice-presidente da Juceb, Paula Miranda, falou da sua preocupação com a posição baixa da Bahia no ranking de implantação do Redesim, por conta do número de prefeituras que não aderiram ao sistema. Destacou também a importância de mobilizar os representantes do estado sobre a realidade da Bahia, sobretudo na burocracia para registro e alteração de empresas.

Curso promovido pelo CRCBA atualiza o contador sobre o ICMS

No dia 01/08 aconteceu, na Associação Comercial de Feira de Santana, o curso "ICMS: Teoria e Casos Práticos ", ministrado pelo Especialista em Auditoria Contábil Tributária, Anderson Rodrigues Vilaça. Em seguida aconteceu uma Audiência Pública, mediada pelo presidente do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro da Silva e contou com as participações de Profissionais Contábeis regulares com o CRCBA, Estudantes de Ciências Contábeis, e outras categorias interessadas.

O curso discutiu questões como ICMS Normal Lei Complementar do ICMS; ICMS DIFAL – Diferença de Alíquota e ICMS Substituição Tributária.

Presidente do CRCBA, Antônio Carlos Ribeiro, mediando Audiência Pública

O evento foi promovido pelo CRCBA, em parceria com a Associação Comercial de Feira de Santana, Delegacia do CRCBA em Feira de Santa e Sindicato dos Contabilistas de Feira (SINCONT).

Palestrante Anderson Vilaça

Presidente do CRCBA participa de audiências públicas no interior do estado

Presidente do CRCBA participa de audiências públicas com a classe contábil e representantes de órgãos públicos no interior do estado, em ações do projeto “Ouvidoria Itinerante”, que busca conhecer, debater e atender às demandas dos profissionais do estado baiano. Na última semana, foram realizadas audiências em Eunápolis (13/8), Porto Seguro (13/8), Itamaraju (14/8) e em Teixeira de Freitas (15/8). Em todas as localidades, as audiências foram acompanhadas de cursos e palestras técnicas.

Em Eunápolis (13/8), foi realizada a palestra “Regularização fundiária urbana e rural”, ministrada pelo Especialista em Direito Tributário, Carlos Amorim.

Eunápolis – BA

Em Itamaraju (14/8), o tema da palestra foi “Legislação Trabalhista e Previdenciária”, proferida pelo instrutor Gilmar Mendes.

Itamaraju – BA

Porto Seguro (13/8) recebeu o curso “SPED x e-Social x EFD-REINF x DCTF WEB”, ministrado pelo instrutor Gilmar Mendes.
Em Teixeira de Freitas (15/08), foi realizado o curso Curso Demonstrativos Contábeis – Financeiro: Elaboração, Divulgação e Análise, ministrado pelo vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, André Luis Barbosa dos Santos.

Porto Seguro – BA

Teixeira de Freitas – BA

Os eventos contaram com as participações de Profissionais da Contabilidade em situação regular, estudantes da área contábil e demais profissionais interessados.

Profissionais contábeis de Irecê e região participaram de curso sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público

Profissionais contábeis de Irecê e região participaram de curso sobre Contabilidade Aplicada ao Setor Público, hoje (20/08), no Auditório da UNEB de Irecê. O curso foi ministrado pela Especialista em Contabilidade Pública e Coordenadora do GTCON – Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Aplicados ao Setor Público do CRCBA, Elisângela Fernandes. Dentre autoridades locais presentes, esteve o delegado do CRCBA em Irecê, Alex Vieira de Oliveira.

O curso apresentou os seguintes tópicos: Introdução à Contabilidade aplicada ao setor público (evolução, conceitos e legislação); Aspectos da Contabilidade aplicada ao setor público; Aspecto orçamentário; Aspecto patrimonial; Aspecto fiscal; Plano de Contas aplicado ao setor público – PCASP; Demonstrações Contábeis aplicadas ao Setor Público – DCASP Prestação de Contas no setor Público.

O curso foi uma realização do Conselho Regional de Contabilidade e contou com os apoios da Universidade do Estado da Bahia – Campus Irecê e da Delegacia do CRCBA em Irecê. Os participantes contribuíram com 02 quilos de alimentos não perecíveis como forma de taxa solidária de inscrição, convertidos em doações para instituições beneficentes locais.

CRCBA se reúne com Sefaz Municipal e pleiteia melhorias ao atendimento da classe contábil

A administração do CRCBA, representada pelo presidente Antonio Carlos Ribeiro, pelo vice-presidente de Administração e Finanças André Luís Barbosa, pelo vice-presidente de Fiscalização Sérvio Túlio Moura e pelos conselheiros Edson França e Alison Santana, se reuniu com o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto, acompanhado do coordenador de cadastros Dilson Moreira, na sexta-feira (16/08), para tratar de demandas da classe contábil referentes ao atendimento da pasta.

Dentre as pautas apresentadas, destacam-se a necessidade de atendimento qualificado aos profissionais contábeis, dado o volume concentrado de contribuintes representados pelos mesmos; o tempo de retorno nos cadastros sincronizado para abertura ou alteração de empresas no âmbito municipal junto ao DBE (Documento Básico de Entrada); TFF com necessidade de impugnação, em virtude de alterações de faixa de forma geral e padronizada; dificuldade de emissão de certidões positivas com efeito de negativa, em casos específicos de parcelamento; demora para reconhecimento dos pagamentos de obrigações principais, não permitindo a emissão de certidão negativa online; e o número de servidores para atendimento aos contribuintes.

A Secretaria sinalizou que irá analisar os pontos discutidos na reunião, com o intuito de minimizar possíveis gargalos no atendimento à classe contábil. Além disso, se comprometeu em manter um canal de diálogo com o CRCBA, para que a classe contábil seja informada sobre atualizações e seja consultada previamente em alterações que gerem demandas de execução direta na contabilidade.

A pasta também irá sinalizar as falhas mais recorrentes dos contribuintes, via canal de diálogo, para que o CRCBA possa oferecer ações de educação continuada que viabilizem melhorias nos serviços prestados pelos profissionais contábeis.

Chamamento Público

O Chamamento público é um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parceria por meio de termo de colaboração de fomento ou acordo de cooperação, no qual se garanta a observância dos princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

Canal para Regularização de Débitos

O CRCBA possui um canal direto para profissionais que querem sanar os débitos e voltar a exercer a profissão com todos os benefícios de quem está regular. Basta acessar o site (www.crcba.org.br/cobranca). O profissional irá preencher um formulário e depois é só aguardar o retorno de um colaborador do Conselho com todas as opções de negociação, parcelamento e descontos de multas e juros, conforme previsto na Resolução CFC nº 1.546/2018. Aproveite!

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