“A sua fonte permanente e atualizada de notÍcias contábeis e tributárias”

* Boletim n° 290- 10 de Janeiro de 2010 *

      

 

"Nós não sabemos quem realmente somos até que possamos ver o que somos capazes de fazer."
Martha Grimes.

 

COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVIÇO DA CLASSE CONTÁBIL

 




 

FAÇA PARTE DA CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDAÚ (AL) E ÁGUA PRETA (PE)


  


FAÇA PARTE DO CORAL BALANÇO DA HARMONIA

O Coral Balanço da Harmonia está voltando para encantar a Classe Contábil Baiana com suas belas canções. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA através do número (71)2109-4041 ou do e-mail pessoal@crc-ba.org.br .

 

NOTICIAS TRIBUTÁRIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribuição Previdência Patronal,  Icms, ISS etc

  • Instrução Normativa da Receita Federal nº  1101/2101  prorroga prazo de entrega da DMED para  31 de março de 2011.
    Informamos aos nossos leitores, que a IN acima prorrogou de 28 de fevereiro para 31 de março o prazo para entrega da DMED.
    Veja aqui a integra da mencionada Instrução Normativa.
     

  • Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº   1.119 de 07.01.2011.
    Dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do Imposto sobre a Renda  Retido na Fonte (IRRF), destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais.

     

  • Projeto de Lei que reajusta o limite de faturamento das micro e pequenas empresas será colocado em votação no início de 2011.

     

  • Joaquim Bahia assume a Sefaz e aponta metas

    Em Feira de Santana onde foi Secretário Municipal da Fazenda, muito querido e respeitado pela classe contábil, pela importância e determinação  com que tratava e dava importância  os contadores daquela cidade e região.
    Boa sorte secretário. Pode contar com a classe contábil.



     

  • Blocos de carnaval  e demais prestadores de serviços em Salvador devem pagar ISS em janeiro

     

  • Decreto Municipal ( Salvador )  nº   21.537 de 04.01.2011.
    Altera e acrescenta dispositivos que indica ao Decreto nº 20.258, de 12 de novembro de 2009, que regulamenta o art. 22 do Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador.


     

  • MINISTÉRIO DA FAZENDA
    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 70 de 21 de Dezembro de 2010
    ASSUNTO: Simples Nacional
    EMENTA: AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL. Os órgãos e entidades públicos especificados em lei reterão, na fonte, o Imposto de Renda, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, quando do pagamento efetuado a agência de viagem e turismo, ainda que esta seja optante pelo Simples Nacional, correspondente a aquisições de passagens aéreas e rodoviárias, a despesas de hospedagem, aluguel de veículos e prestação de serviços afins - intermediados pela referida agência - retenção essa que será feita sobre o total a pagar a cada empresa prestadora do serviço e, quando for o caso, à Infraero


     

  • Ato Declaratório Executivo da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB nº 01 de 07.01.2011.
     
    Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

     

  • Constituição de Crédito Tributário – Simples nacional.
    Por
    :  Dilza Rodrigues. *
    A Sefaz Bahia, assim como outros entes tributantes, já está com condições de constituir o crédito tributário?  Em caso positivo, neste caso a SEFAZ-BAHIA, apenas constituiria o ICMS?

    Resposta:

     SIM. Com embasamento legal no art. 19 da Resolução do CGSN nº 30/08, a SEFAZ-BA iniciou a fiscalização do Simples Nacional e a constituição de créditos tributários. Essa é a fase transitória de fiscalização, em virtude do Sistema único de Fiscalização – SEFISC, ainda não encontrar-se disponível aos entes federativos. Nessa fase, cada ente só cobrará o tributo de sua competência. 

    * Dilza Ramos Rodrigues

    • Contadora por formação, ex Vice Presidente do CRCBA.

    • Auditora Fiscal do Estado

    • Assessora Especial do Gabinete do Secretário

    Representante do Estado da Bahia no Simples Nacional

 

NOTÍCIAS CONTÁBEIS
ARTIGOS, COMENTÁRIOS, OPINIÕES ETC.

 

LEGISLAÇÃO CONTÁBIL E SOCIETÁRIA
 

NOTÍCIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS.

 

  • PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DIVULGA PRAZO E NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DA RAIS 2011.
    Por intermédio da Portaria MTE nº 10/2011, a qual entrará em vigor em 17.01.2011, foram aprovadas as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), referentes ao ano-base de 2010 cujo prazo de entrega inicia em 17.01.2011 e encerra em 28.02.2011, o qual não será prorrogado. A mencionada Portaria também divulgou o anexo Manual de Orientação da Rais, relativo ao ano-base de 2010.



     

  • FISCOSOFT
    Aviso prévio indenizado e anotação na CTPS – Reflexões
    Por Cristiano Gonçalves

 

UTILIDADES E FERRAMENTAS DIÁRIAS
Veja toda semana nesta coluna

COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

 

As notícias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletrônico do CRCBA são extraídas dos principais periódicos do país e, portanto, são de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo das informações.