Edição nº 260 -  25 de Maio de 2010

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania

 

 

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CONVÊNIOS

FACULDADES ASSINAM CONVÊNIOS COM O CRCBA E OFERECEM CURSOS COM DESCONTOS PARA PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO ÓRGÃO E ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. CONFIRA NA TABELA ABAIXO AS FACULDADES QUE OFERECEM OS BENEFÍCIOS.

INSTITUIÇÃO

PERCENTUAL

BENEFICIÁRIO

DURAÇÃO

DATA ASSINATURA

 

 

 

 

 

FACULDADE VASCO DA GAMA – curso de Ciências Contábeis

10%+10%

Técnicos registrados; Funcionários e dependentes

4 anos

nov/2009

 

 

 

 

 

FACULDADE VASCO DA GAMA – Cursos de Pós Graduação

Paga mensalidade de 160,00

Bacharéis em Contábeis

4 anos

nov/2009

 

 

 

 

 

FACULDADE 2 DE JULHO – Todos os cursos graduação e Pós

15,00%

Associados do CRCBA

indeterminado

Julho/09

 

 

 

 

 

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – Todos os cursos

20,00%

Profissionais e funcionários

1 ano

Fev/2009

 

 

 

 

 

FACULDADE INDEP. DO NORDESTE – FAINOR-Todos os cursos

30,00%

Associados do CRCBA

1 ano

Abril/2009

 

 

 

 

 

FUNDACEM – Fundação Cézar Montes: Curso de Esp. Em Direito Público Municipal

25,00%

Associados do CRCBA

16 meses

MAR/2009

FTC - Faculdade de Tecnologia e Ciências

de 10% a 20%

Profissionais Regulares com o CRCBA, funcionários e dependentes

05 anos

12/01/2010


 

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Simples Nacional, Pis, Cofins, Irpj, Irpf,  Itr, Clss, Cide, Ipi. Contribuição Previdência Patronal Etc

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL
O Icm´s, Ipva  e as  Novidades Tributárias do Estado da Bahia

  • Nota Fiscal Eletrônica - Consulta e Emissão
    Tem como finalidade a alteração da sistemática atual de emissão da nota fiscal em papel, por nota fiscal eletrônica com validade jurídica para todos os fins.


     
  • ANISTIA DE MULTAS PARA DÉBITOS DE ICMS E OUTRAS AVENÇAS.
    Lei Estadual concede  anistia para pagamento de débitos com redução de multas.
    O Estado da Bahia, por intermédio da Lei nº. 11.908/2010, concede anistia de multas sobre débitos de ICMS, obrigações acessórias e honorários advocatícios, de competência até Dezembro de 2009, nos termos que indica.
    Veja mais.

     

  • Decreto Estadual nº. 12.080/2010.
    Procede à Alteração nº. 134 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
     

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SALVADOR E OUTROS MUNICÍPIOS
O Issqn, Iptu, Tff, Itiv e as  Novidades Tributarias.

MANCHETES NACIONAIS

 

ARTIGOS, COMENTÁRIOS E OPINIÕES CONTÁBEIS

 

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

  • O preposto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte perante a Justiça do Trabalho
    Filipe Charone Tavares Lopes

     

  • TRIBUNAL DO TRABALHO FECHA O CERCO PARA EVITAR EVASÃO FISCAL
    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aperta o cerco: para evitar evasão fiscal, o órgão  tem exigido a incidência de contribuição previdenciária sobre o valor total de acordo judicial em demissão de funcionários. As decisões valem para acordos homologados depois da sentença definitiva de condenação e obedecem à proporção das parcelas salariais e indenizatórias definidas na sentença. Foi o que aconteceu em  acordo homologado em juízo entre trabalhador e  Maeda Agroindustrial.
    As decisões têm impacto nas
    empresas, que, ao celebrar acordo, não poderão reduzir o percentual devido a título de contribuição previdenciária, mesmo que o acordo se refira apenas à parcela indenizatória, diz Fernanda Marques, da Tostes & Coimbra Advogados.
    Fonte: DCI

 

AGENDA TRIBUTÁRIA

Receita Federal do Brasil

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Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

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OUTRAS FONTES FUNDAMENTAIS AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

 


COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA