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MENSAGEM DA SEMANA
�Esperan�a
� a paci�ncia com a l�mpada acesa�.
(Tertuliano).
PALAVRA DA PRESIDENTE
Prezados (as)
Colegas,
no m�s de mar�o estamos levando
aos contabilistas baianos curso sobre as Normas Internacionais
de Contabilidade (IFRS) voltadas para as Pequenas e M�dias
Empresas. O modelo de Contabilidade que vem sendo adotado
internacionalmente visa dar mais transpar�ncia e lisura �s
informa��es cont�beis, gerando benef�cios aos empres�rios, maior
confiabilidade por parte das institui��es financeiras e,
sobretudo, respaldo ao trabalho do contabilista.
Os cursos servir�o como base
preparat�ria para o Semin�rio IFRS para Pequenas e M�dias
empresas � Forma��o de Multiplicadores, que ser� realizado nos
dias 08 e 09 de abril em Salvador, pelo Conselho Federal de
Contabilidade.
Segue na edi��o 298 de nosso
Boletim Eletr�nico a programa��o do curso sobre as Normas
Internacionais de Contabilidade aplicadas �s PME�s em Salvador e
munic�pios do interior do estado. Aproveite esta oportunidade e
tenha uma boa leitura.
Um abra�o
fraternal,
Contadora Maria Constan�a Carneiro Galv�o
Presidente do CRCBA
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
CRCBA OFERECE CURSOS SOBRE NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE (IFRS) APLICADA �S PEQUENAS E M�DIAS EMPRESAS NO
ESTADO DA BAHIA
O Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da Bahia leva aos contabilistas baianos
curso sobre as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS)
aplicadas �s Pequenas e M�dias Empresas. A internacionaliza��o
dos procedimentos cont�beis promovem maior lisura e
transpar�ncia das informa��es produzidas, al�m de possibilitar
um padr�o mundial no qual os dados possam ser avaliados e
comparados da maneira ideal.
S�o 5 edi��es do curso programadas
para o m�s de mar�o, ministrada por multiplicadores do CRCBA que
passaram por capacita��o junto ao Conselho Federal de
Contabilidade � CFC. A primeira edi��o do curso foi realizada
na sede do CRCBA, localizada na capital baiana, durante o dia
15/03. Cerca de 50 profissionais participaram da capacita��o,
que teve dura��o de 08 horas.
Curso de IFRS
para PME�s em Salvador.
As demais turmas ser�o ministradas em Salvador,
Itabuna, Vit�ria da Conquista e Feira de Santana. Os cursos
servem como prepara��o para os Semin�rios Regionais sobre IFRS
para PME�s que ser�o realizados pelo Conselho Federal de
Contabilidade. Confira a tabela com a programa��o dos cursos e
realize sua inscri��o atrav�s do endere�o
web.crcba.org.br/eventos
CFC APROFUNDA O TEMA EM
SEMIN�RIOS REGIONAIS SOBRE IFRS PARA PME�S
Nos dias 08 e 09 de abril, o CFC
promove o Semin�rio IFRS para Pequenas e M�dias Empresas �
Forma��o de Multiplicadores na cidade de Salvador, onde os
profissionais ter�o a oportunidade de se aprofundar no tema. O
semin�rio garante aos participantes 10 pontos no Programa de
Educa��o Profissional Continuada e tem vagas limitadas. As
inscri��es devem ser feitas atrav�s do site do Conselho Federal
www.cfc.org.br.
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
Noticias da �rea Federal.
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Lei n� 12.382, de 25 de fevereiro de 2011
Disp�e sobre o valor do sal�rio
m�nimo em 2011 e a sua pol�tica de valoriza��o de longo prazo;
disciplina a representa��o fiscal para fins penais nos casos em
que houve parcelamento do cr�dito tribut�rio; altera a
Lei n�
9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei n�
12.255, de 15 de junho de 2010.
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Aprova o Programa Pedido
de Restitui��o, Ressarcimento ou Reembolso e Declara��o de
Compensa��o (PER/DCOMP 4.5).
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Orienta��es sobre a Portaria Conjunta PGFN/RFB n�
2/2011 � Divulga regras para consolida��o dos d�bitos.
Novidade: Veja
passo a passo para retificar a modalidade de parcelamento.
Foi publicada Portaria
Conjunta PGFN/RFB n� 2, de 03/02/2011,
que trata dos procedimentos a serem observados pelo contribuinte
para a consolida��o dos d�bitos previstos na Lei 11.941/2009.
Esta nova
portaria estabelece o cronograma da consolida��o a ser observado
pelos optantes e tamb�m da possibilidade de retifica��o das
modalidades de parcelamento para as quais o contribuinte tenha
optado e deseja alterar. A norma esclarece ainda, as informa��es
necess�rias para a utiliza��o de cr�ditos decorrentes de
preju�zo fiscal ou de base de c�lculo negativa da Contribui��o
Social sobre o Lucro Liquido (CSLL).
O contribuinte dever� realizar
os procedimentos para a consolida��o exclusivamente nos s�tios
da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na Internet, nos
endere�os <www.receita.fazenda.gov.br>
ou <www.pgfn.gov.br>,
at� as 21 (vinte e uma) horas (hor�rio de Bras�lia) do dia de
t�rmino de cada per�odo, observadas as etapas definidas.
O
cronograma definido traz 5 (cinco) etapas para a consolida��o,
conforme tabela no:
Veja mais.
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Declara��o do
Imposto sobre a Renda da Pessoa F�sica 2011
Os
contribuintes obrigados � apresenta��o da Declara��o do Imposto
sobre a Renda da Pessoa F�sica devem entreg�-la at� 29 de abril.
Os programas para elabora��o e transmiss�o, assim como diversas
informa��es e servi�os relacionados � declara��o est�o
dispon�veis.
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Programa digital acelera processo de arrecada��o
do PIS e COFINS
As
vantagens de fazer a escritura digital do PIS e da COFINS s�o
muitas, tanto para os contribuintes como para o governo.
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Minist�rio da Fazenda - Simples Nacional
Vence em 31/03/2011 o prazo de entrega da Declara��o Anual
do Simples Nacional (DASN) para a ME ou EPP optante pelo Simples
Nacional em 2010.
O prazo n�o ser� alterado em raz�o da utiliza��o dos dados da
declara��o, por parte dos Estados, para c�lculo do �ndice de
Participa��o dos Munic�pios (IPM), necess�rio ao c�lculo da
distribui��o do ICMS.
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Receita tenta barrar produto subfaturado
Governo pretende dificultar entrada de produtos subfaturados;
mercadorias precisar�o passar por um mecanismo mais lento para
serem liberadas.
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Regulamentado o Regime Especial para a Ind�stria
Aeron�utica Brasileira (Retaero)
Noticias da �rea Estadual.
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Substitui��o Tribut�ria, novos
produtos.
De acordo ao DECRETO
N� 12.534/10,
que
procede a altera��o 141 do Regulamento ICMS, gera mudan�as na
tributa��o dos produtos de colchoaria, inclu�dos
na SUBSTITUI��O TRIBUT�RIA, produzindo efeito a partir de
01/03/2011.
Segue os itens:
Suportes el�sticos para cama - NCM-SH 9404.10.00; colch�es,
inclusive box, NCM-SH 9404.2; travesseiros e pillow, NCM-SH
9404.90.00, (Prot. ICMS 190/09);
Os contribuintes dever�o ajustar seus estoques at� dia
28/03/2011, e formalizar pedido junto a SEFAZ informando o valor
d�bito e numero de parcelas para sua quita��o, sendo o m�ximo 06
parcelas.
Not�cias da �rea municipal.
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Prefeitura do Salvador vai lan�ar programa de
desconto para IPTU integrado � nota de servi�os.
 A
Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da
Fazenda (Sefaz), j� est� concluindo os estudos para o lan�amento
nos pr�ximos dias do projeto Nota Fiscal Solid�ria. A medida faz
parte do conjunto de a��es que v�m sendo tomadas pela Sefaz como
forma de incrementar a arrecada��o municipal. Trata-se de um
programa que vai incentivar os tomadores de servi�o a exigir dos
prestadores a Nota Fiscal de Servi�os Eletr�nica (NFS-e). O
contribuinte, por sua vez, poder� abater at� 30% do total de
servi�os lan�ados em NFS-e no valor do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Ou seja: com os
cr�ditos obtidos a partir do ac�mulo de NFS-e, o contribuinte
garante o abatimento no IPTU do ano seguinte.
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Prestadores de Servi�os em Salvador com sede em outros
munic�pios.
Prestadores estabelecidos
fora de Salvador com inscri��o tempor�ria podem atualizar
endere�o de sua sede na op��o "Atualizar endere�o prestador de
outro munic�pio", no menu Prestador.
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NOT�CIAS CONT�BEIS.
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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LEGISLA��O
CONT�BIL E SOCIET�RIA
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CFC edita resolu��es que influenciar�o nos exames
por parte dos auditores com registro na CVM e no CNAE
O CFC editou no final de fevereiro e come�o de mar�o do presente
exerc�cio, as seguintes resolu��es que influenciar�o
significativamente nos exames por partes dos auditores com
registro na CVM e no CNAE e que est�o auditando o exerc�cio
findo em 31.12.10.
Ressalte-se que, por consequ�ncia, os profissionais respons�veis
pela escritura��o cont�bil das pequenas e m�dias empresas tamb�m
ter�o que seguir o que preceitua notadamente a resolu��o
1324/11, publicada em 22.02.11.
As resolu��es do CFC s�o as seguintes:
Resolu��o n� 1323/11 - Aprova
a NBC PA 03 - Revis�o Externa de Qualidade pelos Pares.
Resolu��o n� 1324/11 - Altera
a data da aplica��o de itens das NBC Ts 19.33 (Instrumentos
Financeiros - Apresenta��o) e 19.41(Contabilidade Para Pequenas
e M�dias Empresas) que tratam da apresenta��o do capital social
das sociedades cooperativas.
Resolu��o n� 1325/11 - Altera
a data de aplica��o das NBC PA, NBCs TA e NBCs TR, aprovadas
pelas Resolu��es CFC n.os 1.201/09 a 1.238/09; 1.274/10 e
1.275/10 e, no que for pertinente, os CTs aprovados pelas
Resolu��es CFC n.os 1.320/11 a 1.322/11, para os trabalhos de
auditoria das demonstra��es cont�beis de pequenas e m�dias
empresas n�o reguladas.
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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