Edição nº 82 - 11 de agosto de 2006

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania

Para sua reflexão

 

Desperte para a vida.

 

Medite em suas responsabilidades perante a humanidade e perante a Deus.

 

De você dependem criaturas que o cercam, na família, no trabalho, na sociedade.

 

Na fuja à responsabilidade que você assumiu: realize seu trabalho com amor, produzindo o melhor  que suas forças o permitirem.

 

Em suas mãos está uma parte do futuro da humanidade.

Eventos
 

Eventos programados:
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Eventos realizados:
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Manchetes

 

Formulário para Refis III estará disponível dia 14
A partir do dia 14 de agosto estará no site da Receita Federal o formulário para as empresas interessadas em aderir ao Refis III
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Desligamento do Refis, para fins de reparcelamento de débitos nas condições do REFIS III, deve ser formalizado via Internet até 15.09.2006

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Guia vai orientar empresários sobre o Refis III
O documento está sendo elaborado pelo Sebrae em parceria com a Fenacon

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Dinheiro estrangeiro em empresas terá controle do governo
Objetivo é "legalizar" recursos externos investidos em empresas brasileiras e impedir acúmulo de capital não contabilizado

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Super-Receita: só depois da eleição
A decisão foi tomada ontem pelos membros da comissão

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Programa de parcelamento da Receita começa no dia 1º de agosto.
O prazo termina no dia 15 de setembro e o parcelamento poderá ser feito em até 130 meses. Leia mais


Empregados domésticos têm novos direitos.
Nova legislação sobre a profissão do empregado doméstico

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Lupa da Receita voltada para a compensação de tributos
A Receita Federal pode intensificar a fiscalização sobre as declarações de compensação de tributos federais

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Notícias Gerais - Veja notícias diversas

 

 

Conselhos Federal e Regional de Contabilidade
Novidades da Legislação e da Profissão
Matérias Contábeis

RESOLUÇÃO CFC Nº 1076/2006 -  dispõe sobre a participação de conselheiros do sistema CFC / CRC´S em eventos.

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Contabilidade - Princípio da Entidade - Conceituação

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Contabilidade - Aquisição de bem do Ativo Imobilizado na fase pré-operacional - Tratamento

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Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.075 de 28.07.2006
Altera o artigo 8º da Resolução CFC nº 1.055/05 que cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e dá outras providências.


Contabilidade - Consórcio de empresas - Procedimentos a serem observados desde 1º.01.2006

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Contabilidade - Usuários das informações contábeis.

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Entrevista da Semana

 

Entrevistado: Elmer Musser Pereira

Presidente da Juceb fala sobre REDESIM

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Coletânia de Comentários

 

FISCOSOFT
Factoring - ISS e sua Base de Cálculo
Elaborado por: Ângelo Arruda

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FISCOSOFT
PIS/COFINS e o Crédito Presumido de IPI Segundo as Leis 9.363/96 e 10.276/01
Elaborado por: Paulo Nadir Rosa de Moura

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Novidades da Legislação

Atos Jurídicos Federais

Decreto Federal nº 315/2006.

Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto, sobre a tributação do arrendamento mercantil de aeronaves, sobre a novação dos contratos celebrados nos termos do § 1o do art. 26 da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, altera o Decreto no 23.258, de 19 de outubro de 1933, a Lei no 4.131, de 3 de setembro de 1962, o Decreto-Lei no 1.455, de 7 de abril de 1976, e revoga dispositivo da Medida Provisória no 303, de 29 de junho de 2006.

Atos Jurídicos Estadual e Legislação do ICMS e outros Tributos - Bahia

DECRETO ESTADUAL Nº 10.066/2006.

Procede à Alteração nº 79 ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

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Atos Jurídicos Municipais e Legislação de ISS e Outros Tributos Municipais

FISCOSOFT
Factoring - ISS e sua Base de Cálculo
Elaborado por: Ângelo Arruda

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Analisados últimos pedidos de parcelamento do Refis (09/08/2006)
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PORTARIA MUNICIPAL Nº 060 DE 30.06.2006.

Estabelece procedimentos para o recolhimento do ITIV conforme Decreto nº 16.419/2006.
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Tire aqui suas dúvidas tributárias com a SEFAZ de Salvador

- Perguntas mais freqüentes
- Converse com o auditor
- Consultas por e-mail


Programa de Fiscalização da Prefeitura de Salvador - Bahia

Contabilista veja se seu cliente está na programação de Fiscalização. Clique aqui.

Legislação Trabalhista

Instrução Normativa SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 65 de 19.07.2006
Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do trabalho rural.


- SAIBA TUDO SOBRE O SEGURO DESEMPREGO
- VEJA AQUI LEGISLAÇÃO SOBRE O EMPREGO DE DOMESTICO
- VEJA AQUI AS PRINCIPAIS REGRAS QUE NORTEIAM AS RELAÇÕES DE EMPREGO
- VEJA AQUI A LEGISLAÇÃO SOBRE O PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR
-
VEJA AQUI TUDO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO FGTS

Tributos Federais

Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 666 de 27.07.2006
Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2006, para uso em computador que possua a Máquina Virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.

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Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 665 de 27.07.2006
Aprova o Programa para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2006, para uso em computador com sistema operacional Windows.

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Instrução Normativa nº 667/2006
Altera a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

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DOWNLOADS DE PROGRAMAS DIVERSOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Disponibilizado originalmente pelo site www.fenacon.org.br.


Notícias gentilmente cedidas pelos parceiros do CRCBA:
FVCCONSULT   Câmara de Dirigentes de Empresas de Contabilidade do Estado da Bahia   IOB THOMSON   Fiscosoft

As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas pelos nossos parceiros editores. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional. 

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