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MENSAGEM DA SEMANA
"Nossos
olhos s�o seletivos, n�s 'focalizamos' o que queremos ver e deixamos
de ver o restante. Escolha focalizar o lado melhor, mais bonito,
mais vibrante das coisas, assim como um girassol escolhe sempre
estar virado para o sol."
(Autor Desconhecido)
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
FA�A PARTE DA
CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA
PRETA (PE)
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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NOT�CIAS
TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previdencial Patronal, Icms, ISS etc.
Assuntos da �rea Federal
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No curso da ultima semana, n�o fora editado
nenhuma Lei Ordin�ria, lei Complementar, Decreto ou Medida
Provis�ria de interesse cont�bil ou Tribut�rio.
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Regime de Tributa��o Unificada - RTU: in�cio das habilita��es
Desde 3 de janeiro de 2011 j�
est�o sendo habilitadas empresas para opera��o ao amparo do RTU, que
permitir� a importa��o de determinadas mercadorias do Paraguai, por
via terrestre, com unifica��o dos tributos federais incidentes sobre
o com�rcio exterior.
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Dmed 2011
Orienta��es e programa
gerador da declara��o.
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Receita Federal do
Brasil explica o procedimento especial de ressarcimento de
cr�ditos de contribui��o para o PIS/Pasep e de contribui��o para
o financimento da Seguridade Social (COFINS).
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Alterado o prazo para a entrega da DASN-SIMEI
O Comit� Gestor do Simples Nacional aprovou a
Resolu��o CGSN n� 81, que alterou o prazo de entrega da
Declara��o Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor
Individual (DASN-SIMEI), de 31 de janeiro para 28 de fevereiro
de cada ano.
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Portaria do Minist�rio da Fazenda n� 07 de
18.01.2011.
Institui
procedimento especial de ressarcimento de cr�ditos de
Contribui��o para o PIS/Pasep e de Contribui��o para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime
n�o-cumulativo em decorr�ncia do benef�cio previsto no � 8� do
art. 14 da
Lei n�
11.033, de 21 de dezembro de 2004.
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Portaria do Minist�rio da Fazenda n� 04 de
17.01,2011.
Institui, para o ano-calend�rio de 2010, mecanismo de ajuste
para fins de determina��o de pre�os de transfer�ncia, na
exporta��o, de forma a reduzir impactos relativos � aprecia��o
da moeda nacional em rela��o a outras moedas.
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Instru��o Normativa n� 1.123 de 19.01.2011.
Altera a
Instru��o
Normativa SRF n� 241, de 6 de novembro de 2002, e a
Instru��o
Normativa RFB n� 1.090, de 30 de novembro de 2010,
que disp�em sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na
importa��o e na exporta��o.
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31 mil empresas exclu�das do Simples Nacional por inadimpl�ncia.
D�vidas de
R$ 8 mil, em m�dia, com a Receita Federal exclu�ram 31 mil
empresas de todo o pa�s do Simples Nacional, tamb�m conhecido
como Supersimples, regime especial que reduz e simplifica o
pagamento de tributos por empresas de pequeno porte.
Essas empresas estavam no grupo das 35 mil maiores devedoras,
mas representam apenas 5,5% de um total de 560 mil empresas em
situa��o irregular, que juntas devem ao Fisco cerca de R$ 4
bilh�es. Das empresas exclu�das no dia 1.� de janeiro, 2.450 (8%
das exclu�das) s�o paranaenses. Ao todo, o estado tem 318 mil
cadastradas no Simples Nacional. As empresas exclu�das foram
notificadas pela Receita a partir de setembro do ano passado e
tiveram tr�s meses para regularizar a situa��o, mas apenas 4 mil
quitaram seus d�bitos, sendo 405 paranaenses.
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Programa do Sped para PIS e Cofins sair� em fevereiro
A Receita informou que disponibilizar� ainda em fevereiro um
guia pr�tico para auxiliar o contribuinte na gera��o da
escritura��o.
Assuntos da �rea Estadual
Assuntos da �rea Municipal
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NOT�CIAS CONT�BEIS
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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LEGISLA��O CONT�BIL E SOCIET�RIA.
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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Resolu��o N� 659, de 17/01/2011.
Disp�e sobre amplia��o do benef�cio do Seguro-Desemprego aos
trabalhadores benefici�rios, nos munic�pios em estado de
calamidade p�blica, em virtude das enchentes locais
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI��RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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