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* Boletim n° 299 - 23 de Março de 2011 *

      

 

MENSAGEM DA SEMANA

Nunca avalie a altura de uma montanha até que atinja o cume. Verá então com era baixa"
(Dag Hammarkjold – Ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1961
)


PALAVRA DA PRESIDENTE

Prezados (as) Colegas, 

No próximo domingo estaremos realizando o primeiro Exame de Suficiência da Classe Contábil após a sua instauração em Lei. É uma vitória que se concretiza para a classe em nosso país, um estímulo para o aperfeiçoamento e a busca pelo conhecimento do novo. Temos a certeza de que tal mudança apresentará um grande passo para a valorização do contabilista e seu pleno reconhecimento em nossa sociedade.
Na edição 299 de nosso Boletim Eletrônico segue nossa programação de cursos, palestras e seminários, sempre voltados para a valorização profissional e o exercício responsável da profissão contábil. Também apresentamos um panorama do que temos realizado no âmbito da educação continuada e fiscalização preventiva. Consulte a programação de eventos do CRCBA em nosso site http://web.crcba.org.br/eventos  .

Um abraço fraternal,

Contadora Maria Constança Carneiro Galvão
Presidente do CRCBA

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVIÇO DA CLASSE CONTÁBIL

 

14ª CONESCAP SERÁ LANÇADA NACIONALMENTE NA CAPITAL BAIANA NESTA SEXTA-FEIRA (25/03/2011)

O setor de serviços no Brasil é responsável por mais de 60% dos empregos formais e a Fenacon e o Sescap Bahia– entidades representantes das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa – promoverá nesta sexta-feira, dia 25, no Espaço Versátil Eventos em Ondina o coquetel de lançamento para a imprensa e convidados da 14ª CONESCAP - Convenção Nacional das Empresas Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas.

O Mundo mudou, o Brasil mudou. Dos BRICs (Brasil, Rússia, China e Índia), nosso país se destaca por ter equilíbrio entre economia distinta e democracia estabilizada, sendo em breve a 5ª economia do mundo.  A 14ª CONESCAP, Evento referencial no segmento de serviços do país, acontecerá de 30 de outubro a 01 de novembro de 2011 com o tema conceitual: ORGANIZAÇÕES INTELIGENTES – O Mundo Mudou. Um seleto grupo de empresários e profissionais do setor de serviços debaterá no Complexo Turístico Costa do Sauípe sobre as organizações que têm a capacidade de aprender, renovar e inovar continuamente.  A Costa do Sauípe é um lugar planejado para proporcionar experiências inesquecíveis, com uma das maiores e mais completas estruturas hoteleira do país localizada na Costa dos Coqueiros - Município de Mata de São João.  O Complexo Turísco reúne de forma única e original todos os elementos que formam a essência da Bahia: arte, aroma, sabores, profissionalismo e muita simpatia.

O show de confraternização será com a cantora baiana e embaixadora da UNICEF Daniela Mercury que apresentará seu novo show- Canibália. Sexto álbum da cantora gravado ao vivo no Réveillon de 2010, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Os resultados foram um CD, um DVD e uma turnê pelo Brasil e exterior. Os participantes da 14ª - CONESCAP serão privilegiados com este espetáculo exclusivo para o empresariado do setor de serviços do Brasil.


  • CFC PROMOVE SEMINÁRIO DE IFRS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS EM SALVADOR

Nos dias 08 e 09 de abril, o CFC promove o Seminário IFRS para Pequenas e Médias Empresas – Formação de Multiplicadores na cidade de Salvador, onde os profissionais terão a oportunidade de se aprofundar no tema. O seminário garante aos participantes 10 pontos no Programa de Educação Profissional Continuada e tem vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas através do site do Conselho Federal www.cfc.org.br.
 







FAÇA PARTE DA CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDAÚ (AL) E ÁGUA PRETA (PE)


 


FAÇA PARTE DO CORAL BALANÇO DA HARMONIA

O Coral Balanço da Harmonia está voltando para encantar a Classe Contábil Baiana com suas belas canções. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA através do número (71)2109-4041 ou do e-mail pessoal@crc-ba.org.br .

 

NOTICIAS TRIBUTÁRIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribuição Previdência Patronal,  Icms, ISS etc

Noticias da Área Federal.

  • Medida Provisória que instituiu as regras para a procuração pública e o acesso a dados fiscais de contribuintes perdeu a vigência .
    Desde o dia 16 último  não é mais exigida a apresentação de procuração para o contribuinte conferir poderes a terceiros ao praticar atos perante a Receita Federa
    A Medida Provisória nº 507/2010, cuja vigência foi encerrada em 15.03.2011, dispunha, entre outras providências, que o contribuinte somente poderia conferir poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal, mediante instrumento público específico, sendo vedado o substabelecimento por instrumento particular.

    (Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 6/2011 - DOU 1 de 17.03.2011)

     

  • Opções da Lei nº 11.941/09

    Cronograma e procedimentos para apresentação das informações necessárias à consolidação do parcelamento

     
  • O QUE É O SPED FISCAL DO PIS / COFINS.
    A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.
    Os documentos e operações da escrituração representativos de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos, serão relacionadas no arquivo da EFD-PIS/Cofins em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos será efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
    O arquivo da EFD-PIS/Cofins deverá ser validado, assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped. Conforme disciplina a Instrução Normativa RFB nº 1.052 de 5 de julho de 2010, estão obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:

    I.
            em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2011, as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, nos termos da Portaria RFB nº 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
    II.
            em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2011, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
    em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado
    .

     

  • MINISTÉRIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 
    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 23 de 02 de Marco de 2011
    ASSUNTO:
     Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ 
    EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. OPÇÃO. LIMITE. As receitas ligadas ao patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias são receitas próprias da sociedade que se dedica a essas atividades e, como tal, devem ser consideradas como integrantes da receita bruta total, para efeito da verificação do limite de R$ 48.000.000,00, no ano-calendário anterior, com vistas à opção pelo lucro presumido.

     

  • Fenacon pede simplificação de obrigações junto a Receita
    Para o secretário da Receita os pedidos da Fenacon vem ao encontro das propostas do órgão

     

Noticias da Área Estadual.

  • Decreto estadual nº 12.765 de 16.03.2011.
    Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador - 2011”.

Notícias da área municipal.

 

 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS.
ARTIGOS, COMENTÁRIOS, OPINIÕES ETC.

 

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

 

 

UTILIDADES E FERRAMENTAS DIÁRIAS
Veja toda semana nesta coluna

COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

 

As notícias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletrônico do CRCBA são extraídas dos principais periódicos do país e, portanto, são de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo das informações.