MENSAGEM DA SEMANA

"Humildade � a mais nobre das virtudes de uma pessoa."

COMUNICA��O SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVI�O DA CLASSE CONT�BIL
 

 

CONTABILIDADE, A SEGUNDA PROFISS�O NO BRASIL A EXIGIR CAPACITA��O DEPOIS DO CURSO ACADEMICO.  PRIMEIRO FOI A OAB.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA COMEMORA VOLTA DO EXAME DE SUFICI�NCIA OBRIGAT�RIO

 

 

5� CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA CGU

INSCRI��ES AT� 26 DE JULHO

 

Temas:  

1.      Preven��o e combate � corrup��o
2.      Controle interno
3.      Correi��o

Premia��o:

     Categoria Universit�rios
                        R$ 6.000,00 - 1� Colocado
                        R$ 3.000,00 - 2� Colocado
                        Certificado

     Categoria Profissionais
                        R$ 20.000,00 - 1� Colocado
                        R$ 10.000,00 - 2� Colocado
                        Certificado

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5� PR�MIO SEAE � CONCURSO DE MONOGRAFIAS DEFESA DA CONCORR�NCIA E REGULA��O ECON�MICA

INSCRI��ES AT� 13 DE SETEMBRO

 

Temas:
1. Defesa da Concorr�ncia
2. Regula��o Econ�mica

Premia��o:

Categoria Estudantes de Gradua��o
     R$ 5.000,00 - 1� colocado em cada tema
     R$ 3.000,00 - 2� colocado em cada tema
     R$ 2.000,00 - 3� colocado em cada tema

Categoria Profissionais
       R$ 20.000,00 - 1� colocado em cada tema
      R$ 10.000,00 - 2� colocado em cada tema
      R$   5.000,00 - 3� colocado em cada tema

Certificado de vencedor
Publica��o da monografia

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NOTICIAS TRIBUT�RIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribui��o Previd�ncia Patronal,  Icms, ISS etc

• Medida Provis�ria n� 492 de 29.06.2010.
  Acresce dispositivo ao art. 1^o da Lei n^o 12.096, de 24 de novembro de 2009, abre prazo para os Munic�pios regularizarem os parcelamentos relativos a contribui��es sociais previdenci�rias, e institui, no �mbito do Minist�rio da Educa��o, o plano especial de recupera��o da rede f�sica escolar p�blica, com a finalidade de prestar assist�ncia financeira para recupera��o das redes f�sicas das escolas p�blicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres
  
   

• Prefeitura Municipal do Salvador.
  Decreto n� 20.930 de 05 de Julho de 2010.
  Prorroga, em car�ter excepcional, o prazo previsto no art. 7� da Lei n� 7.727, de 15 de outubro de 2009, que concede incentivos aos contribuintes para que regularizem, espontaneamente, os seus im�veis junto ao Cadastro Imobili�rio, na forma que indica.
  
   

• Parcelamentos da Lei n� 11.941/2009 - Manifesta��o e Discrimina��o dos d�bitos

  Aten��o aos prazos de 30/7 e 16/8
  
   

• Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ 2010
  O novo prazo vai at� 30 de julho de 2010
  
   

• Instru��o normativa da Receita Federal do Brasil n� 1052/2010.
  Institui a Escritura��o Fiscal Digital da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n � 1.050/2010.
  Altera os prazos para entrega de declara��es relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situa��o que especifica
  
   

• Instru��o Normativa da Receita Federal do Brasil n�.1049/2010.
  Disp�e sobre os d�bitos a serem inclu�dos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB n� 6, de 22 de julho de 2009, e d� outras provid�ncias
  
   

• IPI - Escritura��o simplificada do livro modelo 3
  
   

• Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa:
  Contribuintes autorizados a receber o ICMS sem reten��o por substitui��o tribut�ria, conforme os Protocolos ICMS 99/09 e 105/09.
  Saiba mais
  
   

• Sefaz quer adotar GPS para fiscaliza��o imobili�ria
  T�cnicos das coordenadorias de Fiscaliza��o (CFI), Tributos Imobili�rios (CTI) e Planejamento de Sistemas (CPS) da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) j� est�o estudando a possibilidade de aplica��o do sistema de posicionamento global (GPS) na fiscaliza��o imobili�ria. Representantes da empresa fabricante do programa de mapeamento Mobile Mapper j� fizeram uma demonstra��o na Sefaz das vantagens do uso do software para moderniza��o da fiscaliza��o e cadastro imobili�rio.
  �O equipamento localiza o im�vel, faz as medi��es e estas s�o transportadas para atualiza��o cadastral, sendo que os dados ficam armazenados de forma digital, no mapa info�, explica o coordenador de Fiscaliza��o da Sefaz, Jos� L�cio Cardoso. �Ganha-se tempo e precis�o�, resume.
  A partir de reuni�es com representantes das empresas detentoras da tecnologia, a Sefaz busca verificar o funcionamento do equipamento e sua conectividade com o sistema de Mapa info desenvolvido pela equipe de planejamento de sistemas da Secretaria. O pr�ximo passo ser� um teste de campo, seguido de nova reuni�o de avalia��o das vantagens.
  
   

• Decreto Estadual n� 12.242/2010.
  Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econ�mico � FUNDESE, aprovado pelo Decreto n� 7.798, de 05 de maio de 2000.
  
   

• Decreto Estadual n� 12.220/210.
  Procede � Altera��o n� 137 ao Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias.
   

UTILIDADES E FERRAMENTAS DI�RIAS
Veja toda semana nesta coluna

As not�cias exibidas semanalmente pelo Boletim Eletr�nico do CRCBA s�o extra�das dos principais peri�dicos do pa�s e, portanto, s�o de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando, assim, o CRCBA isento de quaisquer responsabilidades pelo conte�do das informa��es.