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MENSAGEM DA SEMANA
�N�o
existe um caminho para a felicidade. A felicidade � o caminho.�
(Mahatma Gandhi).
PALAVRA DA PRESIDENTE
Prezados (as)
Colegas,
No
dia 25 de abril comemoramos o Dia do Contabilista, profissional
presente em nossa hist�ria. Hoje, totalmente renovado e bem
valorizado, o profissional cont�bil � pe�a fundamental para a
nossa sociedade, atrav�s de seus prestimosos servi�os prestados
�s empresas privadas e � administra��o p�blica.
No
dia 16 de abril, teremos mais uma edi��o do �Semin�rio em
Homenagem ao Dia do Contabilista�, a ser realizado no Hotel
Pestana, em Salvador � BA. Com o tema �A Contabilidade Mudou
e Voc�, Contabilista?�, torna-se necess�rio que o
profissional cont�bil esteja atento � evolu��o da Contabilidade
enquanto instrumento de desenvolvimento e progresso.
Com palestras sobre IFRS para Pequenas e
M�dias Empresas; Educa��o Financeira para Contabilistas;
Altera��es para Fechamento de Balan�o, RTT e FCONT; Aprender e
Reaprender a ser Contador e Executar a Contabilidade;
preparamos um momento especial para a Classe Cont�bil de nosso
estado, quando estaremos homenageando o Contabilista Benem�rito
e o Contador Honor�rio, forma de prest�gio �queles que
contribuem para o crescimento da classe.
Um abra�o fraternal,
Contadora Maria Constan�a Carneiro Galv�o
Presidente do CRCBA
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
SEMIN�RIO SOBRE IFRS PARA PME�S REUNIU CONTABILISTAS DA CAPITAL
BAIANA EM DOIS DIAS DE ATUALIZA��O PROFISSIONAL
O Brasil exige a aplica��o das Normas Internacionais de
Contabilidade (Internacional Financial Reporting Standards -
IFRS) das empresas brasileiras desde 2010.
Durante os dias 08 e 09 deste m�s, 205
profissionais e estudantes de Ci�ncias Cont�beis estiveram
presentes no Semin�rio �IFRS para Pequenas e m�dias Empresas�,
realizado no Audit�rio Z�lia Gattai, no Centro Universit�rio
Jorge Amado, em Salvador � BA. Uma realiza��o do CFC, juntamente
com O CRCBA, o evento pretende formar os profissionais cont�beis
para aplicarem as Normas Internacionais para pequenas e m�dias
empresas, conscientizando da import�ncia de sua ado��o no
controle da situa��o econ�mica e financeira das empresas. A
arrecada��o das tacas de inscri��es do evento ser�o convertidas
em donativos para a Campanha da Classe Cont�bil SOS Santana do
Munda� (AL) e �gua Preta (PE).
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
Noticias da �rea Federal.
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Instru��o Normativa RFB n� 1.139, de 28 de mar�o de 2011
Altera a IN RFB N� 787, que institui a Escritura��o Cont�bil
Digital; a IN RFB N� 949, que regulamenta o Regime Tribut�rio de
Transi��o (RTT) e institui o Controle Fiscal Cont�bil de
Transi��o (FCONT); e d� outras provid�ncias
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Opera��o ''assusta contribuinte''
A Secretaria da Receita Federal investiu pesadamente em
automa��o e fiscaliza��o, usando a inform�tica para comparar as
declara��es com base em par�metros aplic�veis ao conjunto de
contribuintes
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Empresas t�m at� o dia 15 para ter acesso a procedimentos sobre
pagamento de tributos inclu�dos na Lei 11.941/2009
Segundo a Receita Federal, no per�odo de agosto a novembro
de 2009, foram formalizadas 2,5 mil op��es para essa modalidade
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EI: carn�
com novo valor do sal�rio m�nimo j� pode ser emitido
De acordo com informa��es do Comit� Gestor do Simples
Nacional, o Programa Gerador de DAS do Microempreendedor
Individual � PGMEI foi atualizado com o novo valor do sal�rio
m�nimo v�lido a partir de mar�o de 2011.
Assim, os carn�s dos meses de mar�o em diante j� podem ser
emitidos com os valores corretos. Os contribuintes que tinham
emitido os carn�s referentes aos meses de mar�o a dezembro de
2011 antes da atualiza��o devem emitir novos carn�s com o valor
atualizado.
O carn�
mensal do MEI tem os seguintes valores:
Em 2010: de
R$ 56,10 a R$ 62,10
Janeiro e
Fevereiro de 2011: R$ 59,40 a R$ 65,40
Mar�o a
Dezembro de 2011: R$ 59,95 a R$ 65,95.
Fonte =
WWW.fenacon.org.br
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EI: alterada a
contribui��o previdenci�ria
Tendo em
vista a publica��o da Medida Provis�ria n� 529, de 07/04/2011, a
contribui��o previdenci�ria do Empreendedor Individual - EI ser�
alterada, a partir da compet�ncia Maio/2011, para 5% do
sal�rio-m�nimo, equivalentes a R$ 27,25.
Com isso, o
carn� mensal do MEI ter�, em 2011, os seguintes valores:
Janeiro e
Fevereiro/2011: de R$ 59,40 a R$ 65,40;
Mar�o e Abril
de 2011: de R$ 59,95 a R$ 65,95;
Maio a
Dezembro/2011: R$ 27,25 a R$ 33,25.
Os
Empreendedores Individuais que j� emitiram os carn�s com valores
diferentes devem aguardar a atualiza��o do aplicativo PGMEI para
fazer nova emiss�o. O sistema j� est� emitindo as guias para
pagamento com os valores corretos at� a compet�ncia Abril/2011.
Os pr�ximos
vencimentos:
20/04/2011
vence o prazo para pagamento da compet�ncia Mar�o/2011;
20/05/2011
vence o prazo para pagamento da compet�ncia Abril/2011;
20/06/2011
vence o prazo para pagamento da compet�ncia Maio/2011 - j� com
os novos valores da contribui��o previdenci�ria.
Fonte:
Comit� Gestor do Simples Nacional
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MINIST�RIO DA FAZENDA
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 26 de 01 de Abril de 2011
ASSUNTO:
Imposto sobre a Renda de Pessoa Jur�dica - IRPJ
EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAIS SOBRE A RECEITA
BRUTA.
CONSTRU��O CIVIL. EMPREITADA.
Em rela��o �s receitas decorrentes da contrata��o por empreitada
de constru��o civil na modalidade total, com fornecimento, pelo
empreiteiro, de todos os materiais indispens�veis � consecu��o
da atividade contratada, sendo tais materiais incorporados �
obra, poder� ser utilizado o percentual de 8% para fins de
determina��o da base de c�lculo do IRPJ, na sistem�tica do lucro
presumido. As demais receitas decorrentes da presta��o de
servi�os, da contrata��o por empreitada ainda que seja de
constru��o civil com fornecimento parcial de materiais ou
unicamente de m�o-de-obra, estar�o sujeitas � aplica��o do
percentual de 32% para determina��o da base de c�lculo do IRPJ,
no lucro presumido. No caso de atividades diversificadas, as
receitas devem ser segregadas, aplicando-se o percentual
correspondente a cada atividade.
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Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.146 de
07.04.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa RFB n� 944, de 29 de maio de 2009, que
disp�e sobre outorga de poderes para fins de utiliza��o,
mediante certificado digital, os servi�os dispon�veis no Centro
Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB).
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Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.145 de
06.04.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa RFB n� 1.127, de 7 de fevereiro de 2011,
que disp�e sobre a apura��o e tributa��o de rendimentos
recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da
Lei n�
7.713, de 22 de dezembro de 1988.
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Ato Declarat�rio Interpretativo da Receita Federal do Brasil n�
038/2011.
Disp�e sobre a n�o-reten��o na fonte
do imposto sobre a renda, da Contribui��o Social sobre o Lucro
L�quido (CSLL), da Contribui��o para o PIS/Pasep e da
Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
sobre o servi�os de
armazenamento, movimenta��o e transporte de mercadorias,
monitoramento da temperatura de cont�ineres, log�stica,
armazenagem de cont�iner, operador portu�rio (movimenta��o e
armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de
transporte aquavi�rio), atividades alfandegadas na zona de
embarques de navios, e loca��o de ve�culos, m�quinas e
equipamentos
Noticias da �rea Estadual.
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Escritura��o fiscal
digital no Estado da Bahia. PRORROGA��O DE PRAZO.
As empresas com faturamento anual superior a R$
2.400.000,00, estavam obrigadas a apresentar o SPED FISCAL desde
a compet�ncia de janeiro de 2011. Esta exig�ncia muito distante
da realidade de informatiza��o das pequenas e m�dias empresas
quer seja pelo pr�prio n�vel organizacional, quer pela qualidade
dos sotfware dispon�veis no mercado, estava deixando os
empres�rios e contadores de � cabelos brancos �, j� que em junho
vindouro come�ava os prazos de entrega e as multas seriam
impostas. UMA BOA NOTICIA.
Ainda que tamb�m em prazo ex�guo, a exig�ncia fora prorrogada
para os fatos geradores a partir de 2012. Um mau menor. O Estado
de S�o Paulo prorrogou pra 2.014.
Fonte: Protocolo ICMS 3/2011.
Veja mais.
Not�cias da �rea
Municipal
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NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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