|
MENSAGEM DA SEMANA
"A melhor
maneira de se ser feliz � contribuir para a felicidade dos outros"
(Conf�cio)
PALAVRA DA PRESIDENTE
Prezados (as)
Colegas,
Juntamente com a altera��o do
Decreto Lei 9.295/46, promovida pela Lei 12.249/10, tivemos
tamb�m a renova��o de nosso C�digo de �tica Profissional, que
passa a se chamar �C�digo de �tica Profissional do Contador �
CEPC�. A Resolu��o CFC n� 1.307/10 altera dispositivos da
Resolu��o CFC n� 803/96 e traz algumas novidades para o
contabilista. Nossa profiss�o est� mudando bastante, sendo que o
nosso papel � acompanhar essas mudan�as e conduzir nossa classe
para os melhores caminhos.
Podemos indicar algumas altera��es
que se destacam no exerc�cio da profiss�o cont�bil:
-
O inciso I do Art. 4� da
Resolu��o CFC n� 1.307/10 inclui a capacidade t�cnica como
um dos pr�-requisitos para o exerc�cio da profiss�o
cont�bil, tendo em vista a obrigatoriedade da aprova��o em
Exame de Sufici�ncia para obten��o do registro profissional.
Refor�ando esta vertente, a exig�ncia de cumprimento dos
Programas Obrigat�rios de Educa��o Continuada estabelecidos
pelo CFC passa a constar no C�digo de �tica com a cria��o do
inciso X do Art. 2� da Resolu��o CFC n�803/1996. Dessa
forma, fica clara a necessidade do aperfei�oamento
profissional constante por parte do contabilista, que pode
acompanhar a programa��o de Desenvolvimento Profissional do
CRCBA e participar dos eventos de capacita��o t�cnica (http://web.crcba.org.br/eventos).
-
Visando manter uma comunica��o
pr�tica e segura entre CRC e profissionais, foi criado o
inciso XI do Art. 2� da Resolu��o CFC n� 803/1996, onde
consta um dos deveres do profissional: �XI � comunicar, ao
CRC, a mudan�a de seu domic�lio ou endere�o e da organiza��o
cont�bil de sua responsabilidade, bem como a ocorr�ncia de
outros dados necess�rios ao controle e fiscaliza��o
profissional.� A atualiza��o de endere�o e demais dados
cadastrais facilita a comunica��o do �rg�o com o
profissional e a inobserv�ncia desta obriga��o pode gerar
puni��o disciplinar e �tica (esta, a partir das recentes
altera��es no C�digo de �tica) aos profissionais.
� preciso estar atento �s mudan�as
introduzidas ao C�digo de �tica Profissional do Contador � CEPC,
para que possamos atuar plenamente em nossa profiss�o e estarmos
em sintonia com os preceitos da �tica e da boa conduta
profissional. Para conferir as demais altera��es em nosso C�digo
de �tica, acesse a Resolu��o CFC n�
1.307/10 na �ntegra
atrav�s deste
link.
Abra�o fraternal,
Contadora Maria Constan�a Carneiro Galv�o
Presidente do CRCBA
BOLETIM
ELETR�NICO: 300 EDI��ES A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
� com muita satisfa��o e renova��o
de compromisso que a classe Cont�bil da Bahia comemora a edi��o
de n� 300 do Boletim Eletr�nico.
Para Antonio Nogueira, Conselheiro
Vice-Presidente de �tica, Fiscaliza��o e Disciplina do CRCBA e
editor/coordenador do Boletim Eletr�nico ( foto ) esta �
uma marca significativa e motivo de muita comemora��o. S�o 300
semanas que a classe cont�bil recebe por e-mail ou acessando em
nosso site de forma gratuita, as altera��es na legisla��o
Cont�bil, tribut�ria e Societ�ria. Este servi�o, pioneiro entre
os CRCS de todo o Brasil, oferece � classe cont�bil em tempo
h�bil as novidades na legisla��o, coment�rios e artigos de
interesse da profiss�o cont�bil e para muitos contabilistas a
�nica fonte de informa��o e atualiza��o. O acesso � livre para
toda a popula��o, inclusive para
profissionais de outras atividades.
Para Nogueira, o Boletim
Eletr�nico (http://www.crcba.org.br/boletim
), assim como o Portal da Legisla��o (
www.crcba.org.br/portal ), o �ltimo j� com mais de 320.000
acessos, s�o exemplos do CRCBA renovando o compromisso de
proporcionar � classe a educa��o continuada permanente.
Por Ant�nio Carlos Nogueira
Cerqueira
Vice-Presidente de �tica, Fiscaliza��o e Disciplina do CRCBA
|
|
COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
|
|
|
NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
Noticias da �rea Federal.
-
DMED (
Declara��o de Servi�os M�dico ) � 31 de MAR�O � O ULTIMO DIA DE
ENTREGA SEM MULTAS.
Informamos que de acordo com a IN 1101/2010, 31 de mar�o � o
ultimo dia para entrega da DMED do ano calend�rio de 2010 sem
incid�ncia de multas.
-
DECLARA��O ANUAL DO SIMPLES NACIONAL. PRORROGA��O DE PRAZO.
Divulgado na internet a sua
prorroga��o.
O Comit� Gestor do Simples Nacional alterou para 15/04/2011 o
prazo de entrega da Declara��o Anual do Simples Nacional (DASN)
para a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional em 2010.
A fixa��o desse prazo atende � necessidade de obten��o dos dados
da declara��o, por parte dos Estados, para c�lculo do �ndice de
Participa��o dos Munic�pios (IPM), utilizado para c�lculo da
distribui��o do ICMS.
At� o fechamento
desta edi��o (21,26hs dia 28.03.2011) a Resolu��o ainda n�o
tinha sido disponibilizada no site da Receita Federal ainda que
conta mat�ria quer seja no site principal da RFB, quer seja no
portal do Simples nacional.
-
Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.135 de
21.03.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa SRF n� 504, de 3 de fevereiro de 2005, que
disp�e sobre o registro especial a que est�o sujeitos os
produtores, engarrafadores, as cooperativas de produtores, os
estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores de
bebidas alco�licas e sobre o selo de controle a que est�o
sujeitos esses produtos.
-
Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.136 de
21.03.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa RFB n� 985, de 22 de dezembro de 2009, que
institui a Declara��o de Servi�os M�dicos e de Sa�de (Dmed).
-
Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.137 de
24.03.2011.
Aprova o programa gerador e as instru��es de preenchimento
do Demonstrativo do Cr�dito Presumido, vers�o 1.2 (PGD DCP 1.2).
-
Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.138 de
25.03.2011.
Disp�e sobre a utiliza��o de formul�rio de declara��o
simplificada de importa��o, no caso em que especifica.
-
MINIST�RIO DA FAZENDA
-
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 28 de 21 de Marco de 2011.
-
DSPJ 2011
(Inativas)
Encerra-se, no pr�ximo dia 31 de mar�o, o prazo para a entrega
da Declara��o Simplificada da Pessoa Jur�dica (Inativas)
referente ao ano-calend�rio de 2010.
Noticias da �rea Estadual.
Not�cias da �rea Municipal.
|
|
NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
|
|
LEGISLA��O CONT�BIL E SOCIET�RIA
|
|
NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
|
|
UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
|
|
As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
|
