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* Boletim n° 266 - 12 de Julho de 2010 *

      



MENSAGEM DA SEMANA

"Humildade é a mais nobre das virtudes de uma pessoa."


 

COMUNICAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL A SERVIÇO DA CLASSE CONTÁBIL
 

 

CONTABILIDADE, A SEGUNDA PROFISSÃO NO BRASIL A EXIGIR CAPACITAÇÃO DEPOIS DO CURSO ACADEMICO.  PRIMEIRO FOI A OAB.
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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA COMEMORA VOLTA DO EXAME DE SUFICIÊNCIA OBRIGATÓRIO

 

 

5º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA CGU

INSCRIÇÕES ATÉ 26 DE JULHO

 

Temas:  

1.      Prevenção e combate à corrupção
2.      Controle interno
3.      Correição

Premiação:

     Categoria Universitários
                        R$ 6.000,00 - 1º Colocado
                        R$ 3.000,00 - 2º Colocado
                        Certificado

     Categoria Profissionais
                        R$ 20.000,00 - 1º Colocado
                        R$ 10.000,00 - 2º Colocado
                        Certificado

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5º PRÊMIO SEAE – CONCURSO DE MONOGRAFIAS DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA

INSCRIÇÕES ATÉ 13 DE SETEMBRO

 

Temas:
1. Defesa da Concorrência
2. Regulação Econômica

Premiação:

Categoria Estudantes de Graduação
     R$ 5.000,00 - 1º colocado em cada tema
     R$ 3.000,00 - 2º colocado em cada tema
     R$ 2.000,00 - 3º colocado em cada tema

Categoria Profissionais
     
 R$ 20.000,00 - 1º colocado em cada tema
      R$ 10.000,00 - 2º colocado em cada tema
      R$   5.000,00 - 3º colocado em cada tema

Certificado de vencedor
Publicação da monografia

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NOTICIAS TRIBUTÁRIAS
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribuição Previdência Patronal,  Icms, ISS etc

 

  • Medida Provisória nº 492 de 29.06.2010.
    Acresce dispositivo ao art. 1o da Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, abre prazo para os Municípios regularizarem os parcelamentos relativos a contribuições sociais previdenciárias, e institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física escolar pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e municipais afetadas por desastres


     

  • Prefeitura Municipal do Salvador.
    Decreto nº 20.930 de 05 de Julho de 2010.

    Prorroga, em caráter excepcional, o prazo previsto no art. 7º da Lei nº 7.727, de 15 de outubro de 2009, que concede incentivos aos contribuintes para que regularizem, espontaneamente, os seus imóveis junto ao Cadastro Imobiliário, na forma que indica.


     

  • Parcelamentos da Lei nº 11.941/2009 - Manifestação e Discriminação dos débitos

    Atenção aos prazos de 30/7 e 16/8

     

  • Prorrogado o prazo de entrega da DIPJ 2010
    O novo prazo vai até 30 de julho de 2010


     

  • Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1052/2010.
    Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).


     

  • Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n º 1.050/2010.
    Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica

     

  • Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº.1049/2010.
    Dispõe sobre os débitos a serem incluídos nos parcelamentos especiais de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências


     

  • IPI - Escrituração simplificada do livro modelo 3

     

  • Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informa:
    Contribuintes autorizados a receber o ICMS sem retenção por substituição tributária, conforme os Protocolos ICMS 99/09 e 105/09.
    Saiba mais

     

  • Sefaz quer adotar GPS para fiscalização imobiliária
    Técnicos das coordenadorias de Fiscalização (CFI), Tributos Imobiliários (CTI) e Planejamento de Sistemas (CPS) da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já estão estudando a possibilidade de aplicação do sistema de posicionamento global (GPS) na fiscalização imobiliária. Representantes da empresa fabricante do programa de mapeamento Mobile Mapper já fizeram uma demonstração na Sefaz das vantagens do uso do software para modernização da fiscalização e cadastro imobiliário.

    “O equipamento localiza o imóvel, faz as medições e estas são transportadas para atualização cadastral, sendo que os dados ficam armazenados de forma digital, no mapa info”, explica o coordenador de Fiscalização da Sefaz, José Lúcio Cardoso. “Ganha-se tempo e precisão”, resume.

    A partir de reuniões com representantes das empresas detentoras da tecnologia, a Sefaz busca verificar o funcionamento do equipamento e sua conectividade com o sistema de Mapa info desenvolvido pela equipe de planejamento de sistemas da Secretaria. O próximo passo será um teste de campo, seguido de nova reunião de avaliação das vantagens.


     

  • Decreto Estadual nº 12.242/2010.
    Altera o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico – FUNDESE, aprovado pelo Decreto nº 7.798, de 05 de maio de 2000.


     

  • Decreto Estadual nº 12.220/210.
    Procede à Alteração nº 137 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

     


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