�O bom humor espalha mais felicidade que todas as riquezas do mundo. Vem do h�bito de olhar para as coisas com esperan�a e de esperar o melhor e n�o o pior."
Alfred Armand Montapert

COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL

�E S P A � O    D O    C O N T A B I L I S T A�

Conv�nio JUCEB X CRCBA

�ESPA�O DO CONTABILISTA� SER� INAUGURADO NA SEDE DA JUCEB NO DIA 28 DESTE M�S

           A Junta Comercial do Estado da Bahia � JUCEB, em cumprimento ao Conv�nio de Coopera��o T�cnica firmado com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRCBA, inaugura em homenagem � classe cont�bil, o �ESPA�O DO CONTABILISTA�, no dia 28/12/2010, �s 17 horas, na sede da JUCEB, situada � Rua  Miguel Calmon, n� 28, Com�rcio, Salvador � BA. O objetivo do conv�nio � orientar os contabilistas nos procedimentos que envolvem o registro mercantil praticado na JUCEB, no ensejo de que os processos tramitados nesta casa tornem-se c�leres e com qualidade, evitando com isto, incorrer em medidas corretivas, tais como: dilig�ncias e recursos ao Plen�rio da Casa, invi�vel para pr�tica regular do processo.

REDESIM, que no primeiro trimestre de 2011 est� previsto para entrar em fase de testes em algumas cidades da Bahia.

 

FA�A PARTE DA CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA PRETA (PE)

FA�A PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA

O Coral Balan�o da Harmonia est� voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero (71)2109-4041 ou do e-mail [email protected] .

NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

• Programa Gerador da Declara��o do IRPF 2011 (vers�o de testes)
  Est� dispon�vel a vers�o de testes (Beta) do Programa IRPF 2011 (ano-calend�rio 2010) para Windows, Mac, Linux e Outros Sistemas Operacionais. Os usu�rios podem conhecer, detectar eventuais inconsist�ncias e fazer propostas at� 31/12/2010 no endere�o [email protected].
   

• MINIST�RIO DA FAZENDA
  SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
  SOLU��O DE DIVERG�NCIA N� 5 de 01 de Dezembro de 2010.
  ASSUNTO: Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido - CSLL
  EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERMUTA DE IM�VEIS. RECEITA BRUTA. Na opera��o de permuta de im�veis sem recebimento de torna, realizada por pessoa jur�dica tributada pela CSLL com base no lucro presumido, dedicada � atividade imobili�ria, constitui receita bruta o pre�o do im�vel recebido em permuta
  
   

• Agendamento da Op��o 2011
  O agendamento da op��o pelo Simples Nacional - 2011 j� est� dispon�vel.
  Mais Not�cias
  
   

• Lei Federal n� 12.349 de 16.12.2010.
  Altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o � 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
  
   

• Lei Federal n� 12.347 de 13.12.2010.
  Revoga o art. 508 da Consolida��o das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
  
   

• Lei Federal n� 12.234 de 10.12.2010.�
  Altera a reda��o do inciso II do art. 1.641 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (C�digo Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigat�rio o regime da separa��o de bens no casamento
  
   

• Sefaz Salvador d� desconto para ISS de entidades carnavalescas
  
   

• Portaria Munic�pio do Salvador n� 165 de 14.12.2010.
  Disp�e sobre a dispensa de vistoria de campo nas solicita��es de primeiro lan�amento e de altera��o de dados da unidade imobili�ria no Cadastro Imobili�rio, previsto no inciso I do art. 211 da Lei n� 7.186, de 27 de dezembro de 2006, e d� outras provid�ncias
  
   

• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa:

  � Compra Legal
  Obrigat�ria para todos os contribuintes do ICMS pessoa jur�dica do Estado da Bahia ou de outros Estados, que fa�am venda de mercadorias para �rg�os ou entidades da Administra��o P�blica Estadual ou Municipal, direta ou indireta, localizados neste Estado

  DMA
  Ambiente de transmiss�o da DMA - Declara��o e Apura��o Mensal do ICMS, obrigat�ria para contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apura��o do imposto em fun��o da receita bruta
  
   

• Portaria Sefaz Bahia, 314/2010.
  Estabelece os prazos para pagamento e os valores que servir�o de base de c�lculo do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores � IPVA para o exerc�cio de 2011 e d� outras provid�ncias
  
   

• Lei Estadual (Ba) n� 12.038/2010.
  Altera o artigo 16-A da Lei n� 7.014, de 04 de dezembro de 1996, que trata do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (ICMS.
  
   

• Portaria Sefaz Bahia n� 292/2010.
  Altera o Anexo �nico da Portaria n� 101, de 02 de mar�o de 2005.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.095/2010.
  Disp�e sobre a apresenta��o da Declara��o de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exerc�cio de 2011, ano-calend�rio de 2010, pela pessoa f�sica residente no Brasil.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.096/2010
  Altera a Instru��o Normativa SRF n� 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas � exporta��o; a Instru��o Normativa SRF n� 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga a�rea procedente do exterior e de carga em tr�nsito pelo territ�rio aduaneiro; a Instru��o Normativa SRF n� 248, de 25 de novembro de 2002, que disp�e sobre a aplica��o do regime de tr�nsito aduaneiro; a Instru��o Normativa SRF n� 386, de 14 de janeiro de 2004, que disp�e sobre o regime aduaneiro de dep�sito especial; a Instru��o Normativa RFB n� 747, de 14 de junho de 2007, que estabelece procedimentos simplificados para a reimporta��o, reexporta��o e a aplica��o dos regimes aduaneiros especiais de admiss�o e de exporta��o tempor�ria de recipientes, embalagens, envolt�rios, carret�is, separadores, racks, clip locks, term�grafos e outros bens com finalidade semelhante; e a Instru��o Normativa RFB n� 1.020, de 31 de mar�o de 2010, que disp�e sobre a presta��o de servi�o de per�cia para identifica��o e quantifica��o de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de �rg�os, entidades e peritos.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.097/2010
  Altera a Instru��o Normativa RFB n� 1.005, de 8 de fevereiro de 2010, que disp�e sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (CNPJ).
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.098/2010
  Disp�e sobre a habilita��o e credenciamento de intervenientes para opera��es ao amparo do Regime de Tributa��o Unificada (RTU) na importa��o, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.099/2010
  Disp�e sobre a obrigatoriedade de instala��o de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal pelas concession�rias operadoras de rodovias.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.100/2010
  Altera a Instru��o Normativa RFB n� 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declara��o de Servi�os M�dicos e de Sa�de (Dmed).
  
   

• IRPF - Definidas as regras para a apresenta��o da Declara��o de Ajuste Anual do exerc�cio 2011, ano-base 2010
  
   

• Tributos federais - Estabelecida nova disciplina sobre as opera��es com produtos destinados � exporta��o
   

UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja toda semana nesta coluna

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.