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"Quando
nasceste, todos riam, e s� tu choravas. Vive de tal modo que, quando
morreres, todos chorem, s� tu sorrias."
Conf�cio
DECORE e
DHP ELETR�NICOS. UMA CONQUISTA E GRANDE AVAN�O TECNOL�GICO �
DISPOSI��O DA CLASSE CONT�BIL, SEM FILAS E BUROCRACIA.
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Apresenta��o da Decore / DHP Eletr�nica
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Emitir Decore / DHP Eletr�nica
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Confirmar Veracidade
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Vantagens
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Procedimentos para Libera��o do Acesso ao Manuseio
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Perguntas e Respostas
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Exemplos de Documentos que Podem Fundamentar a Emiss�o da Decore
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Resolu��o que Institui a Decore e a DHP Eletr�nicas
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
CRCBA REALIZADA
SOLENIDADE DE ENTREGA DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS NOS DIAS 25 E 26 DE
OUTUBRO
 Nos
dias 25 e 26 de outubro deste ano, o Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA) realizou solenidade de
entrega de carteiras profissionais aos rec�m-registrados no �rg�o
de classe.
Veja
Mais!
PRESIDENTE DO CRCBA VISITA �RG�OS P�BLICOS PARA DIVULGA��O DE EVENTO
RELACIONADO AO SETOR P�BLICO.
II Semin�rio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor P�blico
ocorre nos dias 11 e 12 de Novembro.
Na tarde da ter�a-feira, 19/10/2010, a
Presidente do CRCBA, Maria Constan�a Carneiro Galv�o, visitou �rg�os
localizados no Centro Administrativo da Bahia para fazer a
divulga��o do II Semin�rio Baiano de Contabilidade Aplicada ao Setor
P�blico. O evento faz parte da Comiss�o de Assuntos Relacionados �
Contabilidade P�blica do CRCBA � Portaria N� 140/2010. Este � mais
um semin�rio realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do
Estado da Bahia que levar� aos participantes a discuss�o de
importantes temas do setor. O evento ocorre nos dias 11 e 12 de
Novembro, no Sol Barra Hotel, em Salvador � BA.
FA�A
PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA
O Coral Balan�o da Harmonia est�
voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas
can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto
social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero
(71)2109-4041 ou do e-mail
[email protected] .
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
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Medida Provis�ria n� 510 de 29.10.2010.
Regula o cumprimento de obriga��es tribut�rias por cons�rcios
que realizem neg�cios jur�dicos em nome pr�prio; d� nova reda��o ao
art. 31 da Medida Provis�ria no 497, de 27 de
julho de 2010, que promove
desonera��o tribut�ria de subven��es governamentais destinadas ao
fomento das atividades de pesquisa tecnol�gica e desenvolvimento de
inova��o tecnol�gica nas empresas e institui o Regime Especial de
Tributa��o para constru��o, amplia��o, reforma ou moderniza��o de
est�dios de futebol - RECOM; acresce dispositivos � Lei no
10.168, de 29 de dezembro de 2000, que
institui
contribui��o de interven��o de dom�nio econ�mico destinada a
financiar o Programa de Est�mulo � Intera��o Universidade-Empresa
para o Apoio � Inova��o; e d� outras provid�ncias.
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Decreto Federal n� 7.331 de 20.10.2010.
Altera o Regulamento da Previd�ncia Social, aprovado pelo
Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999.
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Receita disciplina o acesso a informa��es protegidas por sigilo
fiscal
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Le�o aperta o cerco a
contribuintes e cl�nicas m�dicas
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Receita Federal do Brasil complica e contabilistas Baianos protestam
contra a burocracia.
Criada sob a necessidade moment�nea de amenizar os efeitos das
den�ncias de quebra do sigilo fiscal na Receita Federal, a Medida
Provis�ria n� 507, editada em 5 de outubro de 2010 e j� sancionada
pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva, est� causando alvoro�o
entre os contadores e advogados. Em vigor desde o dia seguinte a sua
publica��o, a medida foi regulamentada pela portaria RFB 1860.
O
CRCBA
protesta veementemente contra esta medida. Que se aplique puni��o
severa os respons�veis, mais n�o a pr�pria sociedade como um todo. A
demanda nos cart�rios de t�tulos e documentos aumentar�
substancialmente, acima das reais capacidades de atendimento e o
caos dever� ser instalado na solu��o dos problemas empresariais
junto a Receita Federal do Brasil.
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Sefaz Estado da Bahia
informa:
Pagamento e Parcelamento total de D�bitos Tribut�rios pela Internet
Emiss�o de DAE para pagamento e parcelamento total de
d�bitos de Tributos Estaduais, lan�ados atrav�s de Auto de Infra��o,
Notifica��o Fiscal, D�bito Declarado e Den�ncia Espont�nea com valor
de at�
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O parcelamento pode ser solicitado em
at� 20 vezes desde que as parcelas sejam de valor igual ou maior que
R$100,00.
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Decreto Estadual n� 12.444 de 27.10.2010.
Promove � Altera��o n� 139 ao Regulamento do ICMS e d� outras
provid�ncias.
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Instru��o Normativa SEFAZ-BA n� 50/2010.
Altera a Instru��o Normativa n� 27/09, que disp�e sobre a
apura��o do saldo devedor mensal do ICMS a recolher pass�vel de
incentivo pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e de
Integra��o Econ�mica do Estado da Bahia - DESENVOLVE.
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NOT�CIAS CONT�BEIS,
ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.
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LEGISLA��O CONT�BIL E SOCIET�RIA
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NOT�CIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCI�RIAS.
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Assist�ncia e Homologa��o de Rescis�o de Contrato de Trabalho
A extin��o ou rescis�o do contrato de
trabalho, como regra, gera determinados efeitos financeiros. Tais
efeitos correspondem a direitos que as normas jur�dicas garantem ao
trabalhador e, no caso de morte deste, aos seus dependentes. Quando
o contrato extinto tiver sido firmado h� mais de um ano, o ato de
pagamento e recebimento das verbas rescis�rias exige uma formalidade
especial denominada assist�ncia, que confere validade jur�dica aos
pagamentos. A assist�ncia na extin��o do contrato de trabalho foi
prevista inicialmente no art. 500 da CLT, com o objetivo de
preservar e garantir a autenticidade do pedido de demiss�o do
trabalhador que gozava de estabilidade no emprego. A partir de 1962,
todavia, iniciou-se um ciclo de produ��o legislativa que culminou na
extens�o da obrigatoriedade da assist�ncia para todos os contratos
de trabalho extintos ap�s um ano de vig�ncia, na fixa��o de prazos
para pagamento das verbas rescis�rias, de penalidades pelo seu
descumprimento, bem como na expressa proibi��o de cobran�a para a
presta��o da assist�ncia. Objetivo da assist�ncia �, assim, garantir
o cumprimento da lei e o efetivo pagamento das verbas rescis�rias,
bem como orientar e esclarecer as partes sobre os direitos e deveres
decorrentes do fim da rela��o empregat�cia.
Fonte:
www.mte.gov.br
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Portaria INMETRO 409/2010 -
Altera a Portaria INMETRO 229/2009, que trata da aprova��o e
avalia��o dos Equipamentos de Prote��o Individual.
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Empresas Devem Abster-se de An�ncios de Emprego que
Discriminam o Trabalhador.
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Norma sobre seguran�a privada � alterada
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Dmed - Declara��o dever� ser assinada digitalmente
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Novos c�digos para dep�sito judicial ou extrajudicial
atinente a contribui��es previdenci�rias
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MINIST�RIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 60 de 27 de Outubro de 2010.
ASSUNTO:
Obriga��es
Acess�rias - DMED
EMENTA: O m�dico que, individualmente, exer�a a profiss�o,
ainda que contrate empregado com a fun��o de atendente, n�o �
obrigado a apresentar a Declara��o de Servi�os M�dicos e de Sa�de (Dmed),
visto que n�o se equipara a pessoa jur�dica, para os efeitos da
legisla��o do Imposto sobre a Renda. Nada obstante, se o m�dico
prestar os servi�os com o aux�lio de outros profissionais de
forma��o id�ntica � sua, equiparar-se-� a pessoa jur�dica, nos
termos da legisla��o do citado tributo, ficando, portanto, obrigado
a inscrever-se no CNPJ e a entregar a referida Dmed.
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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