"O sonho e a esperan�a s�o dois calmantes que a natureza concede ao ser humano"
(Frederico I)

COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL

FA�A PARTE DO CORAL BALAN�O DA HARMONIA

O Coral Balan�o da Harmonia est� voltando para encantar a Classe Cont�bil Baiana com suas belas can��es. O contabilista que tiver vontade de ingressar neste projeto social deve entrar em contato com o CRCBA atrav�s do n�mero (71)2109-4041 ou do e-mail [email protected] .

NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

• Instru��o Normativa RFB n� 1.075, de 19 de outubro de 2010.
  Altera a Instru��o Normativa RFB n� 969, de 21 de outubro de 2009, que disp�e sobre a obrigatoriedade de apresenta��o de declara��es com assinatura digital, efetivada mediante utiliza��o de certificado digital v�lido, nos casos em que especifica
   

• Atos Declarat�rios Executivos RFB n� 019, de 19 de outubro de 2010
  Divulga o enquadramento fiscal de marcas de cigarro da empresa Souza Cruz S.A., inscrita no CNPJ n� 33.009.911/0001-39.

   

• Atos Declarat�rios Executivos  Coana n� 022, de 19 outubro de 2010
  Enquadra ve�culos em "Ex" da TIPI.
  
   
• Atos Declarat�rios Executivos Coana n�  021, de 18 de outubro de 2010
  Enquadra ve�culos em "Ex" da TIPI.
  
   
• Atos Declarat�rios Executivos  Coana n� 020, de 18 de outubro de 2010
  Enquadra ve�culos em "Ex" da TIPI
  
   
• Atos Declarat�rio Executivos Codac n� 074, de 18 de outubro de 2010
  Altera o Ato Declarat�rio Executivo Codac n� 66, de 28 de setembro de 2010, que divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de outubro de 2010.
  
   
• Portaria do secretario da Receita Federal do Brasil  n� 1.916/2010, 15 de outubro de 2010.
  Disciplina a compet�ncia, territorial e por mat�ria, das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) e relaciona as mat�rias de julgamento por Turma.
  
   
• DECRETO N� 12.415/10 de 05.10.2010 - Altera a Portaria n� 83, de 18 de mar�o de 2010, que estabelece normas e procedimentos para cadastro de Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal - PAF-ECF.
  
   
• PORTARIA N� 245/10 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010 - Disp�e sobre o tratamento tribut�rio relacionado ao setor n�utico.
  
   
• CONV�NIO ICMS 160, DE 7  DE OUTUBRO DE 2010  - Que concede isen��o do ICMS nas opera��es com f�rmacos e medicamentos destinados a �rg�o Administra��o P�blica, Federal, Estadual e Municipal.
  
   
• AJUSTE SINIEF 3/10, DE 09 DE JULHO DE 2010 � Que institui a NF-e a obrigatoriedade a partir de 01 de Outubro de 2010, a indica��o C�digo Regime Tribut�rio CRT e quando for o caso, o C�digo de Situa��o da Opera��o no Simples Nacional � CSOSN
  
   
• Portaria 083/2010   26/05/10
  Estabelece cronograma para inclus�o de contribuintes, pessoas jur�dicas, na obrigatoriedade de emiss�o da Nota Fiscal de Servi�os Eletr�nica - NFS-e, e d� outras provid�ncias
  Anexo �nico da Port. 083/2010
  
   
• A partir de 1� de novembro de 2010, todas as empresas estar�o obrigadas a emiss�o da NFS-e, exce��o feita �s dispensadas da emiss�o de documento fiscal, conforme Portaria 083/2010 e Decreto 18019/2007.
  
   
• Fun��o de CANCELAMENTO ON LINE j� dispon�vel no Portal, no menu NFS-e. Orienta��es, consulte Manual da NFS-e, no menu D�vidas.
  
   
• Funcionalidade de Substitui��o j� permite a corre��o de qualquer dado da NFS-e, inclusive a redu��o do valor da nota.
  
   
• Decreto 18.019/2007
  
   
• Regulamenta o Document�rio Fiscal relativo ao ISS e revoga o Dec. 16.709/2006.
  Alterado pelos Decretos 19.682/09, 19.997/09 e 21.088/10.
  
   

• Empres�rios e parlamentares querem fim da substitui��o tribut�ria para pequenos neg�cios
  Tema foi discutido durante abertura do 5� Congresso da Micro e Pequena Ind�stria; segundo o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, mecanismo anula as vantagens competitivas das micro e pequenas empresas
  
   

• Micro e pequenas empresas querem mudan�as no Simples
  Empres�rios defendem reajuste no teto de faturamento para inclus�o no regime
  
   

• Empresas suspeitas de fraudar o Simples s�o investigadas
  A Receita Federal (RF) de Londrina, norte do Paran�, est� investigando 40 empres�rios da regi�o suspeitos de fraudar os requisitos que enquadram suas empresas no Simples Nacional
  
   

• Empresas de TI pedem mudan�as em tributos
  
   

• Simples Nacional - Promovidas altera��es na legisla��o

NOT�CIAS CONT�BEIS, ARTIGOS, COMENT�RIOS, OPINI�ES ETC.

• FISCOSOFT
  A figura da incorpora��o de a��es em cen�rio de planejamento tribut�rio
  Por Jeferson Roberto Nonato
  
   

• A divina com�dia cont�bil
  
   

• Importantes mudan�as sobre normas cont�beis societ�rias - Breves coment�rios
   

ESPA�O DELEGACIAS

009 - Santo Ant�nio de Jesus

� um munic�pio baiano com quase 90 mil habitantes, tem muita import�ncia como centro comercial e de servi�os de sua microrregi�o, sendo conhecida como a Capital do Rec�ncavo. Tamb�m atrai turistas anualmente com as movimentadas festas juninas.

H�, na localidade, 223 contabilistas ativos, 18 sociedades cont�beis, 55 escrit�rios individuais, e a delegacia 009 do CRCBA.

Delegada: Ana Paula Nogueira Rodrigues

End.: Rua Monsenhor Ant�nio Oliveira, 01 - Edf. Santa Julia - Sala 103,

Centro, CEP 44.571-085 � Santo Ant�nio de Jesus/BA

Tel./Fax: (75) 3631-0055

E-mail: [email protected]; [email protected];

UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja toda semana nesta coluna

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.