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"A
esperan�a deixa de ser felicidade quando acompanhada de impaci�ncia".
(John Ruskin)
PALAVRA DA PRESIDENTE
Veja mais em
www.ibge.gov.br
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COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A
SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
CRCBA RECEBE VISITA
DE PRESIDENTES DO NORDESTE
O X ENECON foi o principal assunto discutido.
Na tarde de segunda-feira (13/09/2010), o Conselho Regional de
Contabilidade do Estado da Bahia recebeu a visita de Presidentes e
outros membros dos CRCs da regi�o Nordeste. A visita foi feita ap�s
a 2� reuni�o, acontecida pela manh�, para tratar de diversos
assuntos referentes ao 10� Encontro Nordestino de Contabilidade (X
ENECON). Dentre os assuntos abordados, estava a data do evento, que
ocorrer� em Julho de 2011.
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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf, Itr, Clss,
Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal, Icms, ISS etc
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Simples Nacional
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Baixadas novas disposi��es sobre os c�digos de
atividades econ�micas impeditivos � op��o
Alterados os Anexos I e II da Resolu��o CGSN n� 6/2007, que disp�em,
respectivamente, sobre os c�digos de atividades econ�micas previstos
na Classifica��o Nacional de Atividades Econ�micas (CNAE),
impeditivos e que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e
permitida � ades�o ao Regime Especial Unificado de Arrecada��o de
Tributos e Contribui��es devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte (Simples Nacional).
Frise-se que as altera��es ora implementadas produzir�o efeitos a
partir de 1�. 12.2010.
(Resolu��o CGSN n� 77/2010 - DOU 1 de 15.09.2010).
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MINIST�RIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLU��O DE CONSULTA N� 99 de 27 de Agosto de 2010
ASSUNTO: Sistema
Integrado de Pagamento de Impostos e Contribui��es das Microempresas
e das Empresas de Pequeno Porte - Simples
EMENTA: CESS�O
DE M�O-DE-OBRA. TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. SIMPLES NACIONAL. A
microempresa (ME) ou a empresa de pequeno porte (EPP) prestadora de
servi�o de transporte municipal de passageiros, que realizar a
atividade mediante cess�o de m�o-de-obra, est� impedida de optar
pelo Simples Nacional, ou de nele permanecer, e sujeita-se �s normas
de reten��o na fonte de contribui��o previdenci�ria de que trata o
art. 31 da Lei n� 8.212, de 1991. A microempresa (ME) ou a empresa
de pequeno porte (EPP) que prestar servi�o de transporte escolar
municipal, previsto no inciso XIII do � 5�-B do art. 18 da Lei
Complementar n� 123, de 2006, n�o tem seu ingresso ou perman�ncia no
Simples Nacional vedados, desde que se dedique exclusivamente �s
atividades enumeradas nos �� 5�-B a 5�-E do art. 18 ou as exer�a em
conjunto com outras atividades que n�o tenham sido objeto de veda��o
no caput do art. 17 do mesmo diploma legal.
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Governo quer mudar Simples e punir maiores devedores
O
Congresso discute a amplia��o do Simples Nacional para empresas de
todos os setores, e tamb�m um aumento do limite de faturamento para
o regime simplificado de tributa��o.
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Amea�a de exclus�o de empresas do Simples pode
recuperar R$ 2,5 bi em impostos
Das 3,9
milh�es de empresas inscritas no regime especial de tributa��o, em
torno de 560 mil possuem d�bitos com o Fisco.
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Decreto Federal n� 7.300 de 15.09.2010.
Regulamenta o art. 110 da Lei no 12.249,
de 11 de junho de 2010, e altera o Decreto no 7.237,
de 20 de julho de 2010, que regulamenta a Lei no 12.101,
de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de
certifica��o das entidades beneficentes de assist�ncia social para
obten��o da isen��o das contribui��es para a seguridade social.
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Decreto Federal n� 7.297 de 13.09.2010.
Acresce dispositivo ao Decreto no 6.582,
de 26 de setembro de 2008, que estabelece as rela��es de m�quinas,
equipamentos e bens de que tratam os �� 7o e
8o do
art. 14 da Lei no 11.033,
de 21 de dezembro de 2004, aos quais � aplic�vel o Regime Tribut�rio
para Incentivo � Moderniza��o e Amplia��o da Estrutura Portu�ria -
REPORTO
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Decreto Federal n� 7.296 de 13.09.2010.
Acresce dispositivo ao Decreto no 6.759,
de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administra��o das
atividades aduaneiras, e a fiscaliza��o, o controle e a tributa��o
das opera��es de com�rcio exterior.
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MUNICIPIO DO SALVADOR.
Empresas com faturamento acima de R$ 1,8 milh�o devem emitir nota
eletr�nica
Joyce de Sousa
Todas as empresas de presta��o de servi�os de Salvador que tenham
faturamento superior a R$ 1,8 milh�o e um centavo est�o obrigadas, a
partir deste m�s de setembro, a emitir a Nota Fiscal de Servi�os
Eletr�nica (NFS-e) � conforme determina a Portaria 083/2010.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta que a empresa
sediada em outro munic�pio que preste servi�os na capital baiana
deve tamb�m emitir a NFS-e. Neste caso, � preciso fazer a
habilita��o no site da Sefaz (www.sefaz.salvador.ba.gov.br)
ou diretamente no Portal da NFS-e (https://nfse.sefaz.salvador.ba.gov.br),
por meio de inscri��o tempor�ria gerada no cadastro sincronizado
A Portaria, publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio de Salvador no
dia 26 de maio, estabelece um cronograma de obrigatoriedade de
emiss�o da NFS-e, com base no faturamento das empresas no ano
passado. O cronograma foi iniciado em agosto com a inclus�o dos
contribuintes com faturamento superior a R$ 3 milh�es e um centavo;
agora, o alcance prev� faturamento superior a R$1,8 milh�o e um
centavo. A partir de 1� de novembro de 2010, todos os demais
contribuintes pessoa jur�dica, independentemente do faturamento,
ter�o que emitir a nota eletr�nica.
Fonte:
www.sefaz.salvador.ba.gov.br
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Instru��o Normativa da RFB n� 1070 de 14.09.2010.
Altera a Instru��o
Normativa RFB n� 844, de 9 de maio de 2008,
que disp�e sobre a aplica��o do regime aduaneiro especial de
exporta��o e importa��o de bens destinados �s atividades de pesquisa
e de lavra das jazidas de petr�leo e de g�s natural (Repetro).
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Instru��o Normativa da RFB n� 1071 de 16.09.2010.
Altera a Instru��o
Normativa RFB n� 971, de 13 de novembro de 2009,
que disp�e sobre normas gerais de tributa��o previdenci�ria e de
arrecada��o das contribui��es sociais destinadas � Previd�ncia
Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
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Resolu��o comit� Gestor do Simples Nacional n�
76/2010.
Altera as Resolu��es
CGSN n� 10, de 28 de junho de 2007, n�
30, de 7 de fevereiro de 2008, n�
51, de 22 de dezembro de 2008, n�
52, de 22 de dezembro de 2008e n�
58, de 27 de abril de 2009.
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Resolu��o comit� Gestor do Simples Nacional n�
77/2010.
Altera a Resolu��o
CGSN n� 6, de 18 de junho de 2007.
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Resolu��o comit� Gestor do Simples Nacional n�
78/2010.
Altera a Resolu��o
CGSN n� 58, de 27 de abril de 2009.
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ESPA�O DELEGACIAS
007 � Ilh�us
Ilh�us j� foi a Capital do Cacau
� o 1� produtor de cacau do mundo. Hoje, a economia da cidade �
baseada na agricultura, turismo e ind�strias. Ela possui o terceiro
maior PIB per capita da Bahia - chegando aos 7 mil reais - e est�
entre as 6 cidades mais importantes do estado. Tem tamb�m o maior
litoral das cidades do interior.
Em Ilh�us, h� 238 contabilistas
ativos, com 8 sociedades cont�beis e 49 escrit�rios individuais.
Delegada:
Sandra Moreira Santos
End.:
Trav.
1�
de Janeiro n� 40 � Ed.Virg�lio Amorim - 1� andar - Sala 07 � Centro
- Cep: 40.653-390 � Ilh�us/BA
Tel/Fax.: (73)
3231-7584
E-mail:
[email protected];
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UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja
toda semana nesta coluna
COMIT� DO BOLETIM ELETR�NICO DO CRCBA
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As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o
extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de
inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando,
assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das
informa��es. |
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