Edição nº 207 -  27 de Março de 2009

Profissão Contábil: Instrumento de Cidadania


 

 

Ministério do Trabalho e Emprego lança comunicado sobre a Rais

 A Coordenação-geral de Estatísticas do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego encaminhou comunicado ao CFC para divulgação junto aos contabilistas, lembrando que o prazo legal para a entrega da declaração da RAIS ano-base 2008 se encerrará nesta sexta-feira (27). Não haverá prorrogação do prazo legal.

O uso da certificação digital para o envio da declaração da RAIS é facultativo.  Porém, tendo em vista a garantia, a segurança, a privacidade e a autenticidade das informações é recomendado seu uso.

 Para mais informações e esclarecimentos, acesse http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/orientacoes.asp e http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/duvidas.asp.

 

SIMPLES NACIONAL, PIS, COFINS, IMPOSTO DE RENDA, CLSS, ITR, IPI, CIDE, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ETC.


RECEITA FEDERAL DO BRASIL, IMPLEMENTA PROGRAMA NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO E DEVASSA FISCAL.

 

A Secretaria da Receita Federal do Brasil iniciou a Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização – ENAF – para o ano de 2009.

A ENAF compreende um conjunto de programas de fiscalização definidos nacionalmente, executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal e voltados para o combate à sonegação e aos ilícitos fiscais.

A seleção dos contribuintes é fundamentada em parâmetros técnicos, respeitada a relevância e interesses fiscais, e executada de forma impessoal e objetiva.

Por intermédio da ENAF, a Receita busca elevar a percepção de risco dos contribuintes, estimulando-os ao cumprimento espontâneo de suas obrigações fiscais, bem como promover um incremento na arrecadação tributária.

Pessoas Físicas

O primeiro programa será direcionado às pessoas físicas com indícios concretos de sonegação.

A Receita Federal cruzou dados e informações em diversas vertentes, tendo gerado relatórios de contribuintes com variados tipos de omissão de rendimentos.

Os relatórios gerados apontam divergências demonstrando que rendimentos auferidos não foram oferecidos à tributação regular. Como resultado, a Receita Federal fiscalizará contribuintes:

- que não entregaram DIRPF, mas são beneficiários de rendimentos tributáveis;

- omissos na entrega da DIRPF, mas com dispêndios em cartão de crédito bem acima do limite de obrigatoriedade de entrega da declaração;

- com dispêndios efetuados com cartão de crédito em montantes superiores aos rendimentos declarados;

- sócios, dirigentes ou titulares de Pessoa Jurídica, que possuem movimentação financeira elevada, incompatível com os rendimentos declarados em DIRPF;

- por ocupação principal que apresentem movimentação financeira (com base na CPMF) em valor superior aos rendimentos declarados;

- que declararam receita bruta da atividade rural na DIRPF em valor inferior ao informado por empresas na DIPJ como compras;

- omissos de DIRPF, mas que possuem valores informados por empresas na DIPJ como compras;

- com acréscimo de dívida e ônus reais em valores expressivos, utilizados para "justificar" a variação patrimonial positiva;

- que apresentam variação patrimonial a descoberto de acordo com as informações declaradas em DIRPF.

Procedimentos Fiscais

Desde o dia 23/03/2009 a Receita Federal iniciou os procedimentos de fiscalização, intimando 1.470 contribuintes, com estimativa de lançamento de créditos de R$ 475 milhões.

Os contribuintes que optarem por regularizar a sua situação, desde que antes do recebimento da intimação inicial da Receita, deverão providenciar a retificação das suas declarações, pagando eventuais diferenças de impostos, devidamente acrescidos de juros e multa de mora, limitada a 20%.

Após a ciência da intimação, perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança dos impostos, acrescidos de juros e multa de ofício variável de 75% a 150%.

Nos casos em que for comprovada fraude, poderão responder criminalmente.

Fonte: Receita Federal do Brasil.



COMITÊ GESTOR ALTERA VENCIMENTO DO SIMPLES NACIONAL E PRAZO PARA ENTREGA DA DASN-2009

 

Em reunião de 23/03/2009, o Comitê Gestor aprovou três Resoluções, publicadas em 24/03/2009, com importantes alterações no Simples Nacional, dentre as quais se destacam:

-      Alteração do vencimento dos tributos no Simples Nacional: a partir do período de apuração março/2009, o vencimento passa a ser dia 20 do mês subsequente, prorrogando-se para o dia útil subseqüente quando naquele dia não houver expediente bancário. O próximo vencimento, por exemplo, será dia 20/04/2009, dos tributos relativos aos fatos geradores ocorridos em março/2009.

-      Prorrogação excepcional do prazo para entrega da DASN-2009 para 04/05/2009;

-      Autorização excepcional para que os Estados solicitem declarações das empresas optantes, com os dados necessários para o cálculo do valor adicionado de que trata o § 1° do art. 3° da Lei Complementar n° 63, de 11 de janeiro de 1990 (IPM).

-      A retenção do ISS não é cabível quando a empresa prestadora optante pelo Simples Nacional for tributada pelo valor fixo, salvo quando o referido imposto for devido a outro município;

-      As pendências que causaram os indeferimentos de pedidos de opção, a partir de 2009, passam a ser liberadas paulatinamente por cada ente federativo, caso assim se conclua na análise das impugnações impetradas pelas empresas. Após a última liberação, a opção pelo Simples Nacional fica automaticamente deferida.


DACON SEMESTRAL - PRAZO DE ENTREGA

Colaboração do AFRFB Nilo Carvalho
Supervisor do Plantão Fiscal da Receita Federal do Brasil, em Fortaleza-CE


Contribuinte deverá entregar somente o Dacon Semestral com 3 meses

O prazo para entrega do Dacon, correspondente ao 2º semestre de 2008, termina no próximo dia 7 de abril, ou seja, no quinto dia útil de abril próximo.

Ocorre que, ao transmitir o Dacon do segundo semestre de 2008, o programa informa que obteve sucesso na transmissão dos meses de julho a setembro, porém, a partir do mês de outubro recebe a mensagem:

O prazo de entrega dos demonstrativos gerados pelo programa Dacon com referência a partir de outubro de 2008 está prorrogado até que seja disponibilizado nova versão do programa gerador. O novo prazo será divulgado em ato específico a ser editado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A IN-RFB nº. 922, de 20.2.2009, prorrogou para o 5º (quinto) dia útil do mês de agosto de 2009, ou seja, para o dia 7.8.2009, o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon)
Mensal, relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.

O mesmo prazo, ou seja, 7.8.2009, aplica-se também aos casos de extinção, incorporação, fusão, cisão parcial ou cisão total que ocorrerem nos meses de outubro de 2008 a junho de 2009.

Enquanto não sair o ato específico editado pela RFB, o contribuinte deverá entregar o Dacon semestral até o dia 7.4.2009, incluindo no semestre os fatos geradores ocorridos nos meses de julho a setembro de 2008.

Considerando que o Dacon Semestral e o Dacon Mensal são gerados utilizando o mesmo programa, acredita-se que a prorrogação contempla ambos, mas com prazos de entrega distintos.

A demora em definir a nova versão do PGD, a partir dos fatos geradores de outubro de 2008, decorre da complexidade de se apurar a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins, nas mais diversas formas, principalmente com as alterações constantes na legislação.



 

PARA SUA REFLEXÃO

EVENTOS EM DESTAQUE

CFC realiza seminário de Desenvolvimento Profissional do Sistema

Com a presença do nosso  Edvaldo Paulo de Araújo, Vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional dos Conselhos Regionais de Contabilidade participaram, na manhã da quarta-feira (11), na sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília (DF), do II Seminário de Vice-presidentes de Desenvolvimento Profissional do Sistema CFC/CRCs.

Durante a abertura do evento, o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Martonio Alves Coelho, fez uma breve apresentação dos trabalhos realizados pela área, entre eles, o Programa de Educação Profissional Continuada e o Exame de Qualificação Técnica. "Todos nós, enquanto vice-presidentes sabemos do nosso objetivo". Martonio se referiu aos trabalhos realizados pelas vice-presidências que oportuniza o aprimoramento profissional a todos os Contabilistas por meio da Educação Continuada, além de definir estratégias de fiscalização preventiva, com a realização de cursos, treinamentos e palestras na busca constante da excelência no exercício profissional. Outro ponto citado pelo vice-presidente foi sobre o programa Excelência na Contabilidade, que visa apoiar os cursos de mestrado e doutorado. "Ainda há carência de mestres e doutores no País", revela.

Logo em seguida, o contador Zulmir Breda apresentou o projeto de Voluntariado da Classe Contábil, lançado no dia 21 de novembro de 2008. O projeto pertence ao plano de metas e estratégias do CFC e tem o objetivo de estimular a prática cidadã e o espírito de responsabilidade social entre os profissionais da contabilidade por meio da difusão do voluntariado organizado, incentivando-os a se comprometerem com questões relevantes para o País.

O programa Rede Contabilizando o Sucesso, parceria entre o CFC e o Sebrae também foi apresentado aos vice-presidentes. A representante do Sebrae Nacional, Ivana Lima, falou da importância da parceria e dos benefícios da capacitação de profissionais da contabilidade que irão trabalhar nas empresas. Já o conselheiro do CFC, João de Oliveira e Silva, por sua vez, falou da troca de experiências e o apontamento das necessidades do programa pelos Conselhos Regionais de Contabilidade.


 


Parlamentares participam de Reunião de Presidentes do Sistema CFC/CRCs


                   Mesa                                           Presidentes do Sistema CFC/CRCs

O primeiro vice-presidente da Mesa Diretora do Senado Federal, senador Marconi Perillo (PSDB/GO), e o deputado federal João Campos (PSDB/GO) estiveram nesta quinta-feira, dia 19, no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Os parlamentares participaram da abertura da Reunião de Presidentes do Sistema CFC/CRCs, que é realizado com a finalidade de discutir assuntos relacionados ao CFC e aos 27 CRCs. O evento conta com a presença de presidentes e diretores de todos os Conselhos Regionais.

O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, José Martonio Alves Coelho, ao receber os parlamentares, destacou o trabalho que o Conselho Federal vem realizando, com o apoio dos Regionais, visando à aproximação da classe contábil aos representantes do Legislativo federal. Segundo ele, essa iniciativa é importante para que os projetos de lei de interesse dos contabilistas tenham respaldo e possam ser aprovados. Por isso, agradeceu ao presidente do CRC de Goiás (CRCGO), Edson Cândido Pinto, pela oportunidade do encontro dos presidentes do Sistema com os dois parlamentares.

O deputado João Campos, colocando-se à disposição da classe na Câmara dos Deputados, lembrou que o CFC, além de desenvolver os seus papéis de fiscalizador e de regulador da profissão contábil, exerce a tarefa de fortalecimento da classe sempre com uma visão associada aos interesses do País.

O deputado aproveitou a ocasião para levantar a bandeira da candidatura do estado de Goiás à sede do VIII Encontro Nacional da Mulher Contabilista (ENMC), que irá ocorrer em 2011 - o VII ENMC será realizado de 7 a 9 de maio deste ano, em Vitória (ES). O senador Marconi Perillo, da mesma forma, defendeu a candidatura da realização do evento naquele estado, comprometendo-se em apoiar na viabilização do Encontro de 2011.
Engajamento
Em discurso, no qual enalteceu os contabilistas, o senador mostrou-se preocupado com a crise financeira mundial, "um dos maiores desafios do nosso tempo, para o setor público e para o privado". Segundo ele, no contexto atual delineado não só no mundo, mas também no Brasil, o que mais lhe inquieta é a complexidade de se anteverem os cenários e os desdobramentos da crise, que tem como uma das principais características a imprecisão dos limites.

"Diante dessa ilustre platéia, bastaria dizer uma frase bem conhecida em qualquer balanço contábil para demonstrar o quadro preocupante da economia brasileira: os números não mentem. Mesmo se tentarmos maquiá-los, a situação do Brasil revela a necessidade de medidas urgentes no sentido de evitar o desaquecimento da economia e a possível recessão, com efeitos imprevisíveis", afirmou o senador.

Para Marconi Perillo, o "braço direito" para a realização dessas ações é o contador: "Exatamente por sua capacidade de enxergar a realidade de forma objetiva que, do nosso ponto de vista, hoje, acima de tudo, a classe dos contabilistas precisa engajar-se na discussão das diretrizes políticas para o Brasil".
Analisando as origens da crise financeira e os seus desdobramentos, o primeiro vice-presidente do Senado fez um apelo aos Conselhos de Contabilidade para que "continuem a propugnar pela ética no exercício da profissão como forma de evitarmos os malefícios como o vivido hoje diante dessa crise".

Outro assunto que o senador destacou no plenário do CFC foi a necessidade de se estender os efeitos da LRF ao Governo federal. "Hoje, apenas os municípios e estados estão sujeitos ao enquadramento da Lei, por isso deixo aqui a sugestão para que os Conselhos de Contabilidade se debrucem sobre esse tema", afirmou, dispondo-se a receber e a dar entrada no Senado Federal a uma minuta de projeto nesse sentido.

Alguns presidentes de CRCs manifestaram-se a favor da extensão da LRF para o nível federal, inclusive com a inclusão de limites de gastos para os Poderes Legislativo e Judiciário. Para Marconi Perillo, embora o Senado esteja necessitando urgentemente de uma reestruturação administrativa, a Casa foi a que apresentou, no último ano, o menor índice de aumento de despesas dentre os três Poderes

 




CAMAÇARI FATOS E FOTOS

www.camacarifatosefotos.com.br

CFF - Lei Complementar é apresentada aos contabilistas do município

CFF/Anami Brito


Palestra esclarece Lei Complementar aos contabilistas (foto/Marcelo Franco)

 

A 32ª Delegacia Regional do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia realizou na última terça-feira (24), um evento na Casa do Trabalho, a fim de apresentar aos contabilistas as alterações na Lei Complementar 128/2008 do Super Simples. O encontro foi promovido pela Delegada Régia Vitória Brasil da Silva, da 32ª Delegacia Regional CRC-BA. Também foram apresentados durante o evento, o Projeto Contador, do Banco do Brasil e o Serviço, Procuração de Certificação Digital da Receita Federal.

A principio tinha sido informado que o palestrante a realizar a explanação sobre a Lei seria Antônio Carlos Nogueira, conselheiro do CRC, mas houve uma mudança de última hora por este não poder comparecer ao local, e Daniel Pinheiro de Queiroz, membro da Câmara Contábil, assumiu essa função.

 A Lei Complementar 128/2008 altera a tributação do Simples Nacional para várias outras atividades, entre elas os escritórios contábeis, que antes contribuíam pelo Anexo V, e agora será pelo Anexo III, cujas alíquotas do Simples são menores, e segundo os contabilistas se

adéqua melhor a realidade dos seus escritórios.

A União dos Contadores de Camaçari (Unicont), o Banco do Brasil, a Receita Federal, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia (SESCAP) e a Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (ACEC) apoiaram o evento.


O evento foi promovido pela 32° Delegacia Regional CRC-BA (foto/Marcelo Franco)




DELEGADOS E COORDENADORES REGIONAIS DO CRCBA SE REÚNEM NA SEDE DO CONSELHO EM DOIS DIAS DE ATIVIDADES E DINÂMICAS DE TRABALHO


Delegados e Coordenadores  reunidos na  sede  do CRCBA.

 

            Durante os dias 6 e 7 de março de 2009, o CRCBA promoveu Encontro dos representantes das 35 Delegacias e os 4 Coordenadores Regionais para serem discutidos assuntos referentes ao planejamento de trabalho do Conselho em todo o estado da Bahia. As atividades tiveram início na manhã do dia 06 de março (sexta-feira) com a palavra da Presidente do CRCBA, a Contadora Maria Constança Carneiro Galvão, que convidou o Coral Balanço da Harmonia para fazer uma apresentação. Em seguida, foram ouvidas as palavras das Vices-Presidências, Ouvidoria e Conselheiros, dando as boas vindas aos Delegados.

            Na sequência, os Delegados assistiram a palestra: “Convênio CFC x Ação Fome Zero / Comissão de Voluntariados do CRCBA”, com a representante do “Fome Zero”, Ana Angélica Rocha, e  a apresentação da Comissão de Voluntariados do CRCBA, ministrada pela Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA), Coordenadora Estadual do Projeto Mulher Contabilista. Os participantes almoçaram na Sede do CRCBA, com o intuito de unir ainda mais os membros do Conselho e agilizar o retorno aos trabalhos.

            A tarde da sexta-feira (06/03) foi reservada para apresentação das partes técnicas. A Diretora Administrativa e Financeira, Contadora Marilene Gonzaga Matos, foi convidada a dar início às apresentações, juntamente com os Coordenadores de Registro e Cadastro, Informática, Desenvolvimento Profissional, Fiscalização e Controladoria.

            A Conselheira Iara Luísa de Santana Dórea (CRCBA) aproveitou a oportunidade para apresentar aos Delegados o novo canal de comunicação de educação continuada, parceria firmada com a Transparência Municipal. Palestras e cursos serão oferecidos através de vídeo-aulas ao-vivo, com disponibilização de vídeos para acesso a posteriori. O Conselheiro Welington Ferraz (CRCBA) se pronunciou sobre a flexibilidade proporcionada pelo curso e parabenizou pela parceria. Foi entregue aos delegados um disco com informações sobre o Programa de Voluntariado da Classe Contábil.

 

NOVA DELEGADA DA CIDADE DE ILHÉUS É NOMEADA DURANTE REUNIÃO DE DELEGADOS DO CRCBA


Delegada nomeada de Ilhéus, Sandra Moreira dos Santos.

            A Presidente do CRCBA Maria Constança Carneiro Galvão homenageou o até então delegado de Ilhéus, Jaime Alves dos Santos e apresentou a todos a nova Delegada, a contabilista Sandra Moreira dos Santos. Sandra agradeceu a oportunidade e reiterou a homenagem feita ao seu antecessor. Os presentes se uniram em momento de  oração, quando foram finalizadas as atividades da sexta-feira.

 

SEGUNDO DIA DA REUNIÃO DE DELEGADOS TEVE PLANEJAMENTO DE TRABALHOS


Apresentação dos trabalhos durante a Oficina “Delegacia Eficaz – O que fazer?”

            Abrindo os trabalhos do sábado (07/03), foi realizada a Oficina “Delegacia Eficaz - O que fazer?”. Os Delegados e Coordenadores foram divididos em grupos, e o Conselheiro Welington Menezes Ferraz, Coordenador dos trabalhos, apresentou as devidas instruções. Durante o processo, foram definidos grupos que tiveram a oportunidade de debater as melhores maneiras para se desempenhar os trabalhos de maneira eficaz em suas regiões. O Coordenador Regional do Sudoeste (CRCBA), contabilista Presley Márcio Souza Santana, apresentou a nova Ferramenta de Comunicação, que facilitará a interação do CRCBA com suas Delegacias. No fim da manhã do sábado, as mulheres foram homenageadas pela véspera do Dia Internacional da Mulher e receberam arranjos de rosas.  Todos se reuniram novamente em almoço realizado na Sede do Conselho.

            No turno da tarde, os grupos se deslocaram para o auditório da Fundação Visconde de Cairu para desenvolvimento das atividades e apresentação do planejamento anual. Com os trabalhos concluídos, os grupos retornaram à sede do CRCBA para as apresentações das medidas planejadas para dinamizar o trabalho das Delegacias em conjunto com o CRCBA. Neste momento, os Delegados e Coordenadores Regionais puderam trocar experiências e opiniões de como proceder para realizar uma gestão pro-ativa e eficiente. Foi exibido um vídeo com fotografias tiradas durante a primeira Reunião de Delegados do ano de 2009, quando se deu por encerrado o encontro.

 

Assista ao vídeo da Reunião de Delegados clicando aqui.

 


 

DELEGADO DE IRECÊ É PATRONO DE FORMANDOS DE CONTABILIDADE DA FACULDADE DA CIDADE DO SALVADOR

 


Delegado de Irecê (CRCBA),  Técnico em Contabilidade José Sodré Barreto, faz seu discurso durante a solenidade

 

            O Delegado de Irecê (CRCBA), o Técnico em Contabilidade José Sodré Barreto, foi patrono de turma de Contabilidade da Faculdade da Cidade do Salvador, que colou grau no dia 20 de março deste mês (sexta-feira), no Auditório Oxalá do Centro de Convenções de Salvador. Como não bastasse a honra de receber tal título, o Delegado José Sodré Barreto ainda teve a alegria de ver o seu filho colar grau na mesma turma. O bacharel em Ciências Contábeis, Stênio Garcia Sodré, entregou a placa de patrono da turma a seu pai, que falou da felicidade em ver seu filho se formando em Ciências Contábeis. O Delegado falou da importância da preparação dos profissionais da Contabilidade para a internacionalização da profissão, e faz uma aposta de sucesso aos novos Contadores. O Vice-Presidente de Administração e Finanças do CRCBA, Hélio Barreto Jorge, esteve na cerimônia, representando o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, já que a Presidenta Maria Constança Carneiro Galvão encontrava-se em Reunião do Sistema CFC/CRC´s, em Brasília.

 

MANCHETES

 

ARTIGOS CONTÁBEIS

 

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 COMENTÁRIOS DA SEMANA

ATOS JURÍDICOS DA ESFERA ESTADUAL – LEGISLAÇÃO DO ICMS, E OUTROS TRIBUTOS

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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

 

OUTRAS FONTES FUNDAMENTAIS AO SEU DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

 

COMITÊ DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

 

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As informações contábeis e tributárias aqui publicadas não representam a totalidade das introduções e novidades da legislação, mas tão somente algumas selecionadas nos meios de comunicação. Continue utilizando as outras fontes de informação de seu habitual acesso. Elas são e continuarão sendo, fontes imprescindíveis para seu aperfeiçoamento profissional.
 

 

EXPEDIENTE DO BOLETIM ELETRÔNICO DO CRCBA

Comitê Editorial

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- Antônio Carlos Ribeiro da Silva
- Antônio José Salles da Silva
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- Edson Piedade Campos
- Edvaldo Paulo de Araújo
-
Elionice Ferraz de Souza Cardoso
- Erivaldo Pereira Benevides
- Euvaldo Figueredo

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-
Gilson Antônio Carmo da Silva
- Graciela Mendes Ribeiro Reis
- Hélio Barreto Jorge
- Hildebrando Oliveira de Abreu
- Iara Luisa de Santana Dórea
- José Raimundo Alves Reis
- José Roberto Ferreira da Silva
- Maria Constança Carneiro Galvão
-
Maria do Socorro Galdino Moreira
- Miguel Angelo Nery Boaventura
- Olívia Marques Troccoli

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- Raimundo Santos Silva
- Robson da Silva Martins
- Welington Menezes Ferraz
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Presidência
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