"A sabedoria da vida n�o est� em fazer aquilo que se gosta, mas em gostar daquilo que se faz."
Leonardo da Vinci
 

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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL

III SEMIN�RIO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR P�BLICO RE�NE PROFISSIONAIS DA �REA EM SALVADOR 

Durante os dias 11 e 12 de novembro, o CRCBA realizou, atrav�s de sua Comiss�o e Assuntos Relacionados � Contabilidade P�blica, em parceria com o CFC e FBC-BA, o III Semin�rio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor P�blico, com direito a palestras, pain�is e momentos de discuss�o sobre a Contabilidade a servi�o da administra��o p�blica e sua adequa��o �s normas internacionais. O semin�rio aconteceu no Sol Barra Hotel, locaizado em Salvador, Bahia. Saiba Mais

FA�A PARTE DA CAMPANHA EM PROL DOS DESABRIGADOS DE SANTANA DO MUNDA� (AL) E �GUA PRETA (PE)

FA�A PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA

O Coral Balan�o da Harmonia est� voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero (71)2109-4041 ou do e-mail [email protected] .

NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
  NF-e � prazo importante
  A partir de 1� de dezembro, a utiliza��o de NF-e nas vendas para a administra��o p�blica - Uni�o, Estados e Munic�pios - ser� obrigat�ria, conforme cl�usula 2� do Protocolo ICMS 42/09.
  Saiba mais.
   

• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
  PAF-ECF - PRAZO PRORROGADO
  Prorrogado para 1� de maio de 2011 o prazo de exig�ncia de uso do PAF-ECF, conforme Portaria n� 245 de 04 de outubro de 2010 publicado no D.O. do Estado da Bahia no dia 05.10.2010, que estabelece como 30.04.2011 a data limite para adequa��o e uso de programas ao PAF-EC

   

• Decreto Munic�pio do Salvador n� 21.306 de 03.11.2010.
  Nota fiscal agora somente eletr�nica. Todas em papel perderam sua validade.
  Disp�e sobre o prazo de validade da Nota Fiscal de Presta��o de Servi�os, S�rie A e B, e a Nota Fiscal Fatura de Servi�os, S�rie D, para pessoa jur�dica, inclusive aquelas sob Regime Especial S�rie �nica, previsto no Dec. n� 18.019, de 30 de novembro de 2007, e d� outras providencias.
  
   

• Receita Federal do Brasil informa:
  Fornecimento de Dados Protegidos por Sigilo Fiscal
  � necess�ria a apresenta��o de Procura��o P�blica Espec�fica.
  
   

• Receita Federal do Brasil informa:
  FAP - Fator Acident�rio de Preven��o
  Disponibilizado o FAP 2010 com vig�ncia para o ano de 2011.
  
   

• MINIST�RIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.
  SOLU��O DE CONSULTA N� 115 de 05 de Novembro de 2010.
  ASSUNTO: Contribui��es Sociais Previdenci�rias 
  EMENTA: CONSTRU��O CIVIL. EMPREITADA TOTAL. ADMINISTRA��O P�BLICA. RESPONSABILIDADE SOLID�RIA. INEXIST�NCIA. Nas obras de constru��o civil contratadas mediante empreitada total, a Administra��o P�blica n�o responde solidariamente pelas obriga��es previdenci�rias decorrentes da execu��o do contrato. Por conseguinte, inexiste a obriga��o, por parte do �rg�o p�blico contratante, de comprova��o dos recolhimentos das contribui��es previdenci�rias relativas � m�o de obra utilizada na execu��o da obra, cuja responsabilidade � exclusiva das empresas contratadas.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.077/2010.
  Disp�e sobre o Centro Virtual de Atendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.078/2010.
  Altera a Instru��o Normativa SRF n� 5, de 10 de janeiro de 2001, que disp�e sobre a aplica��o do regime aduaneiro especial de importa��o de petr�leo bruto e seus derivados (Repex).
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.079/2010.
  Disp�e sobre o tratamento tribut�rio aplic�vel �s varia��es monet�rias dos direitos de cr�dito e das obriga��es do contribuinte em fun��o da taxa de c�mbio.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.080/2010.
  Altera a Instru��o Normativa RFB n� 971, de 13 de novembro de 2009, que disp�e sobre normas gerais de tributa��o previdenci�ria e de arrecada��o das contribui��es sociais destinadas � Previd�ncia Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.081/2010.
  Disp�e sobre regime especial de substitui��o tribut�ria do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na hip�tese de que se trata
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.082/2010.
  Institui a Declara��o Eletr�nica de Movimenta��o F�sica Internacional de Valores (e-DMOV), e d� outras provid�ncias.
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n� 1.083/2010.
  Altera a Instru��o Normativa SRF no 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de opera��es com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.

  
   

NOT�CIAS CONT�BEIS, ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.

• FISCOSOFT
  Empresas exportadoras e a luta pelos cr�ditos tribut�rios
  Por Marcelo Soares Duquia.
  
   

• Revistas RBC / REPeC
  A Revista Brasileira de Contabilidade � a principal publica��o da �rea cont�bil dos Sistema CFC/CRCs
  
   

• Mercado esportivo pode virar op��o para contadores
  Eventos esportivos de 2014 e 2016 geram novas oportunidades de investimentos e patroc�nio em atletas. O mercado esportivo pode virar uma boa op��o para contadores
   

UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja toda semana nesta coluna

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.