AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2023

Publicado por Comunicação CRCBA em 16 de outubro de 2023

Torna-se público que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável.

Local: Salvador/BA

 Órgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

 Unidade compradora: 926646 – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

Modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

 Tipo: Aviso de Contratação Direta

 Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa

 Registro de preço: Não

Data de divulgação no PNCP: 11/10/2023

 Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 11/10/2023 17:02 (horário de Brasília)

Data fim de recebimento de propostas: 20/10/2023 07:59 (horário de Brasília)

Id contratação PNCP: 15244148000149-1-000019/2023

Fonte: Compras.gov.br

O objeto da presente licitação é a contratação de prestador de serviços, de caráter continuado de Assistência Odontológica, de natureza empresarial, sem carência, sem coparticipação, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento através de operadora de planos odontológicos, com cobertura em Salvador, Região Metropolitana e Feira de Santana, bem como nos casos de urgência e emergência, para os funcionários do CRCBA e seus dependentes, por meio de rede própria, cooperada ou credenciada, pelo prazo máximo possível de 36 meses, com possibilidade de reajustes e prorrogação a cada 12 meses.

Data da sessão: 20/10/2023
Link: www.comprasnet.gov.br
Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 hs.
Critério de julgamento: Menor preço 

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