MENSAGEM DA SEMANA

�S� uma coisa torna um sonho imposs�vel: o medo de fracassar.� (Autor Desconhecido).

Perguntas e respostas sobre o  imposto de renda pessoa f�sica

Informamos aos nossos leitores, que o Conselheiro Antonio Nogueira, Vice Presidente de �tica, Fiscaliza��o e Disciplina do CRCBA, juntamente com o contador Adeildo Os�rio de Oliveira, Ex- Presidente deste CRCBA e tamb�m ex Vice Presidente do CFC,

 Mant�m em forma de contribui��o a sociedade cont�bil e os contribuintes em geral, uma coluna di�ria no Jornal a ATARDE, respondendo e dando consultoria gratuita aos leitores deste jornal a cerca do imposto de renda da pessoa f�sica. A coluna � tira d�vidas do IRPF � circula desde 01 de mar�o e vai at� 29 de Abril.

 

PALAVRA DA PRESIDENTE

Prezados (as) Colegas, 

Na �ltima ter�a-feira (29), o nosso pa�s sofreu a perda de um grande homem, o nosso ex-Vice-Presidente da Rep�blica, Jos� Alencar. Sua vontade de viver foi um exemplo para muitos, e por v�rias vezes tomou emprestadas as palavras do fil�sofo grego S�crates como suas para repetir: �Eu n�o tenho medo da morte, mas sim da desonra�. Fica o legado de um homem que por v�rios anos burlou a morte e mostrou a nobreza da paix�o pela vida.

Admirador e conhecedor da Contabilidade, Jos� Alencar esteve por algumas vezes reunido com a classe cont�bil, e foi numa dessas ocasi�es que sugeriu a cria��o de um novo modelo de Contabilidade P�blica. Pedido feito e atendido, quando no ano de 2008 recebeu homenagem do Conselho Federal de Contabilidade e lhe foi apresentado o projeto do novo modelo da Contabilidade P�blica com a constru��o das NBCASPs. Na ocasi�o, deixou uma mensagem � classe cont�bil brasileira: "O governo precisa aprender, cada vez mais, a respeitar e a valorizar a Contabilidade porque ela � o melhor instrumento da administra��o".

Homenagem do CFC ao Jos� Alencar. Na foto: Julio Ramon, Presidente do
CRCAM; Jos� Alencar, ex-Vice-Presidente da Rep�blica; Maria Constan�a,
Presidente CRCBA e Sebasti�o C�lio, Conselheiro do CFC.

Expresso os sentimentos do CRCBA pela perda de um homem que muito acrescentou �s nossas vidas, tanto no �mbito pessoal quanto profissional.

Um abra�o fraternal,

Contadora Maria Constan�a Carneiro Galv�o
Presidente do CRCBA

COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL

• Confira aqui os gabaritos do Exame de Sufici�ncia

Eventos do CRCBA

FA�A PARTE DA CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA PRETA (PE)

FA�A PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA

O Coral Balan�o da Harmonia est� voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero (71)2109-4041 ou do e-mail [email protected] .

NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

Noticias da �rea Federal.

• Instru��o Normativa da R.F.B n� 1.139 de 29.03.2011.
  Por for�a da Instru��o Normativa em refer�ncia, ficou definido que a obrigatoriedade da entrega do e-Lalur ter� in�cio a partir do ano-calend�rio 2011.
  O e-Lalur dever� ser apresentado pelo estabelecimento matriz da pessoa jur�dica at� �ltimo dia �til do m�s de junho do ano subseq�ente ao ano-calend�rio de refer�ncia. Portanto, tendo por base o ano-calend�rio de 2011, a escritura��o e a entrega do e-Lalur, referente � apura��o do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur�dicas (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro (CSL), obrigat�rias para as pessoas jur�dicas sujeitas � apura��o do IRPJ pelo regime do lucro real, dever�o ser efetuadas somente em 29.06.2012.
  No caso de ocorr�ncia dos eventos especiais de cis�o total ou parcial, fus�o, incorpora��o ou extin��o, o e-Lalur dever� ser entregue at� o �ltimo dia �til do m�s subseq�ente ao do evento. Excepcionalmente, no caso desses eventos ocorrerem entre o per�odo de 1�. 01.2011 e 30.04.2012, o e-Lalur poder� ser entregue at� o �ltimo dia �til do m�s de junho do ano-calend�rio subseq�ente.
  Dessa forma, as pessoas jur�dicas que apresentarem o e-Lalur ficar�o dispensadas, em rela��o aos fatos ocorridos a partir de 1�.01.2011, da escritura��o do Livro de Apura��o do Lucro Real (Lalur) no modelo e normas estabelecidos pela Instru��o Normativa SRF n� 28/1978
  
   

• Perda de receita com corre��o do IR ser� compensada com aumento de impostos
  Os aumentos de impostos anunciados pelo governo mais do que compensar�o o impacto fiscal da corre��o da tabela do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) em 2011
  
   

• Receita implementa medidas que d�o prote��o a sigilo.
  A Portaria 2.344, publicada hoje (28), no Di�rio Oficial da Uni�o, na pr�tica, em nada altera a base legal que regulamenta o sigilo fiscal dos contribuintes

   

• Medida provis�ria n� 528 de 28.03.2011.
  Aprova a tabela de imposto de renda na fonte para os anos calend�rios de 2011 at� 2014.
  Foram aprovadas as novas tabelas progressivas mensais a serem utilizadas nos anos-calend�rio de 2011, 2012, 2013 e a partir de 2014 para fins da apura��o do Imposto de Renda devido pelas pessoas f�sicas.
  Veja aqui a tabela v�lida a partir de 01.04.2011.

  

  Dedu��o por dependente. R$ 157,47.
  Esclarecemos  que para efeitos de ajuste anual esta tabela ser� valida para todo o ano calend�rio de 2011.
  A tabela n�o dever� ser aplicada retroativamente a janeiro de 2011 para evitar transtornos na elabora��o das folhas de pagamento com restitui��es.

   

• DASN tem prazo de entrega prorrogada
  O Comit� Gestor do Simples Nacional divulgou documento em que informa a prorroga��o do prazo para entrega da DASN para o dia 15 de abril
  
   

• Aumento do m�nimo eleva taxa mensal paga por empreendedores individuais.
  Novo valor fica em R$ 60,95 para empresas individuais da ind�stria e do com�rcio e R$ 64,95 para as do setor de servi�os
  
   

• Prazo para consolidar Refis federal est� acabando.
  Os contribuintes que se beneficiaram da lei 11.941/2009, que renegociou as d�vidas antigas com o fisco, precisam ficar atentos ao prazo para a consolida��o do parcelamento com a Receita Federal
  
   

• Lei Federal Ordin�ria n� 1.399 de 04.04.2011.
  Altera o C�digo Civil Brasileiro em Seu artigo 974, para dar tratamento ao ingresso do incapaz nas sociedades mercantis.
  
   

• Decreto Federal n� 7.456 de 29.03.2011.
  Altera o Decreto n^o 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Opera��es de Cr�dito, C�mbio e Seguro, ou relativas a T�tulos ou Valores Mobili�rios - IOF. 
  
   

• Op��es da Lei n� 11.941/09
  A consolida��o da modalidade Pagamento � vista com utiliza��o de PF/BCN deve ser efetuada de 4 a 15 de abril.

Noticias da �rea Estadual.

• Secret�rio da Fazenda da Bahia � reconduzido para coordena��o do Confaz
  O secret�rio da Fazenda da Bahia, Carlos Martins, permanece como coordenador do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) pelo terceiro ano consecutivo. A vota��o, que reconduziu Martins por unanimidade aconteceu na �ltima sexta-feira (01) na 141� edi��o do Confaz, na cidade do Rio de Janeiro. O Conselho � formado pelos secret�rios de Fazenda, Finan�as e Tributa��o de todos os Estados, al�m do Distrito Federal, e representantes do Governo Federal.

  O CrcBa congratula-se com o grande homem p�blico e deseja-lhes sucesso na coordena��o de pol�ticas fazend�rias de Todo o Brasil. Conte com a classe cont�bil da Bahia, Secret�rio Carlos Martins. O CrcBa sempre fora um grande parceiro da Secretaria da Fazenda da Bahia.
  
   

• Decreto do Estado da Bahia n� 12.690/2011.
  Altera no Decreto n� 6.734/1997.
  
   

• Come�a hoje o regime de turn�o na Sefaz
  Jucimar Santos

  Come�ou no ultimo dia (31 o novo hor�rio de funcionamento da Secretaria Municipal da Fazenda, adequando-se ao decreto 21.640, publicado no Di�rio Oficial do Munic�pio do dia 29 de mar�o. A Sefaz, assim como a maioria dos outros �rg�os municipais, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h �s 14h, com atendimento ao p�blico at� �s 13h.

  A medida visa diminunir gastos, principalmente com energia, �gua e telefone. Com outras medidas efetuadas anteriormente, como enxugamento do quadro de terceirizados e redu��o do n�mero de ve�culos oficiais, a Prefeitura de Salvador j� consegue economizar R$ 8 milh�es por m�s.

  Altera��es nos hor�rios de atendimento. Confira o hor�rio de funcionamento dos postos da Sefaz

  Central de Atendimento- 8h �s 13h (seguindo novo �turn�o� da Prefeitura)

  SAC Iguatemi-  8h �s 19h
  SAC Barra-  8h �s 18h
  SAC Com�rcio- 7h �s 17h
  SAC Empresarial (Boca do Rio)- 7h �s 17h
  SAC Periperi- 7h �s 17h
  SAC Cajazeiras- 7h �s 14h
  Siga Val�ria- 8h �s 17h
  Siga Sub�rbio- 8h �s 17h   
  Siga Itapu�- 8h �s 17h
  Siga Cajazeiras- 8h �s 17h

  RUA DAS VASSOURAS, N� 1, CENTRO - SALVADOR / BAHIA
  CEP: 40020-020 TEL.: (71) 2101-8234.
   

• Salvador/ISS - Disciplinada a substitui��o tribut�ria do ISS pelo Regime do Simples Nacional devido pela ME e EPP
  A microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) optante pelo Simples Nacional est� sujeita � tributa��o, em rela��o ao ISS, com base nas al�quotas dos Anexos III, IV e V da Lei Complementar n� 123/2006, observado o disposto na regulamenta��o baixada pelo Comit� Gestor do Simples Nacional.
  
   

• Prefeitura lan�a programa de desconto do IPTU no anivers�rio da cidade.
  Como parte do pacote de a��es comemorativas pelo anivers�rio de Salvador, a Prefeitura lan�a mais um benef�cio para os moradores da cidade. Trata-se de um programa de incentivos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) que prev� descontos no IPTU para os tomadores de servi�o que passarem a exigir dos prestadores a emiss�o da Nota Fiscal de Servi�os Eletr�nica (NFS-e).
  O cidad�o que passar a exigir a nota fiscal ao contratar um servi�o poder� abater at� 30% do Imposto Sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS), lan�ado em NFS-e, no valor do IPTU do ano seguinte. Os detalhes do programa constam em decreto que deve ser publicado esta semana no Di�rio Oficial do Munic�pio. A medida foi aprovada pela C�mara Municipal em dezembro, dentre as a��es previstas pelo Projeto Tributa��o Solid�ria II.
  Al�m da vantagem para o contribuinte, o programa vai permitir � Prefeitura aumentar a arrecada��o a partir de dois tributos: ISS, com a emiss�o da NFS-e; e IPTU, j� que o est�mulo do desconto tamb�m contribui para combater a inadimpl�ncia. � mais uma iniciativa da Sefaz como parte do conjunto de a��es que v�m sendo tomadas para incrementar a arrecada��o municipal. O projeto t�cnico foi desenvolvido por uma comiss�o formada por auditores fiscais, analistas fazend�rios, contando com a parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA).

NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.

• A Cria��o de Valores atrav�s da Contabilidade Gerencial
  A contabilidade gerencial � uma ferramenta de apoio muito importante para as decis�es empresariais que geram cria��o de valores para as empresas

UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja toda semana nesta coluna

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.