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MENSAGEM DA SEMANA
"Prefiro sempre acreditar mais no
posicionamento do extrovertido do que o silencio do omisso.."
(desconhecido )
PALAVRA DA PRESIDENTE
Prezados (as)
Colegas,
 Nos
aproximamos de uma data especial para a Classe Cont�bil
brasileira, quando estaremos comemorando o dia que � dedicado ao
profissional da Contabilidade na pr�xima segunda-feira (25/04).
Mas antes, temos a Semana Santa, a P�scoa, momento em que
devemos estar pr�ximos aos nossos familiares e refletir sobre o
verdadeiro valor da vida, do que realmente importa para a
felicidade de cada um de n�s.
Desejo que neste feriado cada um de n�s possa
celebrar a vida ao lado daqueles que mais preze, para que
retorne �s suas atividades di�rias revigorado pela bondade do
Divino Esp�rito Santo.
Um abra�o fraternal,
Contadora Maria Constan�a Carneiro Galv�o
Presidente do CRCBA
CFC APROVA RESOLU��ES EM 15 DE ABRIL
Comunicamos que o Plen�rio do Conselho Federal de Contabilidade,
reunido em 15 de abril de 2011, aprovou as seguintes resolu��es:
-
RESOLU��O: n.� 1.338
- Aprova o CTA 11 � Emiss�o de
Relat�rios de Revis�o das Informa��es Trimestrais do ano de
2010 a serem reapresentados, considerando as normas
cont�beis vigentes em 2010.
-
RESOLU��O: n.� 1.339
- Altera a al�nea �c� do art. 2�
e inclui o art. 9A na Resolu��o CFC n.� 1.055/05 que criou o
Comit� de Pronunciamentos Cont�beis (CPC).
Registramos que os referidos documentos encontram-se dispon�veis
para consulta no site deste Conselho Federal.
http://www.crcba.org.br
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
SEMIN�RIO EM HOMENAGEM AO DIA DO
CONTABILISTA RE�NE CERCA DE 700 PESSOAS EM DIA DE CAPACITA��O E
HOMENAGEM
Durante o �ltimo s�bado (16/04) a capital baiana
sediou um atrativo especial que foge � regra das suas belezas
naturais e atrativos tur�sticos. Cerca de 700 pessoas
compareceram ao Semin�rio em Homenagem ao Dia do Contabilista,
realizado no Pestana Bahia Hotel, em Salvador-BA.
Veja
mais!
PRESIDENTE DO CRCBA PRESENTE NA
ABERTURA DO I ENCONTRO DE ORIENTA��O DO TCM-BA AOS GESTORES
MUNICIPAIS DA BAHIA
Durante os dias 18 e 19/04 de
2011, aconteceu o I Encontro de Orienta��o do TCM-BA aos
Gestores Municipais do Estado da Bahia, numa realiza��o do
Tribunal de Contas dos Munic�pios do Estado da Bahia e da Uni�o
dos Munic�pios da Bahia.
Veja mais!
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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ESPA�O PUBLICIT�RIO
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
Noticias da �rea Federal.
-
Medida Provis�ria n� 529 de 08.04.2011.
Altera a Lei no 8.212, de 24 de julho de
1991, no tocante � contribui��o previdenci�ria do
microempreendedor individual.
-
Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.146 de
07.04.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa RFB n� 944, de 29 de maio de 2009, que
disp�e sobre outorga de poderes para fins de utiliza��o,
mediante certificado digital, os servi�os dispon�veis no Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB).
-
Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.145 de
06.04.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa RFB n� 1.127, de 7 de fevereiro de 2011,
que disp�e sobre a apura��o e tributa��o de rendimentos
recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da
Lei n�
7.713, de 22 de dezembro de 1988.
-
MINIST�RIO DA FAZENDA
.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 32 de 11 de Abril de 2011 .
ASSUNTO:
Simples Nacional
EMENTA: LOCA��O DE VE�CULOS. As microempresas e empresas
de pequeno porte que explorem contrato de loca��o de ve�culos,
independentemente do fornecimento concomitante de m�o-de-obra de
motorista, podem optar pelo Simples Nacional, desde que n�o se
enquadrem em qualquer das demais veda��es legais a tal op��o.
Entretanto, a presta��o de servi�os de transporte rodovi�rio
coletivo de passageiros, sob regime de fretamento,
intermunicipal, interestadual e internacional, e a organiza��o
de excurs�es em ve�culos rodovi�rios pr�prios, intermunicipal,
interestadual e internacional, veda o ingresso no Simples
Nacional.
-
Decreto Federal n�7.458 de 08.04.2011.
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro
de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Opera��es de Cr�dito,
C�mbio e Seguro, ou relativas a T�tulos ou Valores Mobili�rios -
IOF.
-
Dispensada a reten��o do imposto e das
contribui��es para alguns servi�os vinculados ao armazenamento e
transportes
-
Decreto Federal n� 7457 de 07.04.2011.
D� nova reda��o ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no
6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
sobre Opera��es de Cr�dito, C�mbio e Seguro, ou relativas a
T�tulos ou Valores Mobili�rios � IOF.
Noticias da �rea Estadual.
Not�cias da �rea
Municipal
-
Portaria da Sefaz Salvador n� 21/2011.
Disciplina, no �mbito da Secretaria Municipal da Fazenda, a
aplica��o da Substitui��o Tribut�ria do Imposto sobre Servi�os
de Qualquer Natureza - ISS pelo Regime Especial Unificado de
Arrecada��o de Tributos e Contribui��es � Simples Nacional
devidos pela Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP),
e d� outras provid�ncias.
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NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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LEGISLA��O CONT�BIL E SOCIET�RIA
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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