�Amai com f� e orgulho a terra em que nascente."
 (Ol�vio Bilac).
 

COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL

�  Uma das maiores ferramentas eletr�nicas de cunho cont�bil e tribut�rio disponibilizada gratuitamente em todo o Brasil.

�   Uma realiza��o do CRCBA e um presente para o contabilista.

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�   Veja aqui todas as edi��es. � de acesso livre, inclusive para n�o contabilistas.

F�RUM DA MULHER CONTABILISTA DO ESTADO DA BAHIA REUNIU CLASSE CONT�BIL DURANTE A �LTIMA SEXTA-FEIRA (03/12) NA CAPITAL DO ESTADO

A nona edi��o do evento que j� � tradi��o no estado da Bahia, o F�rum da Mulher Contabilista, reuniu a classe cont�bil durante esta sexta-feira (03/12/2010), em mais um dia de integra��o e aperfei�oamento profissional na capital baiana. O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia � CRCBA, ao lado do Conselho Federal de Contabilidade � CFC e Funda��o Brasileira de Contabilidade � Setorial Bahia (FBC-BA), mais uma vez obt�m sucesso na realiza��o do evento. Cerca de 300 profissionais estiveram presentes no Sal�o L�tus do Fiesta Convention Center, e puderam conferir a diversificada programa��o do evento, que abordou temas como Contabilidade P�blica, Qualidade de Vida, Responsabilidade Social, Planejamento Tribut�rio em fun��o do RTT e a Mulher Contabilista, o ingrediente que nunca falta nas edi��es do f�rum. VEJA MAIS!

FA�A PARTE DA CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA PRETA (PE)

FA�A PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA

O Coral Balan�o da Harmonia est� voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero (71)2109-4041 ou do e-mail [email protected] .

NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

• Medida Provis�ria n� 512/2010.
  Altera a Lei no 9.440, de 14 de mar�o de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da ind�stria automotiva
   

• Decreto Federal n� 7.382 de 03.12.2010.
  Regulamenta os Cap�tulos I a VI e VIII da Lei n^o 11.909, de 4 de mar�o de 2009, que disp�e sobre as atividades relativas ao transporte de g�s natural, de que trata o art. 177 da Constitui��o Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefa��o, regaseifica��o e comercializa��o de g�s natural

   

• Maria Clara recebe o t�tulo "Profissional do Ano 2010", da Anefac
  
   

• Portaria do Munic�pio do Salvador n� 160/2010
  Disp�e sobre a estimativa do Imposto Sobre Servi�o de Qualquer Natureza - ISS incidente sobre a atividade de desfile de entidades carnavalescas ou folcl�ricas e de explora��o do servi�o de camarote, arquibancada e similares, para o Carnaval de 2011.
  
   

•  Nota Fiscal Eletr�nica - Consulta e Emiss�o
  
   

• Compra Legal
  Obrigat�ria para todos os contribuintes do ICMS pessoa jur�dica do Estado da Bahia ou de outros Estados, que fa�am venda de mercadorias para �rg�os ou entidades da Administra��o P�blica Estadual ou Municipal, direta ou indireta, localizados neste Estado
  
   

• Instru��o Normativa da Sefaz Bahia n� 58/2010.
  Trata da Pauta Fiscal.
  
   

• Decreto Estadual (Ba) n� 12.490 de 02.12.2010.
  Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econ�mico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto n� 7.798, de 05 de maio de 2000.
  
   

• Programa DIRPF 2011 (vers�o Beta)
  Receita libera, para teste, vers�o Beta da DIRPF 2011.
  
   

• Cadastro CNPJ
  Receita disponibiliza nova vers�o do CN
  
   

• MINIST�RIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 
  SOLU��O DE CONSULTA N� 134 de 26 de Novembro de 2010.
  ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jur�dica - IRPJ 
  EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. INCORPORA��O IMOBILI�RIA. PERMUTA DE IM�VEIS SEM TORNA. RECEITA BRUTA. Na permuta sem torna de terreno por im�veis que ir� construir, a empresa, optante pelo lucro presumido, que se dedica a compra e venda, permuta, desmembramento, incorpora��o, constru��o e comercializa��o de unidades imobili�rias, deve incluir na base de c
  
   

• CPF: Receita promove altera��es que permitem maior agilidade e diminuem a burocracia no atendimento.
  
   

• N RFB 1.093
  Aprova o leiaute para apresenta��o das informa��es por interm�dio da Declara��o de Informa��es sobre Movimenta��o Financeira (Dimof), a partir do ano-calend�rio de 2011.=
  
   

• IN RFB 1.092
  Altera a Instru��o Normativa RFB n� 811, de 28 de janeiro de 2008, que institui a Declara��o de Informa��es sobre Movimenta��o Financeira (Dimof).
  
   

• IN RFB 1.091
  Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), vers�o 3.0, define regras para a sua apresenta��o e d� outras provid�ncias.
  
   

• IN RFB 1.090
  Altera as Instru��o Normativa SRF n� 241, de 6 de novembro de 2002, que disp�e sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importa��o e na exporta��o.
  
   

• IN RFB 1.089
  Altera a Instru��o Normativa RFB n� 844, de 9 de maio de 2008, que disp�e sobre a aplica��o do regime aduaneiro especial de exporta��o e importa��o de bens destinados �s atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petr�leo e de g�s natural (Repetro).
  
   

• IN RFB 1.088
  Estabelece procedimentos para o arrolamento de bens e direitos e propositura de medida cautelar fiscal.
  
   

• IN RFB 1.087
  Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica, vers�o 3.1 (PGD CNPJ/Cadastro Sincronizado 3.1), o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (PGD CNPJ vers�o web), o Aplicativo Classificador do Objeto Social (vers�o web), o Aplicativo Visualizador de Atos Cadastrais do Cadastro Nacional da Pessoa Jur�dica (vers�o web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelas Juntas Comerciais (vers�o web), o Aplicativo Visualizador/Deferidor pelos Cart�rios de Registro Civil das Pessoas Jur�dicas (vers�o web), o Aplicativo Consulta de Remessa (vers�o web) e o Aplicativo Deferidor de Convenentes (vers�o web).
  
   

• Multas aplicadas indevidamente pela entrega da DCTF de setembro/2010 ser�o canceladas
  
   

• Medida Provis�ria que instituiu o Recine e o Programa Cinema Perto de Voc� perdeu efic�cia 
  
   

• Receita disciplina o acesso a informa��es protegidas por sigilo fiscal 
   

NOT�CIAS CONT�BEIS, ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.

• CVM aprova pronunciamentos cont�beis
  
   

• Conselho de contabilidade apura esc�ndalo cont�bil no Carrefour
   

UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja toda semana nesta coluna

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.