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MENSAGEM DA SEMANA
�Nunca
avalie a altura de uma montanha at� que atinja o cume. Ver� ent�o
com era baixa"
(Dag Hammarkjold � Ganhador do Pr�mio Nobel da Paz de 1961)
PALAVRA DA PRESIDENTE
Prezados (as)
Colegas,
No pr�ximo domingo estaremos
realizando o primeiro Exame de Sufici�ncia da Classe Cont�bil
ap�s a sua instaura��o em Lei. � uma vit�ria que se concretiza
para a classe em nosso pa�s, um est�mulo para o aperfei�oamento
e a busca pelo conhecimento do novo. Temos a certeza de que tal
mudan�a apresentar� um grande passo para a valoriza��o do
contabilista e seu pleno reconhecimento em nossa sociedade.
Na edi��o 299 de nosso Boletim Eletr�nico segue nossa
programa��o de cursos, palestras e semin�rios, sempre voltados
para a valoriza��o profissional e o exerc�cio respons�vel da
profiss�o cont�bil. Tamb�m apresentamos um panorama do que temos
realizado no �mbito da educa��o continuada e fiscaliza��o
preventiva. Consulte a programa��o de eventos do CRCBA em nosso
site
http://web.crcba.org.br/eventos .
Um abra�o fraternal,
Contadora Maria Constan�a Carneiro Galv�o
Presidente do CRCBA
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
14� CONESCAP
SER� LAN�ADA NACIONALMENTE NA CAPITAL BAIANA NESTA SEXTA-FEIRA
(25/03/2011)
 O
setor de servi�os no Brasil � respons�vel por mais de 60% dos
empregos formais e a Fenacon e o Sescap Bahia� entidades
representantes das Empresas de Servi�os Cont�beis e das Empresas
de Assessoramento, Per�cias, Informa��es e Pesquisa � promover�
nesta sexta-feira, dia 25, no Espa�o Vers�til Eventos em Ondina
o coquetel de lan�amento para a imprensa e convidados da 14�
CONESCAP -
Conven��o Nacional das Empresas Cont�beis e das Empresas de
Assessoramento, Per�cias, Informa��es e Pesquisas.
O Mundo mudou, o Brasil mudou. Dos BRICs (Brasil,
R�ssia, China e �ndia), nosso pa�s se destaca por ter equil�brio
entre economia distinta e democracia estabilizada, sendo em
breve a 5� economia do mundo. A 14�
CONESCAP, Evento referencial no segmento de servi�os do
pa�s, acontecer� de 30 de outubro a
01 de novembro de 2011 com o tema conceitual:
ORGANIZA��ES INTELIGENTES � O Mundo Mudou. Um seleto grupo de
empres�rios e profissionais do setor de servi�os debater� no
Complexo Tur�stico Costa do Sau�pe sobre as organiza��es que t�m
a capacidade de aprender, renovar e inovar continuamente. A
Costa do Sau�pe � um lugar planejado para proporcionar
experi�ncias inesquec�veis, com uma das maiores e mais completas
estruturas hoteleira do pa�s localizada na Costa dos Coqueiros -
Munic�pio de Mata de S�o Jo�o. O Complexo Tur�sco re�ne de
forma �nica e original todos os elementos que formam a ess�ncia
da Bahia: arte, aroma, sabores, profissionalismo e muita
simpatia.
O show de confraterniza��o ser� com a cantora
baiana e embaixadora da UNICEF Daniela Mercury que apresentar�
seu novo show-
Canib�lia. Sexto �lbum da cantora gravado ao vivo
no R�veillon de 2010, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Os resultados foram um CD, um DVD e uma turn� pelo Brasil e
exterior. Os participantes da 14� - CONESCAP ser�o privilegiados
com este espet�culo exclusivo para o empresariado do setor de
servi�os do Brasil.
Nos dias 08 e 09 de abril, o CFC
promove o Semin�rio IFRS para Pequenas e M�dias Empresas �
Forma��o de Multiplicadores na cidade de Salvador, onde os
profissionais ter�o a oportunidade de se aprofundar no tema. O
semin�rio garante aos participantes 10 pontos no Programa de
Educa��o Profissional Continuada e tem vagas limitadas. As
inscri��es devem ser feitas atrav�s do site do Conselho Federal
www.cfc.org.br.
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
Noticias da �rea Federal.
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Medida Provis�ria que instituiu as regras para a
procura��o p�blica e o acesso a dados fiscais de contribuintes
perdeu a vig�ncia .
Desde o dia 16 �ltimo n�o � mais exigida a apresenta��o de
procura��o para o contribuinte conferir poderes a terceiros ao
praticar atos perante a Receita Federa
A Medida Provis�ria n� 507/2010, cuja vig�ncia
foi encerrada em 15.03.2011, dispunha, entre outras
provid�ncias, que o contribuinte somente poderia conferir
poderes a terceiros para, em seu nome, praticar atos perante
�rg�o da administra��o p�blica que impliquem fornecimento de
dado protegido pelo sigilo fiscal, mediante instrumento p�blico
espec�fico, sendo vedado o substabelecimento por instrumento
particular.
(Ato
Declarat�rio do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n�
6/2011 - DOU 1 de 17.03.2011)
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Cronograma e procedimentos para apresenta��o das
informa��es necess�rias � consolida��o do parcelamento
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O QUE � O SPED FISCAL DO PIS / COFINS.
A EFD-PIS/Cofins trata-se de um arquivo digital institu�do
no Sistema Publico de Escritura��o Digital � SPED, a ser
utilizado pelas pessoas jur�dicas de direito privado na
escritura��o da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Cofins, nos
regimes de apura��o n�o-cumulativo e/ou cumulativo, com base no
conjunto de documentos e opera��es representativos das receitas
auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisi��es
geradores de cr�ditos da n�o-cumulatividade.
Os documentos e opera��es da escritura��o representativos de
receitas auferidas e de aquisi��es, custos, despesas e encargos
incorridos, ser�o relacionadas no arquivo da EFD-PIS/Cofins em
rela��o a cada estabelecimento da pessoa jur�dica. A
escritura��o das contribui��es sociais e dos cr�ditos ser�
efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da
pessoa jur�dica.
O arquivo da EFD-PIS/Cofins dever� ser validado, assinado
digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente Sped.
Conforme disciplina a Instru��o Normativa RFB n� 1.052 de 5 de
julho de 2010, est�o obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:
I.
em rela��o aos fatos geradores ocorridos a partir
de 1� de janeiro de 2011, as pessoas jur�dicas sujeitas a
acompanhamento econ�mico-tribut�rio diferenciado, nos termos da
Portaria RFB n� 2.923, de 16 de dezembro de 2009, e sujeitas �
tributa��o do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
II.
em rela��o aos fatos geradores ocorridos a partir
de 1� de julho de 2011, as demais pessoas jur�dicas sujeitas �
tributa��o do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
em rela��o aos fatos geradores ocorridos a partir de 1� de
janeiro de 2012, as demais pessoas jur�dicas sujeitas �
tributa��o do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido
ou Arbitrado.
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MINIST�RIO DA FAZENDA -
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 23 de 02 de Marco de 2011
ASSUNTO: Imposto
sobre a Renda de Pessoa Jur�dica - IRPJ
EMENTA: LUCRO
PRESUMIDO. OP��O. LIMITE. As receitas ligadas ao patrim�nio de
afeta��o de incorpora��es imobili�rias s�o receitas pr�prias da
sociedade que se dedica a essas atividades e, como tal, devem
ser consideradas como integrantes da receita bruta total, para
efeito da verifica��o do limite de R$ 48.000.000,00, no
ano-calend�rio anterior, com vistas � op��o pelo lucro
presumido.
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Noticias da �rea Estadual.
Not�cias da �rea municipal.
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NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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